Brasília, 30/08/2006
Bolsa Família supera número de pobres
Numero de beneficiados pelo programa federal é maior que estimativa de domicílios com renda per capita inferior a R$ 120 por mês

Correção

A versão inicial deste texto indicava erroneamente, no gráfico, que a estimativa de lares pobres era de 11,113 milhões. O número correto é 11,103 milhões.

Conheça o projeto

Saiba mais sobre o apoio do PNUD ao Bolsa Família

O total de lares que recebem o Bolsa Família já supera o número de famílias pobres no Brasil. Em julho, foram atendidos 11,118 milhões de domicílios, 15 mil a mais que os 11,103 milhões de lares pobres estimados pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

A pequena diferença, no entanto, oculta discrepâncias estaduais. No Rio de Janeiro, por exemplo, 116 mil famílias que se enquadram nos critérios do programa (ou seja, têm renda per capita inferior a R$ 120) não recebem o benefício, enquanto no Estado vizinho, Minas Gerais, o programa atende 133 mil lares a mais que a estimativa de pobres.

No mês passado, em 12 unidades da Federação havia mais domicílios pobres do que domicílios beneficiados — totalizando um déficit de atendimento de 378 mil famílias. Já em outros 14 Estados, o número de beneficiados superou a estimativa de pobres, ultrapassando em 393 mil famílias a meta de cobertura. Rondônia foi a única unidade da Federação onde o atendimento se aproximou da estimativa de pobres, com um déficit de cobertura de apenas 75 lares.

A discrepância, em âmbito estadual, é, em grande parte dos casos, resultados das limitações das estatísticas usadas pelo governo, segundo a diretora do Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto. “Como o próprio nome diz, são estimativas. São números do Censo 2000, atualizados com os dados de renda da PNAD 2004 [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios]. Não captam, por exemplo, efeitos como migração”, afirma.

Além disso, a diretora do Cadastro Único diz que a inclusão de outros programas sociais no Bolsa Família contribuiu para desequilibrar a cobertura. “Em algumas regiões, principalmente no Semi-Árido de Minas Gerais, o número de famílias atendidas por programas como Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e PETI [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil] já superava a estimativa de famílias pobres”, comenta.

Os obstáculos que impedem o Bolsa Família de chegar às famílias pobres nos Estados onde há déficit de cobertura são prioritariamente físicos, segundo Lúcia. “No Norte, há muita dificuldade de acesso à população. Mas muitos municípios da região estão desenvolvendo projetos de atualização cadastral. Em Macapá, a atualização cadastral praticamente dobrou a estimativa de pobres”, conta.

Critérios adicionais

Como a estimativa de famílias pobres não é um parâmetro preciso para avaliar o número de famílias elegíveis pelo programa, o ministério está incentivando os municípios a adotarem outras referências para avaliar a cobertura. “Para se ter uma idéia de como o parâmetro é tênue, um corte de R$ 125 ao invés de R$ 120 na PNAD traria para dentro do programa quase 1 milhão de famílias”, ressalta.

Um dos novos parâmetros que o ministério pretende adotar para avaliar o número de lares elegíveis é o IDF (Índice de Desenvolvimento da Família). “O IDF nos permite capturar outros aspectos além da renda, como características do domicílio, escolaridade e se a pessoa está inserida no mercado de trabalho”, justifica Lúcia.

Outro instrumento que pode servir de referência para o Bolsa Família é um estudo que deve mostrar a “localização territorial da população alvo do programa”, segundo ela. Mesmo com esses novos parâmetros, é indispensável que a atualização dos cadastros seja permanente, para garantir que famílias que não se enquadram no programa não recebam o benefício. “Há um prazo de validade de dois anos para o cadastro, é o prazo máximo para que a prefeitura faça a atualização”, frisa.