Brasília, 04/07/2005
Ciganos querem documentação diferenciada
Na Conferência Nacional para Promoção da Igualdade Racial, povos ciganos pediram ao governo federal o direito à cidadania brasileira
MARÍLIA JUSTE
da PrimaPagina
O Brasil abriga por volta de 1 milhão de ciganos, 600 mil deles sem residência fixa, segundo estimativa da APRECI (Associação de Preservação da Cultura Cigana), uma das entidades representantes da comunidade, com sede em Curitiba (PR). Por serem nômades, eles não têm como comprovar domicílio, o que os dificulta a obter documentos. Por isso, eles os ciganos exigem o direito de ter cidadania brasileira por meio de processos simplificados.
Em razão das dificuldades e do preconceito que enfrentam, o governo federal convidou representantes dessa cultura a participar da 1ª Conferência Nacional de Promoção a Igualdade Racial, que ocorreu na semana passada, de 30 de junho a 2 de julho.
Não existe consenso sobre a origem dos ciganos. Há lendas que dizem que na criação do mundo, após ter feito o homem branco e o homem negro, Deus criou o homem cigano; ficou tão feliz com Seu feito, que deu aos ciganos a liberdade de andarem livres pelo mundo. A versão mais aceita, segundo o presidente da APRECI, Cláudio Iovanovitchi, aponta que esse povo surgiu no norte da Índia, na região onde hoje está o Paquistão, por volta de 4 mil anos atrás. A partir dali, eles se espalharam pelo mundo, seguindo suas crenças de que sua pátria é o lugar onde seus pés estão. “O tempo é uma ilusão do homem e as fronteiras são apenas linhas em um mapa”, afirma Iovanovitchi.
São essas crenças ciganas que os diferenciam da população em geral. Por não ter residência fixa, a grande maioria deles não possui tipo algum de documentação. “Para tudo neste país é preciso ter um CEP”, diz. E, apesar de suas tradições nômades, eles se consideram tão brasileiros quanto qualquer outro cidadão do país. “Somos brasileiros de origem cigana”, afirma o presidente da APRECI.
Por isso, a primeira e principal reivindicação da comunidade cigana para o governo federal durante a Conferência foi um documento básico diferenciado, nos moldes do que já existe para os indígenas. “Na hora de registrar uma criança, nós ficamos presos nas lacunas daqueles papéis. Não temos hora, local e data para fornecer. As leis deste país não pensam nos povos nômades”, argumenta Iovanovitchi. “Se tivermos uma documentação especial, tudo ficará mais fácil. A partir daí poderemos ir atrás de educação, de saúde, de todas as outras coisas”, prevê.
Outro problema que os ciganos enfrentam é o preconceito. “Existem várias histórias e lendas que dizem que ciganos são falsos, ladrões, que roubam crianças. Nada disso é verdade e só dificulta a aceitação da nossa comunidade”, contesta. Para mudar essa situação, a APRECI avalia que é preciso difundir mais informações sobre a cultura e a história cigana. Para isso acontecer, no entanto, é preciso o apoio do governo. “Nenhum empresário quer vincular o nome da sua empresa a um projeto cigano. Por isso, precisamos do apoio do Ministério da Cultura”, defende.
Apesar de todas as dificuldades, Cláudio Iovanovitchi acredita que a participação dos ciganos na conferência é um passo importante para essa mudança de pensamento. “Essa atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar os ciganos para conversar, de ouvir o que os ciganos têm a dizer, é única no mundo. É um momento histórico, é a primeira vez que isso acontece”, afirma.
Para serem ouvidos, os representantes ciganos tiveram que se inteirar dos grupos e debates do evento. “Tudo isso é um processo completamente alienígena para nós. Tivemos que passar de anarquistas para burocratas em 24 horas. Mas aprendemos rápido”. Iovanovitchi acredita também que as resoluções tomadas na conferência podem ser levadas a quaisquer lugares do mundo onde existam comunidades ciganas. “Os problemas dos ciganos no Brasil são os mesmos dos ciganos da Romênia, dos ciganos da Espanha. As propostas que trazemos aqui podem ser um exemplo para o resto do mundo”, acredita. |
