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| Estabelecer Parceria Mundial para o Desenvolvimento |
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para univesalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a cooperação sul-sul como veículo.
Apesar dos desembolsos dos países da OCDE em assistência ao desenvolvimento terem crescido 0,7% em termos reais de 2008 para 2009 e atingido US$ 119,6 bilhões, eles vieram abaixo dos compromissos previamente assumidos, especialmente com os países da África Subsaariana. Descontado o perdão das dívidas, a assistência estrangeira ao desenvolvimento cresceu 6,8% em termos reais. No comércio global, além dos impactos da crise financeira mundial, um dos maiores obstáculos tem sido o fracasso das nações em concluir as negociações da Rodada de Doha. |
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| 8A |
Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. |
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| 8B |
Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos Inclui: um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza. |
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| 8C |
Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (mediante o Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as conclusões da vigésima segunda sessão extraordinária da Assembléia Geral). |
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| 8D |
Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e
internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo. |
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Indicadores - (Ajuda Pública para o Desenvolvimento) |
| 8.1 |
Ajuda pública para o Desenvolvimento (APD) líquida como porcentagem da renda nacional bruta dos países doadores membros da OCDE/Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (objetivos de 0,7% no total e 0,15% para os PMA). Fonte: OCDE |
| 8.2 |
Proporção da Ajuda Pública para o Desenvolvimento bilateral, para setores específicos dos doadores da OCDE para serviços sociais básicos (educação básica, cuidados de saúde primários, nutrição, água salubre e saneamento). Fonte: OCDE |
| 8.3 |
Proporção da Ajuda Pública para o Desenvolvimento dos doadores da OCDE que não está vinculada. Fonte: OCDE |
| 8.4 |
Ajuda Pública para o Desenvolvimento dos doadores da OCDE aos países sem acesso ao mar como proporção da Renda Nacional Bruta destes. Fonte: OCDE |
| 8.5 |
Ajuda Pública para o Desenvolvimento dos doadores da OCDE aos pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento como proporção da Renda Nacional Bruta destes. Fonte: OCDE |
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Indicadores - (Acesso aos Mercados) |
| 8.6 |
Proporção do total das importações dos paises desenvolvidos (por valor e excluindo armas) provenientes de países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos, admitidas sem pagamento de direitos alfandegários. Fontes: UNCTAD, OMC e Banco Mundial |
| 8.7 |
Tarifas médias de importação impostas aos produtos agrícolas, têxteis e vestuários dos países em vias de desenvolvimento. Fontes: Unctad, OMC e Banco Mundial |
| 8.8 |
Apoios agrícolas estimados para países da OCDE, como porcentagem de seus PIBs. Fonte: OCDE |
| 8.9 |
Proporção da Ajuda Pública para o Desenvolvimento outorgada para reforçar as capacidades comerciais. Fontes: OMC e OCDE |
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Indicadores - (Sustentabilidade da dívida) |
| 8.10 |
Número cumulativo de países que tenham atingido pontos de decisão e de cumprimento da Iniciativa a favor dos Países Pobres Muito endividados. Fontes: FMI e Banco Mundial |
| 8.11 |
Dívida oficial perdoada como resultado da iniciativa Países Pobres Muito Endividados, em milhões de dólares |
| 8.12 |
Serviço da dívida como percentagem das exportações de bens e serviços.e Fontes: FMI e Banco Mundial. |
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| NOTA |
e) A OCDE e a OMC estão coletando dados que ficarão disponíveis a partir de 2001.
f) Uma medida aprimorada do objetivo está sendo desenvolvida pela OIT para uso em anos futuros. |
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