La Paz, 18/03/2009
'Bolívia distribui mal imposto sobre o gás'
Pesquisadora defende que tributo sobre hidrocarboneto seja dividido segundo a pobreza de cada distrito do país, para reduzir desigualdade

A divisão dos impostos sobre os hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) bolivianos deveria considerar a proporção de pobres e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada Departamento (espécie de Estado) do país. Isso é o que defende Verónica Paz Arauco, pesquisadora do RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) da Bolívia, no texto “O desafio urgente: atuar diante da assimetria departamental”, uma prévia sobre o relatório de 2009.

Hoje, a distribuição dos recursos gera grande desigualdade no país, de acordo com o estudo. Os Departamentos produtores (apenas três) recebem, em um imposto especial, chamado de “Regalias e participações”, 11% do total de suas produções. Nas regalias, ainda estão 6% para o Tesouro Nacional da Bolívia e 1% para os departamentos não-produtores de Beni e Pando.

A esses 18% de “regalias” somam-se mais 32% de outra tributação do governo federal, o “Imposto Direto”, que faz nova divisão desse dinheiro entre todos os departamentos, mas com prioridade para os produtores. No fim das contas, os três Departamentos produtores (Tarija, Santa Cruz e Chuquisaca) abocanham, cada um, 15% de todo o dinheiro arrecadado com a produção de hidrocarbonetos em seu território, enquanto os outros seis departamentos recebem, cada um, cerca de 2% da verba do país.

Na opinião da pesquisadora, a atual divisão dos recursos dos hidrocarbonetos ajuda a manter uma grande disparidade entre os Departamentos da Bolívia, país que ocupa a 111ª posição do último ranking mundial do IDH (feito com dados de 2006 e que engloba 179 países).

Atualmente, o país possui o maior valor de índice de Gini da América Latina: 60,1. O Gini é um indicador de disparidade de renda que varia de 0 a 100, sendo zero uma situação na qual toda população possui renda equivalente e 100 se apenas uma pessoa detivesse toda renda de um país. Em 2005, ano dos dados analisados por Verónica, 40,4% do país era composto por pessoas pobres. Em Santa Cruz, Departamento produtor de hidrocarbonetos, a taxa era de 25%; já em Potosí, não produtor, era de 67%.

Na época, Potosí tinha um PIB per capta de 4.439 bolivianos (R$ 1.500), enquanto Tarija, que produz petróleo e gás, tinha um PIB per capta de 12.726 bolivianos (R$ 4.302). Potosí é o departamento mais pobre da Bolívia, mas é o segundo a receber menos verba do governo federal. Já Tarija é um dos que recebe as transferências mais elevadas, de acordo com o texto. Numa projeção feita pelo estudo, se a distribuição dos recursos seguisse o critério da taxa de extrema pobreza de cada Departamento, os recursos repassados para Potosí aumentariam 179%.

Além da desigualdade entre os Departamentos, o texto mostra ainda que dentro deles a diferença de renda é outro importante obstáculo a meta estabelecida pelo primeiro Objetivo do Milênio, que deve ser alcançada até 2015. A meta é uma redução da pobreza extrema a metade dos níveis de 1990 (que era de 48,8%), ou seja, chegar a 24,4%. Em 2001, a pobreza extrema havia sido reduzida para 40,4%, ritmo insuficiente para alcançar a meta em 2015.

De acordo com Verónica, não é possível alcançar a meta somente com crescimento econômico. “São necessárias combinações de política pública que incidam tanto no incremento da renda média quanto numa distribuição mais equitativa da renda para aproximar-se, o máximo possível, da meta estabelecida para 2015”, afirma o texto.

Para a pesquisadora, não basta apenas concentrar os esforços na expansão das atividades econômicas, mantendo constante a distribuição de renda. “Os resultados dos cálculos do impacto na redução da pobreza como produto de uma expansão da atividade econômica são claros: existem lacunas substanciais nas capacidades e possibilidades que possuem as economias departamentais de traduzir o crescimento econômico em redução da pobreza.”