Brasília, 29/08/2007
Brasil reduz a pobreza extrema pela metade
País diminui em 52% número de pessoas que recebem até US$ 1 por dia e cumpre 10 anos antes do prazo o primeiro Objetivo do Milênio

Brasil e os outros Objetivos do Milênio

ODM 2 — Universalizar a educação primária Taxa de freqüência escolar líquida de pessoas de 7 a 14 anos no ensino fundamental, em 2005 : 94,5% ODM 3 — Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Razão entre as taxas de freqüência à escola de mulheres e homens em 2005 : 100,6 (fundamental), 123,1 (médio) e 130,8 (superior) ODM 4 — Reduzir em dois terços a mortalidade na infância Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos : 53,7 (por mil nascidos vivos), em 1990, e 28,7 em 2005 ODM 5 — Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna Taxa de mortalidade materna : 61,2 (por mil nascidos vivos) em 1997, e 53,4 em 2005 ODM 6 — Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Taxa de prevalência do HIV entre pessoas de 15 a 49 anos : Entre 2000 e 2004 permaneceu em 0,6% ODM 7 — Garantir a sustentabilidade ambiental Proporção de áreas terrestres cobertas por florestas : 54,2% do território nacional Proporção da população sem acesso à água potável : 17,7% (1992) e 10,2% (2005)

O Brasil cumpriu, dez anos antes do prazo estabelecido pela ONU, a meta de reduzir pela metade a porcentagem de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. Entre 1990 e 2005, caiu em 52% a proporção de brasileiros que ganham menos de 1 dólar PPC por dia (dólares por paridade de poder de compra, que elimina a diferença de custos de vida entre os países). A informação está na terceira edição do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2007, divulgado nesta quarta-feira pelo governo federal.

Em 1990, 8,8% dos brasileiros ganhavam menos de US$ 1 por dia; em 2005, o percentual caiu para 4,2%, apontam os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) citados no trabalho. Em 2005, 1 dólar por dia PPC equivalia a aproximadamente R$ 40 mensais. Em termos absolutos, 4,7 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza nesses 15 anos, mas 7,5 milhões ainda permanecem nessa situação, aponta o estudo, elaborado pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, com apoio de outros órgãos do governo e de agências da ONU no Brasil. O primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) prevê que os países cheguem a 2015 com metade da proporção de pobres de 1990.

O relatório mostra também a variação da pobreza no Brasil de acordo com outro parâmetro, o de um quarto de salário mínimo per capta por mês. Sob esse critério, a pobreza extrema recuou de 28% para 16% no período.

A queda da pobreza extrema, avalia o estudo, é um efeito da redução dos juros desde 2004, da expansão de políticas como Bolsa Família e do aumento real do salário, que ampliou também o piso da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada – programa de transferência de renda voltado a deficientes e idosos pobres. A estabilização monetária de 1994 também teve relação com a diminuição da miséria, apesar de não ter sustentado a tendência de queda: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza voltou a subir em 2001.

A diminuição da porcentagem de pessoas que ganham menos de US$ 1 dólar por dia foi acompanhada da redução das desigualdades em vários níveis. A pobreza caiu mais entre os pretos e pardos do que entre os brancos, por exemplo. Em 1993, 15% dos negros viviam em situação de pobreza extrema e, em 2005, a porcentagem caiu para 6%. No mesmo período, a os números recuaram de 4,9% para 2,5% entre os brancos. Apesar dos avanços, a miséria ainda atinge mais os negros. Em 2005, os brancos representavam 88,4% do topo da pirâmide brasileira e 26,5% do décimo mais pobre. Já os negros eram 73,5% dos mais pobres e apenas 11,6% dos mais ricos.

A redução da pobreza também foi maior na zona rural. Em 1990, a proporção de pessoas extremamente pobres nessas regiões era mais que quatro vezes superior à das áreas urbanas. Em 2005, essa disparidade caiu para cerca de três vezes. Segundo o relatório, essa diferença é decorrência, principalmente, dos benefícios da previdência rural, dos programas de transferências de renda e do crédito agrícola oferecido por meio do PRONAF (Programa de Apoio à Agricultura Familiar). Porém, em 2005, a proporção de pessoas residentes no campo que vivia na pobreza extrema era 7,9 pontos percentuais superior à verificada nas áreas urbanas.

No Nordeste também houve um declínio maior da miséria. A redução da diferença das taxas de pobreza extrema entre a região e o Sudeste, por exemplo, foi de 59%. Em 1993, era de 18,2 pontos percentuais, e em 2005, 7,5 pontos. “Dada a dimensão da pobreza extrema no Nordeste, para que a taxa brasileira continue a cair no mesmo ritmo é indispensável que o país mantenha a queda acelerada na região. Assim, é importante garantir, como nos últimos anos, uma rede de proteção social fortalecida e o aprimoramento de ações de desenvolvimento regional”, afirma o relatório.

Fome

O relatório aponta que a desnutrição infantil vem diminuindo no país. Em 1989, 7,1% das crianças menores de 5 anos tinham peso abaixo do adequado para sua idade. A proporção caiu para 5,7% em 1996 e 4,6% em 2003. Houve redução de 59,4% nas internações por desnutrição: elas caíram de 2,61 por mil em 1999 para 1,06 por mil em 2006; o maior declínio foi no Nordeste (67,2%) e o menor no Centro-Oeste (18,6%).