Porto Alegre, 01/12/2006 Fórum discute combate ao turismo sexual
Encontro reúne especialistas e ministros da América do Sul para debater formas de prevenir a exploração sexual de jovens brasileiros
TALITA BEDINELLI da PrimaPagina
Representantes do ministério de Turismo de países da América do Sul estão reunidos em Porto Alegre para discutir o desenvolvimento de políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. As nações já atuam em conjunto para enfrentar o problema desde o final de 2005, por meio de campanhas públicas. Neste ano, elas fizeram um vídeo com a participação de 12 jovens sul-americanos falando sobre a questão, lançado esta semana na capital gaúcha, durante o Fórum Mundial de Turismo — que começou na quarta-feira e termina no sábado.
O Brasil recebeu no ano passado 5,4 milhões de turistas, que geraram uma receita de US$ 3,9 bilhões. O número de visitantes vem crescendo — em 2004, foram 4,8 milhões e no ano anterior, 4,1 milhões. Para lidar com o aumento e garantir que ele não seja prejudicial principalmente para as crianças e adolescentes, o Ministério do Turismo, em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília, criou TSI (Programa de Turismo Sustentável e Infância). O objetivo da iniciativa, criada em 2004 no primeiro Fórum Mundial de Turismo, é qualificar e informar trabalhadores e empresários do turismo sobre a exploração sexual de adolescentes e sobre como combatê-la.
“Esse problema da exploração sexual é complexo e a solução passa por diversos setores — pela Justiça, pelo desenvolvimento social, pela saúde —, e o turismo não podia ficar de fora da discussão. Ele pode colaborar e exercer um papel crucial na área da prevenção, orientando e formando empresários e trabalhadores para impedir que pessoas usem o turismo para explorar crianças e adolescentes”, afirma o coordenador do TSI, Sidney Alves Costa.
Paralelamente à criação do programa, foi lançada uma campanha de divulgação de mensagens contra a exploração sexual que contou com informes publicitários veiculados em emissoras de televisão, jornais e revistas de circulação nacional e em outdoors, embalagens de picolé e paradas de ônibus de diversos Estados.
A campanha ajudou, por exemplo, a divulgar o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (número 100), criado em março de 2003 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (do Ministério da Justiça) para receber informações sobre casos de violência contra jovens. Dessa data até agosto passado, foram recebidas 21.486 denúncias. Apenas nos oito primeiros meses de 2006, o número de casos relatados foi de 8.077, um crescimento de 58% em relação a 2005 inteiro (5.105 denúncias) e de 114% em relação a 2004 (3.774 casos reportados). “O número indica que estamos vencendo a subnotificação, mas ainda muitos casos não são denunciados”, comenta Costa.
A maioria das denúncias recebidas pelo serviço telefônico referem-se a violência física. Os de abuso sexual (que envolvem a prática do ato sexual ou atentado violento ao pudor) somaram 2.252. Os de exploração sexual (que envolvem transação comercial, como tráfico de pessoas para fim sexual, uso ou venda de materiais pornográficos e agenciamento de prostituição) totalizaram 1.718.
De todos os casos de exploração sexual, 18 envolveram diretamente o turismo sexual. Os turistas que mais praticam esse tipo de atividade no Brasil, de acordo com Costa, são os italianos, alemães e holandeses. A Alemanha é o quinto país com o maior número de visitantes ao Brasil (308.598 turistas), ficando atrás apenas da Argentina, dos Estados Unidos, de Portugal e do Uruguai. A Itália ficou em sexto lugar, com 303.878 visitantes, e a Holanda em 12º, com 109.708.
Em outubro de 2005, a campanha ganhou o apoio dos outros 12 países da América do Sul, com um encontro entre representantes de ministérios do Turismo, durante o segundo Fórum Mundial de Turismo. Na ocasião, as políticas de prevenção e combate à exploração de criança e adolescentes foram unificadas entre as nações e o TSI estabeleceu uma parceria com o maior sindicato da Itália, para oferecer pacotes promocionais a trabalhadores conveniados que queiram vir ao Brasil com toda a família. Acordos como esses ainda devem ser firmados com outros países europeus.
O Fórum Mundial de Turismo, também conhecido como Destinations 2006, acontece entre 29 de novembro e 2 de dezembro. A iniciativa é do Instituto Hospitalidade, em parceria com o Ministério do Turismo e com o apoio do PNUD, da OMT (Organização Mundial do Turismo) e de outras agências das Nações Unidas. |