Metade da população das regiões pobres da África e Ásia não tem acesso a remédios essenciais que preveniriam milhões de mortes

Nova Iorque, 17 de janeiro de 2005 - Há aproximadamente 1,7 bilhão de pessoas no mundo, cuja maioria mora em países pobres, que não tem acesso regular a medicamentos essenciais. Essa insuficiência de remédios básicos contribui enormemente para mortes desnecessárias de milhões de crianças e adultos a cada ano, a maioria decorrente de uma lista pequena de doenças preveníveis.

Entretanto, essa situação pode ser remediada por meio de ações específicas visando o desenvolvimento de remédios novos e efetivos para as moléstias de maior prioridade nos países em desenvolvimento, a manutenção de um suprimento adequado de medicamentos e a melhoria de seus processos de distribuição, bem como reduzindo seus preços e garantindo sua correta utilização, como recomenda o relatório da Força-tarefa sobre HIV/AIDS, Malária, Tuberculose e Acesso a Medicamentos Essenciais do Projeto Milênio das Nações Unidas.

O Grupo de Trabalho foi dirigido por Paula Munderi do Conselho de Pesquisas Médicas de Uganda. Ela coordenou a equipe de especialistas que há dois anos vêm elaborando soluções para o problema da provisão de medicamentos básicos para as populações pobres do mundo. Suas conclusões são parte de um abrangente plano de ação global para combater a pobreza, as doenças e a degradação ambiental no mundo em desenvolvimento.

Como indica o relatório Prescrição para o desenvolvimento saudável: aumentando o acesso a medicamentos , “O problema do reduzido acesso a remédios pode ser solucionado, e o mundo possui os recursos necessários para tal”.

Há um forte consenso, que permeia todas as Forças-tarefa sobre Saúde do Projeto Milênio das Nações Unidas, de que esforços para ampliar o tratamento das principais doenças devem ocorrer no âmbito de um esforço maior, para fortalecer os sistemas de saúde locais e ampliar o acesso a tais sistemas. O plano do Grupo de Trabalho para prover medicamentos aos pobres do mundo inclui:

•  Reorientar os processos e incentivos de P&D de forma que passem a enfatizar os medicamentos necessários ao tratamento das principais doenças que acometem as populações pobres , tais como HIV/AIDS, malária e tuberculose.

•  Ampliar imediatamente os recursos de doações para a área da saúde e garantir que tais fundos sejam harmonizados, de modo a evitar sobrecarregar países beneficiários com pedidos onerosos e redundantes de relatórios.

•  Criação de formas flexíveis de precificação, que contribuam para eliminar barreiras financeiras ao acesso a medicamentos . Por exemplo, os preços de medicamentos nos países em desenvolvimento deveriam ser reduzidos ao mínimo nível sustentável, o que, em muitos países desse grupo, significa que seriam fornecidos ao preço de custo (“sem lucro, sem perdas”).

•  Uso de canais privados, públicos e sem fins lucrativos para melhorar os sistemas de aquisição e de fornecimento de medicamentos nos países em desenvolvimento. Cada país deveria desenvolver e atualizar uma lista daqueles remédios essenciais que reflita suas necessidades prioritárias na área de saúde, lista essa que possa ser utilizada como base para as decisões quanto à aquisição e suprimento.

•  Abordar o problema da sobre-prescrição e da prescrição inapropriada por meio de orientação aos provedores e àqueles que receitam medicamentos, bem como através da regulamentação do marketing de medicamentos a profissionais de saúde.

•  Garantir que mulheres e meninas tenham acesso igualitário a medicamentos. A coleta de dados desagregados por sexo acerca do acesso e uso será decisiva para orientar políticas, planos e orçamentos.

•  Garantir número suficiente de farmacêuticos e técnicos em farmácia bem treinados , por meio de apoio financeiro e assistência técnica a programas de treinamento e ações focadas no encorajamento a serviços localizados em áreas rurais e na redução da “fuga de cérebros” para outros países.

Na última década, a maioria dos países em desenvolvimento estabeleceu medidas para melhorar o acesso a medicamentos, com variados graus de sucesso. Entretanto, mesmo em locais onde houve retrocesso, a experiência adquirida indica fortemente que o progresso é possível.

O Grupo de Trabalho entende o acesso eqüitativo a medicamentos essenciais como crucial para que sejam alcançados os compromissos firmados em 2000 durante a Cúpula do Milênio, na qual líderes mundiais concordaram em tornar a luta contra a pobreza – e todas suas facetas – sua prioridade em países em desenvolvimento. A cúpula inspirou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais foram construídos a partir do reconhecimento de que, da saúde ao meio-ambiente, da educação à igualdade entre sexos, uma lista cada vez maior de questões de desenvolvimento não pode mais ser administrada exclusivamente dentro das fronteiras de uma única nação.

A estratégia para a provisão de acesso a medicamentos essenciais aos países em desenvolvimento é parte do Projeto Milênio das Nações Unidas, o qual foi comissionado pelo Secretário-Geral da ONU em 2002 para desenvolver um plano de ação prático que habilite os países em desenvolvimento a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a reverter o massacre da pobreza, da fome e das doenças que atinge bilhões de pessoas. Sob a forma de um órgão consultivo independente dirigido pelo Professor Jeffrey D. Sachs, o Projeto Milênio das Nações Unidas encaminhou suas recomendações finais em Janeiro de 2005.

O Grupo de Trabalho sobre o Acesso a Medicamentos Essenciais foi convocado pela Força-tarefa sobre HIV/AIDS, Malária, Tuberculose e Acesso a Medicamentos Essenciais, uma das 10 Forças-tarefa do Projeto Milênio das Nações Unidas que juntas congregam 265 especialistas de todo o mundo, incluindo parlamentares; pesquisadores e cientistas; formuladores de políticas públicas; representantes da sociedade civil; agências da ONU; o Banco Mundial; o Fundo Monetário Internacional e o setor privado. As equipes das Forças-tarefas do Projeto Milênio das Nações Unidas foram desafiadas a diagnosticar os principais impedimentos ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a apresentar recomendações de como superar os obstáculos, colocando as nações no caminho certo para atingir as metas até 2015.

Para maiores informações:

Projeto Milênio das Nações Unidas:

Erin Trowbridge, Tel: +1 (212) 906 6821, Cel: +1 (917) 291 7974 erin.trowbridge@unmillenniumproject.org

Luis Montero, Tel: +1 (212) 906 5754, Cel: +1 (347) 267 7237, luis.montero@unmillenniumproject.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:

William Orme (Nova Iorque), Tel: +1 (212) 906 5382, Cel: +1 (917) 607 1026, william.orme@undp.org

Mattias Johansson (Bruxelas), Cel: + (46-70) 316 23 44, mattias.johansson@undp.org

Cherie Hart (Bangkok), Tel: + (66-2) 288 2133, Cel: + (66-1) 918 1564, cherie.hart@undp.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil:

José Carlos Libânio (Brasília), Tel (61) 329-2040, jose.carlos.libanio@undp.org.br

Yolanda Pólo (Brasília), Tel: (61) 329-2014, yolanda.polo@undp.org.br  

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento