O PNUD é uma das 23 agências, fundos e programas presentes no Brasil, dos quais 21 são residentes e 2 não residentes. O PNUD é o organismo do Sistema ONU que reúne a experiência técnica e os subsídios necessários para coordenar as atividades de desenvolvimento entre as agências que formam o Sistema das Nações Unidas. Para a ONU, melhorar os níveis de desenvolvimento humano, principal mandato do PNUD, é um elemento-chave para a criação de condições para a paz e a segurança internacional.

Por isso, o Representante Residente do PNUD é também o Coordenador Residente do Sistema ONU. Ao Coordenador Residente cabe, acima de tudo, a responsabilidade de contribuir para que a cooperação para o desenvolvimento prestada pela ONU seja cada vez mais coerente, eficiente e eficaz.

Os Coordenadores Residentes são também os representantes do Secretário Geral da UN para as operações e programas de desenvolvimento e lideram as equipes de país. Atualmente, as mulheres representam cerca de um terço dos mais de 130 Coordenadores Residentes. Cerca de metade deles vem de países do hemisfério sul.

Processo de Reforma das Nacoes Unidas

É difícil medir o progresso alcançado pela ONU em suas atividades operacionais sem utilizarmos como referência o pacote de reformas proposto pelo Secretário Geral em 1997. Este conjunto de iniciativas e sugestões deu início a um processo compreensivo de reforma da Organização das Nações Unidas, gerando impactos significativos para seu funcionamento e suas operações.

O relatório “Renewing the United Nations: A Program for Reform”, apresentado à Assembléia Geral da ONU em 16 de julho de 1997, teve como objetivo principal a renovação e revitalização das Nações Unidas com vistas a capacitar a organização para conduzir adequadamente sua missão histórica e enfrentar os múltiplos desafios que tem adiante. A reforma visa estabelecer uma nova estrutura de liderança e de gestão e, através disso, uma cultura capaz de direcionar a ONU para um objetivo comum mais elevado, para uma coerência dos esforços e para mais agilidade na resposta às metas estabelecidas nas principais conferências internacionais e, em especial, na Declaração do Milênio.

As medidas de acompanhamento desta reforma têm ênfase em questões econômicas e de desenvolvimento, com a criação de comitês executivos para as áreas de segurança e paz, assuntos econômicos e sociais, cooperação para o desenvolvimento e relações humanas (todos com o objetivo de tratar também da questão de direitos humanos).

O Secretário Geral estabeleceu o UNDG (Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas) como o comitê executivo para a cooperação ao desenvolvimento, com a missão de liderar o processo de reforma das operações de desenvolvimento da ONU. O papel do UNDG, que engloba os programas, fundos e agências das Nações Unidas engajadas nas atividades de desenvolvimento, é o de ajudar a aumentar e facilitar a atuação conjunta de todos os organismos da ONU na formulação de políticas, no processo decisório e na coordenação de programas. O UNDG visa tornar mais precisas e focadas todas as contribuições de cada um de seus membros e direcionar estas atividades aos objetivos comuns das Nações Unidas, buscando aumentar a eficiência e a eficácia no gerenciamento das mesmas. 

Informações adicionais (em inglês):
-A short story of United Nations in Development  
-United to deliver effective support for countries 
-Delivery as One  

Reforma das Nações Unidas no Brasil
O Sistema do Coordenador Residente (CR) engloba todas os organismos das Nações Unidas voltados para atividades operacionais de desenvolvimento, independentemente da presença  formal deles no país. O Sistema do CR tem como objetivo unir os esforços de todas as agências, fundos e programas da ONU para melhorar a eficiência e a eficácia de suas atividades operacionais no âmbito do país.
Os Coordenadores Residentes, cujos fundos e administração estão ligados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lideram as Equipes de País (Country Teams) em mais de 130 nações e são designados representantes do Secretário Geral da ONU para operações de desenvolvimento. Trabalhando próximos dos governos nacionais, os Coordenadores Residentes e as Equipes de País advogam pelos interesses e mandatos do Sistema ONU ao mesmo tempo em que contam com apoio e direcionamento de toda a família da ONU.
A coordenação de operações de desenvolvimento promove um apoio mais estratégico para os planos e prioridades nacionais, torna as operações mais eficientes e reduz custos de transações para os governos. Isto ajuda a ONU a ser, cada vez mais, um parceiro relevante e confiável dos países onde atua.
As funções e responsabilidades dos Coordenadores Residentes são:

1. Representar o Secretário Geral no país
2. Representar a Equipe de País como um grupo
3. Liderar a Equipe de País no desenvolvimento estratégico do Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF, United Nations Development Assistance Framework), tomando a decisão final sobre o foco estratégico caso um consenso entre os membros da equipe não seja alcançado.
4. Advogar e mobilizar recursos para o UNDAF, apoiando as prioridades da Equipe de País das Nações Unidas.
5. Coordenar a implementação do UNDAF junto às agências líderes dos Grupos Temáticos e a Equipe de País em geral
6. Liderar o monitoramento, avaliação e produção de relatórios sobre os resultados do UNDAF
7. Representar e oferecer suporte para inclusão de agêncas não-residentes no país
8. Caso não haja representação no país do OCHA (Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários – em inglês, Office of the United Nations for Coordinations of Humanitarian Affairs), assumir esta representação.

 

Jorge Chediek é Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil desde 26 de abril de 2010.

Há cerca de 20 anos trabalhando no Sistema das Nações Unidas, Chediek já passou pelas seguintes funções: Coordenador Residente do Sistema ONU e Representante Residente do PNUD no Peru e na Nicarágua; Representante Residente-adjunto do PNUD em Cuba e no Uruguai, oficial de Gestão de Programa do Escritório Regional para Europa (PNUD) em Nova York e oficial de Programas e Representante Residente Auxiliar do PNUD na Turquia.

Jorge Chediek tem mestrado (MSc) em Serviços Estrangeiros pela Universidade de Georgetown (EUA) e bacharelado em Ciências Políticas pela Universidade Católica da Argentina.

Leia aqui o Relatório Anual da Coordenação da ONU no Brasil em 2008

Leia aqui o Relatório Anual da Coordenação da ONU no Brasil em 2009

Leia aqui o Relatório Anual da Coordenação da ONU no Brasil em 2010

Equipe de País das Nações Unidas (UNCT – United Nations Country Team)
A Equipe de País das Nações Unidas (UNCT) existe em mais de 130 países, mas abrange todos os 180 países onde a Organização das Nações Unidas tem programas em operação. A Equipe de País compreende todos organismos do Sistema ONU com atividades operacionais de desenvolvimento, emergências, reconstrução e transição nos países.

O UNCT assegura a coordenação interagencial e o processo decisório no país de atuação. O objetivo principal da Equipe de País é de fazer com que cada agência, fundo e programa possa atuar em conjunto, como parte do Sistema do Coordenador Residente, para assegurar a entrega de resultados concretos em apoio à agenda de desenvolvimento do governo local.

O UNCT é liderado pelo Coordenador Residente (CR), que, por sua vez, é designado pelo Secretário Geral. O CR se reporta ao Secretário Geral através do presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG)
A Equipe de País é composta por representantes das agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas designadas para cada país. O grupo pode também incluir representantes das instituições de Bretton Woods (Fundo Monetário Internacional – FMI - e Banco Mundial). O UNCT garante participação de todas estas entidades da ONU presentes no país no processo decisório referente a assuntos estratégicos e programáticos do Sistema ONU.

Atualmente o UNCT do Brasil é composto por 22 membros. Os representantes de cada uma das agências do Sistema ONU no Brasil são:

-ACNUR/UNHCR : Andrés Ramirez
-ACNUDH/UNHCHR : Amerigo Incalcaterra
-BIRD/IBRD: Makhtar Diop
-CEPAL/ECLAC: Carlos Mussi
-FAO: Helder Muteia
-FMI/IMF: Carlos Fernandez Valdovinos
-OIT/ILO: Laís Abramo
-OPAS/OMS-PAHO/WHO: Jacobo Finkelman
-PNUD/UNDP: Jorge Chediek 
-PNUMA/UNEP: Denise Hamú
-UIT/ITU: Hector Huerta
-ONU HABITAT: Alain Grimard
-ONUSIDA/UNAIDS: Pedro Chequer
-UNESCO: Lucien Muñoz
-FNUAP/UNFPA: Harold Robinson
-UNIC: Giancarlo Summa
-UNICEF: Gary Stahl
-ONU MULHERES/UNWOMEN: Rebeca Reichmann
-UNODC: Bo Mathiasen
-UNIDO: Gustavo Aishemberg
-UNITAR: Anne Posthuma
-PMA/WFP: Daniel Silva Balaban
-OIM/IOM: Juan Artola

Escritório do Coordenador Residente
Para coordenar o trabalho do Sistem ONU no país, cada Coordenador Residente/Equipe de País conta com um Escritório do Coordenador Residente para o suporte de suas funções e necessidades. A competência técnica em assuntos substantivos deve ser providenciada pela equipe de cada agência espcializada, fundo ou programa da ONU, enquanto a equipe do escritório de coordenação atua com funções de apoio e facilitação das atividades conjuntas. Sempre que a Equipe de País decide sobre uma atividade, uma agência dotada dos pré-requisitos necessários a esta execução é identificada pelo grupo e recebe a incumbência de sua implementação. 

Ações conjuntas do Sistema ONU no Brasil.
Em resposta às instruções do Secretário-Geral para que as Nações Unidas articulassem uma visão e estratégia coerentes que permitissem uma abordagem unificada dos objetivos comuns de desenvolvimento no âmbito dos países, foram adotadas a Avaliação Conjunta do País (Common Country Assessment - CCA)e o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (United Nations Development Assistance Framework – UNDAF).

O CCA é o instrumento comum ao Sistema das Nações Unidas para analisar o estado de desenvolvimento nacional e identificar os problemas-chave de desenvolvimento, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e demais compromissos, objetivos e metas da Declaração do Milênio, conferências, cúpulas, convenções e instrumentos de direitos humanos do Sistema das Nações Unidas.

Veja o CCA mais recente:
http://www.pnud.org.br/pnud/arquivos/FinalCCABrazil_port.pdf

O UNDAF, por sua vez, é o marco estratégico comum para as atividades operacionais do Sistema das Nações Unidas no âmbito do país. O UNDAF proporciona uma resposta coletiva, coerente e integrada do Sistema das Nações Unidas às prioridades e necessidades nacionais no marco dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e dos demais compromissos internacionais. O UNDAF é elaborado a partir da análise do CCA e constitui a etapa subseqüente na preparação dos programas de cooperação do Sistema das Nações Unidas com o país.

O UNDAF procura abordar as principais razões que expliquem porque, mesmo vivendo em um país rico e com potencialidades extraordinárias, uma grande parcela dos brasileiros ainda enfrenta restrições sistemáticas à realização de seus direitos humanos.

Apesar de profundas reformas, a desigualdade – entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos, negros e indígenas, entre regiões e entre gerações – ainda é uma característica nacional central. A contribuição realista das Nações Unidas para promover o desenvolvimento humano requer concentração de esforços nas questões que podem ajudar a mudar este cenário e resultar na inclusão social de pessoas marginalizadas e vulneráveis. Tais esforços devem necessariamente enfocar a promoção do acesso eqüitativo aos serviços públicos, garantia da eqüidade de gênero e raça, redução da vulnerabilidade à violência, promoção de políticas transparentes e direitos humanos, e apoio ao desenvolvimento econômico mais sustentável

As cinco prioridades das Nações Unidas para o ciclo de programação 2007-2011.

1) Populações excluídas e vulneráveis com direito a serviços públicos assegurado:

A pobreza e a desigualdade contribuem para a marginalização de uma parcela significativa da população, que não tem acesso eqüitativo a serviços básicos e trabalho decente e não pode participar na esfera política.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil estabeleceu que suas ações devem focalizar os grupos mais excluídos e vulneráveis, aquelas pessoas que enfrentam sistematicamente limitações para realizar seus direitos. As restrições podem relacionar-se à posse de direitos, gênero, raça ou etnia, condições de vida, nível de instrução e renda, região geográfica, nacionalidade ou status jurídico.

2) Desigualdades de genero e raca-etnia reduzidas, considerando o impacto de hetereogeneidades territorias:

As oportunidades de desenvolvimento no Brasil têm um viés de gênero, raça e etnia. Os indicadores de renda, emprego, educação, violência e saúde das mulheres, dos negros e das populações indígenas revelam a discriminação persiste na vida política, econômica e social do país. Todos os grupos vulneráveis com acesso a serviços de qualidade, como pretende o resultado UNDAF 1, não resultará em igual realização de direitos humanos se as dimensões de gênero e raça/etnia não forem abordadas em todos os níveis.

3) Violencia reduzida, promovendo a paz, a conciliacao e a justica:

O crime e a violência aumentaram dramaticamente nas últimas décadas, particularmente nas grandes áreas urbanas, e vêm sistematicamente comprometendo os direitos humanos e a eqüidade. Os jovens, principalmente nas periferias de grandes áreas urbanas, são particularmente vulneráveis à violência, como participantes e como vítimas. Além disso, a violência doméstica e sexual contra as mulheres ainda é uma questão preocupante, apesar das novas políticas e dos esforços de mobilização para o enfrentamento desses problemas. Reduzir a violência – inclusive a violência baseada em gênero - e ao mesmo tempo promover a paz, a conciliação e a justiça significa oferecer aos cidadãos a possibilidade de viver sem o risco de violação da própria vida, liberdade, integridade física e propriedade.

4) Politicas e gestao públicas eficazes, transparentes e participativas asseguradas como mecanismos de promocao e exigibilidade dos dereitos humanos.

A capacidade de abordar as imensas desigualdades mencionadas acima é particularmente afetada pelo apoio político fragmentado e limitada participação nas decisões por parte de uma grande parcela da população. A promoção da governança em nível nacional, estadual e municipal, e a eliminação dos impedimentos ao exercício da cidadania plena também são meios importantes para se ampliar as oportunidades e liberdades para todos.

O desafio é ainda maior devido às modalidades conflitantes dos diferentes níveis de governo e da falta da coordenação entre eles. Isto exigirá ações da UNCT com diferentes níveis de governo, dependendo de onde seja identificado como mais eficaz.

5) Uso eficiente dos recursos disponiveis garantido para a promocao do desenvolvimiento economico equitativo e ambientalmente sustentavel.

Ajudar a implementar o desenvolvimento sócio-econômico eqüitativo – que significa oferecer oportunidades iguais a todos – e ambientalmente sustentável – que significa assegurar os direitos das gerações futuras e proteger os recursos ambientais – implicará em desenvolvimento de capacidades do governo, da sociedade civil e dos detentores de direitos com relação a três dimensões principais: priorização de recursos, para que sejam empregados eficientemente e canalizados para os programas sociais; incorporação de aspectos ambientais na formulação e implementação de políticas públicas; e execução de desenvolvimento sustentável, por meio da sensibilização dos gestores públicos na elaboração e gestão de programas e sistematização e compartilhamento de experiências e mecanismos bem sucedido.

O UNDAF MAIS RECENTE PODE SER ACESSADO NA INTERNET:
http://www.pnud.org.br/pnud/arquivos/UNDAFFinalVersion-Portugues.zip
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Grupos Temáticos e outros grupos subsidiários da Equipe de País

A Equipe das Nações Unidas no Brasil estabeleceu diversas estruturas de trabalho para garantir a ação coordenada das agências, fundos e programas presentes no País, assim como para implementar ações planejadas conjuntamente, sob a liderança  do Coordenador Residente.

Os Grupos Temáticos e as Força-Tarefa são os principais mecanismos de articulação em nível nacional.  Esses grupos têm duas funções: assessorar a Equipe da ONU no País em temas interagenciais complexos e diversificados e desenvolver e implementar ações programáticas que  contribuam para o cumprimento dos Ojetivos de Desenvolvimento do Milênio e dos  resultados previstos no Marco de Assistência das  Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF).

Os Grupos Temáticos são estruturas permanentes que trabalham em articulação com as instituições nacionais relevantes e são compostos por membros das agências, fundos e programas da ONU em função de seus mandatos. As Forças-Tarefa são estruturas temporárias com objetivos específicos para auxiliar no cumprimento das atividades da Equipe de País.

Os Programas Conjuntos representam um esforço coletivo de duas ou mais agências do Sistema das Nações Unidas que trabalham em articulação com parceiros nacionais para desenvolver, implementar, acompanhar e avaliar atividades integradas que  contribuam para  a implementação dos ODMs e de outros compromissos internacionais. Essas atividades são estabelecidas por meio de um plano de trabalho e orçamento comuns.

O Sistema ONU no Brasil tem dedicado cada vez mais esforços à elaboração e implementação de Programas Conjuntos, por acreditar que tais programas geram sinergias e contribuem para aumentar o impacto das ações. Há, hoje, cinco Programas Conjuntos em andamento no País:

1. Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça: A partir de consultas a parceiros nacionais, o Programa foi elaborado com o propósito de contribuir com o Governo  Brasileiro, por meio do apoio à Secretaria Especial  de Políticas para as Mulheres (SPM) e à Secretaria Especial de  Políticas  de  Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), na elaboração, implementação e  monitoramento de  seus  respectivos Planos  Nacionais. Com duração de três anos, pretende atuar na intersecção de gênero e raça apoiando, simultaneamente, a promoção da igualdade entre homens e mulheres e a igualdade entre mulheres brancas e negras. Além dos parceiros nacionais mencionados, o Programa envolve a OIT, PNUD, UNFPA, UNICEF, ONU-HABITAT e UNIFEM. Com um orçamento de quatro milhões de dólares, conta com um Fundo de Financiamento lançado em 2006 pelo Governo da Espanha e pelo PNUD para impulsionar projetos nacionais para o alcance dos Objetivos do Milênio.
   
   

   http://www.generoracaetnia.org.br

2. Segurança Cidadã: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis no Brasil. O objetivo do programa é prevenir a violência e promover a cidadania no Brasil, seguindo a abordagem de Segurança Cidadã, já implementada em vários países da América Latina. Essa abordagem enfatiza a importância da adoção de uma estratégia multidisciplinar para a prevenção da violência. Este programa fortalece o trabalho conjunto de agências do Sistema ONU (PNUD, UNODC, UNESCO, UNICEF, ONU-Habitat e OIT), do governo e da sociedade civil, no desenvolvimento conjunto de metodologias integradas de prevenção à violência no âmbito local. Para atingir os objetivos detalhados acima, serão realizadas atividades voltadas à promoção de convivência (respeito a normas e fortalecimento da cidadania); redução de fatores de risco  relacionados à  violência  (por  exemplo, drogas, álcool  e  armas); promoção da resolução pacífica  de  conflitos;  e  fortalecimento institucional,  que  envolve  a  elaboração de  planos  locais, bem como  o treinamento de  gestores locais  de diversas áreas  (segurança pública  e  políticas  sociais). A duração prevista é de três anos, com um orçamento de seis  milhões  de dólares. O Programa é financiado pelo Fundo lançado em 2006 pelo Governo da Espanha e pelo PNUD.
   
   

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3. Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil: O Programa, com uma duração prevista de três anos, foi elaborado conjuntamente entre  cinco  agências do Sistema das  Nações Unidas (OPAS, UNICEF, OIT, PNUD e  FAO) e  o Governo  Brasileiro,  por meio  da FUNASA, FUNAI, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social, e seu objetivo é melhorar  a segurança alimentar e nutricional  de crianças  e mulheres indígenas. Para isso, devem ser desenvolvidas ações para apoiar a qualificação e integração de políticas  públicas,  especialmente nas áreas da  saúde e do desenvolvimento social  em nível local. O orçamento total é de seis milhões de dólares. Também é financiado pelo Fundo dos Objetivos do Milênio.
   
   

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4. São Paulo: Projeto de Segurança Humana: Fruto de um acordo entre o Governo do Japão e as Nações Unidas, o projeto visa abordar desafios em termos de segurança humana na cidade  de São Paulo,  onde  a concentração populacional aumenta a pressão por serviços sociais,   especial- mente nas  áreas de saúde e educação. O objetivo é dar poder a indivíduos, famílias e comunidades, engajar grupos sociais nas áreas de saúde e educação e promover atividades comunitárias nas regiões leste e sul do município, onde, em geral, residem pessoas mais pobres e a violência é um problema recorrente. O projeto está sendo  implementado pelas  Nações Unidas (UNFPA, UNESCO, UNICEF e OPAS/OMS)  em parceria como Município de São Paulo e tem orçamento de 3,2 milhões de dólares.
   
   

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5. Amazonaids (Amazonas) e Laços Sociaids (Bahia): O  Plano Integrado da ONU para apoio à resposta ao HIV/AIDS na Bahia e Amazonas é uma iniciativa liderada pelo UNAIDS que está sendo implementada desde 2008. O Plano é resultado de uma associação das agências da ONU, governos federal, estadual e municipal, sociedade civil e outros colaboradores estratégicos. O Plano Integrado busca fortalecer as capacidades locais para que elas possam responder melhor à epidemia da AIDS, bem como harmonizar as ações das agências da ONU e outros parceiros, otimizando o uso de recursos técnicos e financeiros e apoiando as prioridades dos governos locais. Ele é também um instrumento para o fortalecimento das ações intersetoriais e para a mobilização de novos recursos e soeiedades em suporte às respostas locais à AIDS nos dois estados.
   
   

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