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Força-tarefa propõe soluções práticas
para crise ambiental nos países em desenvolvimento
Nova Iorque, 17 de Janeiro de 2005 – Globalmente, ao longo
das últimas décadas, a quantidade de água potável
disponível tem diminuído dramaticamente; a poluição
das águas mata hoje 2,2 milhões de pessoas por ano; mais
de 75 % da reserva mundial de peixes é sobre-explorada; e o
aumento no nível dos oceanos causado pelo aquecimento global
pode deslocar dezenas de milhões de pessoas. Todas essas crises,
que têm seus maiores impactos na empobrecida população
dos países em desenvolvimento, estão entre os problemas
ambientais que coletivamente representam uma barreira significativa à redução
da pobreza.
Mas elas podem ser resolvidas se os governos nacionais e a comunidade
internacional implementarem intervenções específicas
na gestão do meio-ambiente, promoverem mudanças estruturais
e integrarem questões ambientais a todas as políticas
setoriais, de acordo com a Força-tarefa sobre Sustentabilidade
Ambiental do Projeto Milênio das Nações Unidas.
O relatório da Força-tarefa sobre Sustentabilidade Ambiental – Meio
ambiente e bem-estar humano: uma estratégia prática – é parte
de um detalhado plano de ação global para combater
a pobreza, as doenças e a degradação ambiental
em países em desenvolvimento. A Força-tarefa sobre
Sustentabilidade Ambiental foi encabeçada pela Srta.
Yolanda Kakabadse Navarro, presidente da União para
a Conservação do Mundo (IUCN), pelo Dr. Jeff
McNeely, Cientista Chefe, IUCN, e pelo Prof. Don
J. Melnick, Diretor Executivo e Fundador do Centro para
Pesquisa e Conservação do Meio-Ambiente (CERC).
“Maiores esforços globais e nacionais são necessários
para a promoção de tecnologias compatíveis com
a preservação do meio-ambiente nos setores de energia,
transportes, gestão da água e agricultura”, diz o relatório. “Investimentos
públicos diretos em pesquisa devem ser aumentados substancialmente”.
As recomendações da Força-tarefa para melhorar
a gestão ambiental incluem:
- Reduzir o impacto ambiental adverso da agricultura buscando
técnicas de cultivo sustentáveis, restaurando
terras esgotadas e protegendo o habitat natural ao redor das áreas
de cultivo.
- Reduzir a destruição de florestas via o incentivo
ao exercício legítimo de atividades geradoras de
renda que dependam da manutenção de florestas
saudáveis. Isto pode ser feito em parte orientando o espírito
empreendedor daqueles que cultivam produtos agrícolas – incluindo
madeireiros, escultores em madeiras e povos coletores e caçadores – na
direção de práticas sustentáveis, mas
também lucrativas.
- Aproveitar os recursos de água limpa por meio do
foco no uso mais eficiente da água na agricultura, fixando
e fazendo cumprir metas de redução da poluição
para lençóis freáticos e águas de superfície,
estabelecendo níveis adequados para o nível e o fluxo
dos rios, e controlando espécies invasoras.
- Prevenir o colapso da pesca marinha por meio de sistemas
de gerenciamento apoiados em pesquisa e desenvolvimento, em comum
acordo com pescadores locais, e através do estabelecimento
de uma rede de reservas marinhas protegidas.
- Tratar dos problemas de saúde causados pelas poluições
do ar e da água por meio de iniciativas que reduzam
a exposição a produtos químicos tóxicos,
com foco nos níveis atmosféricos de monóxido
de carbono, chumbo, dióxido de nitrogênio, substâncias
particuladas, dióxido de enxofre, ozônio e metano.
- Combater mudanças climáticas, adotando a
meta de estabilizar as concentrações de gás
que contribuem para o efeito-estufa na atmosfera em valores
equivalentes a 450-550 ppm de dióxido de carbono. Uma prioridade
chave deve ser o investimento em tecnologias ambientalmente sustentáveis
e eficientes em relação ao custo, nos setores de
energia e transportes.
Mudanças estruturais nas instituições e nas políticas
que guiam os esforços de gestão ambiental devem incluir:
- Fortalecimento das instituições e da governança: Especialistas
em meio-ambiente devem ser recrutados e treinados, e agências
que lidam com questões ambientais devem ser adequadamente
financiadas.
- Correção das falhas e distorções
de mercado: Por exemplo, pode-se prover pagamentos a
atividades que melhorem o ecossistema, subsídios que incentivem
atividades ambientalmente nocivas podem ser eliminados, e regulações
de comércio que promovam práticas legais e sustentáveis,
como o reflorestamento sustentável, podem ser desenvolvidas.
- Melhorar o acesso e o uso do conhecimento científico
e tecnológico: Países pobres precisam de
melhores ferramentas científicas e tecnológicas que
lhes permitam basear suas ações num entendimento
das condições existentes. Além disso, o financiamento
público, acordos de compra e outros mecanismos podem ser
utilizados para promover o desenvolvimento de inovações
ambientalmente benéficas.
A Força-tarefa considerou a importância da sustentabilidade
ambiental para que sejam alcançados os compromissos firmados
em 2000 durante a Cúpula do Milênio, na qual líderes
mundiais concordaram em tornar a luta contra a pobreza – e todas suas
facetas – sua prioridade em países em desenvolvimento. A cúpula
inspirou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais
foram construídos a partir do reconhecimento de que, da saúde
ao meio-ambiente, da educação à igualdade entre
sexos, uma lista cada vez maior de questões de desenvolvimento
não pode mais ser administrada exclusivamente dentro das fronteiras
de uma única nação.
A Força-tarefa sobre Sustentabilidade Ambiental é parte
do Projeto do Milênio das Nações Unidas, o qual
foi comissionado pelo Secretário-Geral da ONU em 2002 para desenvolver
um plano de ação prático que habilite os países
em desenvolvimento a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e a reverter o massacre da pobreza, da fome e das
doenças que atinge bilhões de pessoas. Sob a forma de
um órgão consultivo independente dirigido pelo Professor
Jeffrey D. Sachs, o Projeto Milênio das Nações
Unidas encaminhou suas recomendações finais em Janeiro
de 2005.
A Força-tarefa sobre Sustentabilidade Ambiental é uma
das uma das 10 Forças-tarefa do Projeto Milênio das Nações
Unidas, que juntas congregam 265 especialistas de todo o mundo, incluindo
parlamentares; pesquisadores e cientistas; formuladores de políticas
públicas; representantes da sociedade civil; agências
da ONU; o Banco Mundial; o Fundo Monetário Internacional e o
setor privado. As equipes das Forças-tarefas do Projeto Milênio
das Nações Unidas foram desafiadas a diagnosticar os
principais impedimentos ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e a apresentar recomendações de como
superar os obstáculos, colocando as nações no
caminho certo para atingir as metas até 2015.
Para maiores informações:
Projeto Milênio das Nações Unidas:
Erin Trowbridge, Tel: +1 (212) 906 6821, Cel: +1 (917) 291 7974 erin.trowbridge@unmillenniumproject.org
Luis Montero, Tel: +1 (212) 906 5754, Cel: +1 (347) 267 7237, luis.montero@unmillenniumproject.org
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:
William Orme (Nova Iorque), Tel: +1 (212) 906 5382, Cel: +1 (917)
607 1026, william.orme@undp.org
Mattias Johansson (Bruxelas), Cel: + (46-70) 316 23 44, mattias.johansson@undp.org
Cherie Hart (Bangkok), Tel: + (66-2) 288 2133, Cel: + (66-1) 918 1564, cherie.hart@undp.org
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no
Brasil:
José Carlos Libânio (Brasília), Tel (61) 329-2040, jose.carlos.libanio@undp.org.br
Yolanda Pólo (Brasília), Tel: (61) 329-2014, yolanda.polo@undp.org.br
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
( www.pnud.org.br )
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