Brasília, 03/03/2005
Evento sobre raça envolve 120 mil pessoas
Conferências estaduais preparam discussão nacional sobre promoção da igualdade racial; debates vão propor plano de ação para o setor

Cerca de 120 mil pessoas no Brasil devem se envolver, nos próximos meses, na preparação de debates para as Conferências Estaduais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial — uma série de eventos para discutir a reprodução do racismo e da desigualdade social na sociedade brasileira, avaliar as políticas públicas federais, estaduais e municipais nesse setor e sugerir diretrizes para um plano nacional na área. A estimativa é da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

As conclusões serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada de 30 de junho a 2 de julho deste ano, em Brasília, com apoio do PNUD e de outras agências da ONU. Desse evento — o primeiro do tipo organizado no Brasil —, deve sair uma proposta de Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, um conjunto de políticas públicas para tentar eliminar a desigualdade entre cor e raça no país. O processo está sendo comandado pela Seppir.

As conferências estaduais começaram a ser realizadas no ano passado, em Goiás e no Mato Grosso do Sul. No último final de semana, os eventos aconteceram em Piauí, Alagoas e Maranhão. Os demais Estados vão organizar suas conferências em abril e maio, segundo o coordenador-executivo da Conferência Nacional, Jorge Carneiro. Em todos os casos, a coordenação fica a cargo de organizações da sociedade civil e do governo do Estado (geralmente por meio de órgãos como Secretaria Estadual de Ação Social ou Secretaria de Direitos Humanos).

Os encontros estaduais, por vezes precedidos de reuniões municipais ou regionais, elegem delegados para a conferência nacional. Além disso, haverá encontros específicos para a comunidade indígena e para comunidades quilombolas (descendentes de escravos que se refugiavam em quilombos), em que também serão escolhidos delegados. Entre os pontos a serem debatidos estão a adoção de cotas em universidades públicas e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

A organização da conferência também inclui a realização de audiências públicas nacionais, envolvendo populações específicas como ciganos, árabes-palestinos e judeus. “Este ano será muito rico em debates sobre o tema”, comenta Carneiro, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou 2005 o Ano Nacional de Igualdade Racial.