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Força-Tarefa desenvolve sete prioridades estratégicas
para promover a autonomia das mulheres nos países mais pobres
do mundo
Nova Iorque, 17 de Janeiro – Em todo o mundo, e particularmente em
países pobres, meninas e mulheres sofrem os efeitos mais fortes
da pobreza. Elas apoiam e cuidam de suas famílias. Elas sustentam
a vida cultivando e coletando o alimento. Não obstante, nos
mesmos lugares, elas enfrentam uma discriminação socioeconômica
que as exclui de freqüentar escolas, de competir por trabalhos
remunerados e de fazer parte da vida cívica. Mais de 40 por
cento das mulheres na África não têm acesso aos
níveis básico de ensino.
Mas o objetivo de maior igualdade vai além da paridade educacional,
de acordo com um dos dois relatórios finais da Força-tarefa
sobre Educação e Igualdade de Gênero do Projeto
do Milênio das Nações Unidas, lançado hoje
como parte de um plano de ação global para combater a
pobreza, doenças e degradação ambiental em países
em desenvolvimento.
A Força-tarefa sobre Igualdade de Gênero foi dirigida
por Nancy Birdsall , presidente fundadora do Centro
para o Desenvolvimento Global; por Amina J. Ibrahim ,
coordenadora nacional do programa Educação para Todos
do Ministério da Educação da Nigéria; e
por Geeta Rao Gupta , presidente do Centro Internacional
para Pesquisa sobre a Mulher.
O relatório da Força-tarefa – Ação
para atingir a igualdade de Gênero e empoderar as mulheres – defendeu
um foco crescente na saúde sexual e reprodutiva e progresso
no acesso a oportunidades econômicas por meio de um melhor
acesso à infra-estrutura, direitos de propriedade e emprego. “Seria
difícil imaginar no atual mundo desenvolvido uma família
gastando uma ou mais horas todo dia coletando... madeira, resíduos
agrícolas e esterco, quando se poderia substituir essas opções
comprando combustível para cozinhar pelo um preço que
representa meramente entre dois e cinco minutos da renda do trabalho”,
diz o relatório. “Este ainda é um ônus das mulheres
no mundo em desenvolvimento”.
O relatório também chamou a atenção para
a epidemia de violência silenciosa contra as mulheres. Entre
10 a 69 por cento das mulheres relatam ter sofrido violência
doméstica. A violência contra as mulheres não é apenas
uma violação dos direitos humanos básicos, mas
também uma restrição para o desenvolvimento econômico,
argumenta o relatório.
A Força-tarefa focou especificamente em mulheres e meninas
em domicílios pobres e nas disparidades encontradas na educação,
transportes, água tratada, saneamento e fontes de energia; nas
adolescentes e em mulheres e meninas que vivem em cenários de
conflito e pós-conflito. As autoras identificaram sete prioridades
estratégicas que, segundo elas, são um conjunto mínimo
de ações com vistas a criar oportunidades para as mulheres,
particularmente em educação e emprego, enquanto são
protegidas de violência e abuso sexual:
- Fortalecer as oportunidades das meninas que já tiverem
educação fundamental, assegurando simultaneamente
o ensino básico universal. Isto requer intervenções
especiais para tornar as escolas mais disponíveis e seguras
para as meninas, e para reformar o conteúdo do ensino.
- Garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos das
mulheres e meninas, minimamente através de
s istemas de saúde pública que estabeleçam serviços
de planejamento familiar de qualidade, cuidados obstetrícios
de emergência, apóiem o aborto seguro (onde este for
legalizado) e forneçam prevenção e tratamento
de doenças sexualmente transmissíveis (como o HIV).
Fora do setor de saúde, programas de educação
sexual contribuem para o aumento da consciência sobre os direitos
sexuais e reprodutivos e de seus efeitos.
- Investir em infra-estrutura destinada a reduzir a quantidade
de tempo gasto por mulheres e meninas em trabalhos onerosos, por
meio do uso de formas alternativas para cozinhar, fogões
aperfeiçoados para reduzir a poluição em ambientes
fechados, eletrificação de áreas rurais e
fontes de energia renováveis e de baixo custo e acesso a
melhores sistemas de água e saneamento. O
aumento da participação das mulheres na concepção
e implementação de projetos de infra-estrutura também
pode aumentar o acesso e a disponibilidade aos mesmos.
- Garantir os direitos de propriedade e de herança
das mulheres com ações que incluam reformas
legais que aumentem o acesso à terra por meio de, por exemplo,
titularidade conjunta ou harmonização das legislações
estatutárias e consuetudinárias. Estratégias
para uma melhor execução destas ações
incluem o registro da propriedade ou da parcela de terra das mulheres,
o apoio aos grupos que as ajudam a reivindicar títulos legais
e a aperfeiçoar seu conhecimento sobre as leis.
- Reduzir a desigualdade de gênero no emprego, acabar
com as disparidades nos salários e reduzir a discriminação
contra as mulheres nos mercados de trabalho por meio de programas
que prevejam apoio a cuidados e políticas sociais que eliminem
práticas discriminatórias de emprego e remuneração, à proteção
social e ao acesso a crédito e à capacitação,
especialmente no setor informal.
- Aumentar a representação política
das mulheres em organismos políticos, em níveis
nacionais e locais por meio de ações afirmativas,
como as cotas e reservas.
- Combater a violência contra as mulheres por
meio de uma combinação de ações em infra-estrutura,
saúde, educação, proteção legal,
dentre outras, incluindo provimentos legais, programas de conscientização
e serviços de saúde de apoio a vítimas de violência.
O plano para se atingir uma maior igualdade de gênero é crucial
para cumprir os compromissos firmados em 2000 na Cúpula do Milênio,
em que líderes mundiais concordaram em tornar a luta contra
a pobreza – em todas suas expressões – nos países em
desenvolvimento sua prioridade. O encontro inspirou os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, que são baseados no reconhecimento
de que, desde a saúde ao meio-ambiente, da educação à igualdade
de gênero, uma crescente lista de assuntos ligados ao desenvolvimento
não pode mais ser tratada somente dentro das fronteiras de uma única
nação.
O plano da Força-tarefa sobre Igualdade de Gênero é parte
do Projeto do Milênio das Nações Unidas, o qual
foi convocado pelo Secretário Geral da ONU em 2002 para desenvolver
um plano de ação prático que habilite os países
em desenvolvimento a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e a reverter o massacre da pobreza, da fome e das
doenças que atinge bilhões de pessoas. Sob a forma de
um órgão consultivo independente dirigido pelo Professor
Jeffrey D. Sachs, o Projeto do Milênio das Nações
Unidas encaminhou suas recomendações finais em Janeiro
de 2005.
A Força-tarefa sobre Igualdade de Gênero é uma
das 10 Forças-tarefa do Projeto do Milênio das Nações
Unidas que ao todo englobam 256 especialistas de todo o mundo, incluindo
membros parlamentares; pesquisadores e cientistas; formuladores de
políticas; representantes da sociedade civil; agências
da ONU; Banco Mundial; Fundo Monetário Internacional e o setor
privado. As equipes das Forças-tarefas do Projeto do Milênio
das Nações Unidas foram desafiadas a diagnosticar os
principais impedimentos ao sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e a apresentar recomendações sobre como
superar esses obstáculos para que as nações estejam
no caminho correto para atingir as metas até 2015.
Para maiores informações:
Projeto Milênio das Nações Unidas:
Erin Trowbridge, Tel: +1 (212) 906 6821, Cel: +1 (917) 291 7974 erin.trowbridge@unmillenniumproject.org
Luis Montero, Tel: +1 (212) 906 5754, Cel: +1 (347) 267 7237, luis.montero@unmillenniumproject.org
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:
William Orme (Nova Iorque), Tel: +1 (212) 906 5382, Cel: +1 (917)
607 1026, william.orme@undp.org
Mattias Johansson (Bruxelas), Cel: + (46-70) 316 23 44, mattias.johansson@undp.org
Cherie Hart (Bangkok), Tel: + (66-2) 288 2133, Cel: + (66-1) 918 1564, cherie.hart@undp.org
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no
Brasil:
José Carlos Libânio (Brasília), Tel (61) 329-2040, jose.carlos.libanio@undp.org.br
Yolanda Pólo (Brasília), Tel: (61) 329-2014, yolanda.polo@undp.org.br
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
( www.pnud.org.br )
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