Brasília, 13/07/2007
Em 10 anos, só 27% saíram da pobreza
Pelo menos 73% dos pobres no Brasil permaneceram nessa condição entre 1993 e 2005, aponta estudo do PNUD sobre pobreza crônica

Apenas 27% dos pobres das regiões urbanas do Brasil conseguiram por algum momento escapar da pobreza entre 1993 e 2003. Os 73% restantes estancaram na pobreza crônica, afirma um estudo do Centro Internacional de Pobreza — uma instituição de pesquisa do PNUD, com sede em Brasília, resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“Entre os mais propensos à chamada pobreza crônica estão os não-brancos, os menos escolarizados, os residentes da região Nordeste e os trabalhadores informais”, observa o texto, intitulado Distinguindo a pobreza crônica da transitória no Brasil. Já a pobreza transitória está mais concentrada entre mulheres e domicílios chefiados por elas e domicílios chefiados por desempregados.

“A pobreza transitória acontece quando há um choque na renda da família, mas ela tem como sair disso. Quando acontece o desemprego, por exemplo, uma família pode cair na pobreza por um ano e tornar-se pobre nesse período, mas depois sair dessa condição. Agora, se uma família fica dois, três anos sem algum de seus membros arrumar um emprego, é porque algum fator torna difícil conseguir trabalho. Então, ela está na pobreza crônica”, diz o pesquisador Rafael Perez Ribas, um dos autores do estudo, feito com Ana Flávia Machado, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, da UFMG

O trabalho usou dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 1993 a 2003 e dividiu a população urbana adulta em 180 grupos, de acordo com as datas de nascimento (nascidos entre 1945 e 1952, entre 1953 e 1960 e entre 1961 e 1968), o sexo, a cor (brancos e não-brancos), a escolaridade (nenhum ano de educação formal; 1 a 3 anos de educação formal; 4 a 7 anos; 8 a 10 anos; 11 ou mais) e a região do domicílio (Sul e Sudeste; Centro-Oeste e Norte; e Nordeste). A partir daí, foram estimadas as probabilidades de indivíduos de um grupo particular continuar na pobreza ou tornar-se pobre com o passar do tempo.

“Comparado com outros países, a fração de pobreza crônica é muito maior no Brasil”, afirma Ribas. “Aqui, existe um padrão de dependência. A pessoa tende a ficar pobre porque o passado dela é pobre, a não ser que algum fator externo interfira nisso”, completa.

Para reverter a pobreza crônica, avalia o pesquisador, é preciso aliar políticas para áreas específicas — como educação, saúde, combate à discriminação racial — e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “A pobreza crônica muito elevada indica que os pobres não estão tendo capacidade de gerar renda por si mesmos. Por isso, programas de geração de emprego e renda são necessários, mas não suficientes para reduzir o problema. É necessário aliar políticas de formação de capital humano e acesso a serviços públicos com transferências que reduzam diretamente a insuficiência de renda das famílias. Não adianta dar escolas, se a pessoa não vai ter condições financeiras de chegar até elas”, ressalta Ribas.

Grupos

O estudo considerou pobres os grupos cujos rendimentos ficaram abaixo de 60% da mediana da renda per capta domiciliar — valor que em 1997 foi de R$ 130 e, em 2003, de R$ 120.

A pesquisa também analisou os grupos individualmente e percebeu que as pessoas mais velhas têm menos chances de ser cronicamente pobres, de permanecer pobres e de tornarem-se pobres. As mulheres são em maior proporção entre os pobres e as que mais permaneceram pobres no período analisado. Grupos que completaram ensino médio ou superior têm 15% menos chance de permanecer pobre que outros grupos, e a probabilidade de entrar na pobreza é 5% maior entre os que não completaram o ensino fundamental. A pobreza é também maior no Nordeste, já que lá as pessoas têm maior probabilidade de nascer pobres e permanecer nessa condição.