Salvador, 12/02/2008
Salvador treina 800 servidores anti-racismo
Prefeitura da capital da Bahia dá curso para funcionários públicos da área de saúde identificarem e combaterem discriminação por cor

O que é racismo institucional

O racismo institucional se revela por meio de mecanismos de instituições públicas, explícitos ou não, que dificultam o fim da desigualdade entre negros e brancos. Estudar esse tipo de racismo é, por exemplo, procurar respostas para o fato de a mortalidade infantil entre crianças negras ser maior que a de crianças brancas, mesmo que elas provenham de famílias com o mesmo padrão de renda. Segundo o Programa de Combate ao Racismo Institucional, algumas pesquisas mostram que mulheres negras têm menos chances de passar por consultas ginecológicas completas, ter acompanhamento pré-natal e pós-parto, obter informações adequadas sobre concepção e anticoncepção, e ter acesso aos métodos contraceptivos. No entanto, são maiores suas chances de estarem grávidas e terem o primeiro filho antes dos 16 anos.

Conheça o projeto

Saiba mais sobre o PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional).

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Cerca de 800 funcionários públicos da área da saúde em Salvador — incluindo médicos, enfermeiros, agentes e gestores e outros profissionais — foram treinados em 2006 e 2007 para identificar e combater casos de racismo no setor. Os servidores da capital baiana, que é o município brasileiro com maior porcentagem de pretos e pardos (75,3%, segundo o Censo 2000), participaram de oficinas sobre discriminação racial tanto na administração pública quanto no atendimento a pacientes.

Ao todo, ao longo dos dois anos foram dados 25 cursos, com carga horária de 16 a 20 horas e turmas com de 30 a 40 pessoas. As oficinas vão continuar em 2008, segundo Denise Ribeiro, coordenadora da Assessoria de Promoção da Eqüidade Racial da Saúde, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde.

A iniciativa é da prefeitura de Salvador, que adota o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), apoiado pelo PNUD. “A meta é sensibilizar os servidores para questões raciais e fazer com que percebam que o preconceito existe na sociedade e nas relações de quem que está no poder público, inclusive em ações sutis”, afirma Denise.

Joelma Rosado, técnica da secretaria da Saúde no distrito da Liberdade, em Salvador, assinala que antes das oficinas era comum ver casos de médicos que davam tratamento diferente de acordo com a classe social e a cor da pele. “A diferença era sutil e consistia em não querer trabalhar com prevenção de saúde na comunidade e não dar atenção a queixas de pacientes menos instruídos e mais pobres”, diz ela. “Mas com as oficinas houve uma mudança de mentalidade”, avalia Joelma, que atua em um posto de saúde.

A técnica do distrito da Liberdade ressalta que a Ouvidoria de Saúde de Salvador já está recebendo denúncias de racismo e pode ser acionada por pessoas que não se sentirem devidamente atendidas em postos de saúde e hospitais.

A primeira oficina de combate ao racismo institucional foi dada a coordenadores da Secretaria de Saúde, que lidam não apenas com as políticas públicas do setor, mas também com recursos humanos e administração dos hospitais. A partir daí, estabeleceu-se que os cursos levariam em consideração o perfil epidemiológico, os problemas sociais e a composição étnica da população de cada um dos 12 distritos sanitários de Salvador.

“Em uma Secretaria com 12 mil servidores, o treinamento até agora foi tímido e pode avançar mais", comenta Vilma Reis, dirigente do CEAFRO (Programa de Educação para a Igualdade Racial), que é parceiro da Secretaria de Saúde nas oficinas.

A prefeitura de Belo Horizonte e o governo da Bahia já mostraram interesse em adotar projetos semelhantes aos da Prefeitura de Salvador, segundo Vilma. Ela diz ainda que está em estudo um curso para os 1.200 agentes de endemia da capital baiana que lidam com dengue, malária e outras doenças, para identificarem casos de discriminação institucional.