Nova York, 22/03/2006
ONU: Brasil deve ampliar ações afirmativas
Relator especial sobre racismo propõe que o país adote plano nacional de erradicação da discriminação, com medidas em todas as áreas
da PrimaPagina
Adotar um programa nacional de erradicação da discriminação racial, com ações afirmativas em todos os níveis da sociedade e abrangendo as áreas econômica, social, política e cultural. Essa é uma das 35 recomendações feitas ao governo brasileiro pelo relator especial da ONU para Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, o senegalês Doudou Diène.
O documento é a avaliação final do especialista sobre sua viagem em missão oficial ao Brasil, realizada entre 17 e 26 de outubro do ano passado. Na ocasião, ele entrevistou autoridades e representantes da sociedade civil em seis cidades — Brasília, Salvador, Recife, Pesqueira (PE), Rio de Janeiro e São Paulo.
Desde 1995, quando houve a visita do predecessor de Diène, o Brasil conquistou avanços importantes no combate à discriminação racial, inclusive com a adoção de cotas para negros em universidades públicas, de acordo com o relator. O país ainda precisaria, no entanto, de um programa mais consistente. O especialista propõe uma política de erradicação do racismo que envolva todos os ministérios e que inclua iniciativas nos âmbitos municipal, estadual e nacional. “O Congresso Nacional deve ser convidado pelo governo a debater e aprovar o programa e alocar os recursos necessários à sua implementação”, propõe Diène.
O relatório aponta como “manifestação mais impressionante” da discriminação brasileira a marginalização dos indígenas e dos negros, o que revela a persistência de um “racismo estrutural e sistêmico”. “Viajar no Brasil é como transitar simultaneamente em dois planetas diferentes, no das cores vivas e da mistura de raças nas ruas e no dos corredores quase completamente brancos dos poderes político, social, econômico e midiático”, ressalta o relator.
Diène elogiou o fato de o governo federal ter reconhecido que o racismo é um problema de raízes profundas e estar ciente dos efeitos que ele tem na estrutura da sociedade. Ressalvou, no entanto, a resistência de governos, do Judiciário e até mesmo da sociedade, às políticas de promoção da igualdade racial, como as ações afirmativas. Ele aponta, por exemplo, a posição do prefeito de Recife, que, de acordo com o relator, afirmou que o racismo não é um “problema pertinente”, argumentando que o país tem “ídolos negros no esporte e na música, o que mostra que não há racismo”. O prefeito ainda teria dito, segundo o relatório, que, “entretanto, quando o racismo ocorre, ele é denunciado e sancionado”.
Para tentar mudar esse cenário, o relator recomenda, além da adoção de um plano nacional para erradicação do racismo, uma série de medidas que vão da escolha de um presidente indígena para a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) à formação de juízes e promotores especialistas em discriminação para aplicarem as leis já existentes. Diène ainda propõe a criação de uma comissão nacional de combate ao racismo, formada por representantes da sociedade civil; a realização de um censo nas comunidades quilombolas e a construção de um “memorial nacional sobre a escravidão”, como um tributo às milhões de vítimas e para “preservar a memória do componente afrodescendente na história brasileira”. |
