Brasília, 24/05/2007
Brasil treina 5 mil contra racismo na saúde
Governo e entidades internacionais capacitam profissionais para que tratem de pretos e pardos e combatam práticas discriminatórias

O que é racismo institucional

O racismo institucional se revela por meio de mecanismos de intituições públicas, explícitos ou não, que dificultam o fim da desigualdade entre negros e brancos. Estudar esse tipo de racismo é, por exemplo, procurar respostas para o fato de a mortalidade infantil entre crianças negras ser maior que a de crianças brancas, mesmo que elas provenham de famílias com o mesmo padrão de renda. Segundo o Programa de Combate ao Racismo Institucional, algumas pesquisas mostram que mulheres negras têm menos chances de passar por consultas ginecológicas completas, ter acompanhamento pré-natal e pós-parto, obter informações adequadas sobre concepção e anticoncepção, e ter acesso aos métodos contraceptivos. No entanto, são maiores suas chances de estarem grávidas e terem o primeiro filho antes dos 16 anos.

Conheça o projeto

Saiba mais sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional.

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Cerca de 5 mil profissionais de saúde de quatro capitais brasileiras e do Estado de São Paulo foram capacitados nos últimos dois anos por um projeto que enfatiza as necessidades médicas dos negros e busca combater o racismo na rede pública de saúde. O Programa de Combate ao Racismo Institucional, uma parceria entre o governo federal, o governo britânico e órgãos da ONU, também incluiu ações antidiscriminação nos planos de desenvolvimento de dois municípios do Brasil.

A iniciativa está sendo debatida nesta quinta-feira, num seminário no Palácio Itamaraty, em Brasília. Como indica o nome do evento, Programa de Combate ao Racismo Institucional: uma experiência exitosa de cooperação internacional, o objetivo é apresentar o projeto como uma boa prática a ser disseminada.

As capacitações abrangeram maior número de pessoas em Salvador (1.420 profissionais de saúde) e Recife (1.200), justamente os dois municípios cujas prefeituras implementarem o programa em suas agendas, já em 2005. No Estado de São Paulo, foram treinados aproximadamente de 1.700 profissionais, em Porto Alegre 200 participantes e no município do Rio de Janeiro, 250. A Prefeitura de Fortaleza planeja implementar o programa e iniciou uma campanha de sensibilização de gestores municipais de saúde.

Os profissionais participaram de oficinas, cursos e seminários sobre racismo na saúde e tratamentos médicos para negros. Salvador, capital que abriga o maior porcentual de pessoas que se declaram pretas e pardas (75,3% da população, segundo o Censo do IBGE de 2000), capacitou 400 profissionais de saúde pública do município, 700 agentes comunitários, 200 agentes do programa Saúde da Família e 120 especialistas em ortodontia, enfermagem e nutrição.

“A saúde do negro merece atenção especial. Além de serem vítimas de problemas de saúde decorrentes das más condições de vida, como desnutrição e tuberculose, e terem dificuldades de acesso a tratamentos de saúde, eles ainda são mais propensos a desenvolverem anemia falciforme e pressão alta”, afirma Fernanda Lopes, que até o fim de abril foi coordenadora nacional do programa, uma ação que envolve o Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, o PNUD, a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) e o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional.

As mortes maternas são 41% maiores entre mulheres negras que entre as brancas, segundo dados do Ministério da Saúde de 2004. Um fator que pode influenciar esse resultado, avalia o coordenador do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo, Luís Eduardo Batista, é a “maior propensão dos negros à pressão alta”, o que pode causar pré-eclampsia (desprendimento prematuro da placenta, provocado por pressão alta). A anemia falciforme também é mais comum na população negra. Em Salvador, uma em cada 650 crianças nasce portadora de alguma doença falciforme, a média mais alta do país, segundo a Secretaria de Saúde do município. Por isso, o programa de capacitação de Salvador treinou agentes comunitários para lidar com a anemia falciforme, e integrantes do programa Saúde da Família para pré-natal de gestantes negras.

O programa de Salvador também respeita procedimentos terapêuticos ligados a religiões de raiz africana. “Verificamos que muitas pessoas vão aos terreiros por motivos relacionados a saúde. Por isso, iniciamos atividades para aproximar as lideranças religiosas de agentes de saúde e evitar a discriminação”, afirma Fernanda.

Além da capacitação, o programa priorizou a divulgação do tema. Por isso, foram desenvolvidas campanhas publicitárias com boletins, cartazes, vídeos informativos e programas de rádio. Em Salvador, a população foi incentivada a denunciar casos de racismo para a prefeitura.

Na capital baiana, o programa inseriu ações de combate ao racismo institucional no PPA (Plano Plurianual), que determina as ações que vão receber recursos. “O principal objetivo é influenciar a formulação de políticas de saúde da população dos negros nas esferas municipais, estaduais e federais”, afirma Fernanda.