Força-tarefa da ONU traça estratégias para melhorar acesso à educação de qualidade em países em desenvolvimento

17 de janeiro de 2005, Nova Iorque – Líderes mundiais comprometeram-se com o objetivo global de prover o ensino básico universal para todas as crianças até 2015, e ratificaram o direito de toda criança à educação de qualidade.

Alcançar essas metas ambiciosas requer a busca por um número de soluções que se mostraram efetivas no aumento da taxa de matrícula – como abolir taxas escolares e de uniforme, criar ou melhorar a merenda escolar e programas de saúde, e fortalecer o papel de grupos de pressão e organizações não-governamentais em debates sobre sistemas educacionais – de acordo com um relatório da Força-tarefa sobre Educação e Igualdade de Gênero do Projeto do Milênio das Nações Unidas.

A Força-tarefa sobre Educação e Igualdade de Gênero passou dois anos analisando iniciativas de educação ao redor do mundo, concluindo que melhor educação é fundamental para a melhoraria das condições socioeconômicas em países pobres. A equipe foi liderada por Nancy Birdsall , presidente fundadora do Centro para Desenvolvimento Global; Anima J. Ibrahim , coordenador nacional para Educação para Todos no Ministério da Educação da Nigéria; and Geeta Rao Gupta , presidente do Centro Internacional de Pesquisa sobre a Mulher. O relatório – Alcançando o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio do Ensino Básico Universal – foi um dos dois lançados hoje pela Força-tarefa como parte de um detalhado plano global de ação para combater a pobreza, doenças e degradação ambiental nos países em desenvolvimento.

Com base em uma série de estudos, a Força-tarefa relatou que o atual volume de doações destinadas a garantir que todas crianças estejam matriculadas na escola de ensino primário de qualidade – de US$1.2 bilhão anual – está muito aquém do necessário: entre $7 e $17 bilhões anuais entre 2005-2015.

“Com mais de 100 milhões de crianças fora das escolas atualmente, o objetivo de compensar o tempo perdido durante os próximos 12 anos é uma ambição heróica cuja realização requer fazer algo diferente do que vem sendo feito”, diz o relatório.

A Força-tarefa sobre Educação e Igualdade de Gênero do Projeto do Milênio das Nações Unidas ofereceu uma série de recomendações centradas nos países em desenvolvimento e nos países doadores para a melhoria da qualidade e do acesso à educação. Para países em desenvolvimento, estas incluem:

• Educar meninas e mulheres para quebrar o ciclo de baixa educação : apoiar programas de alfabetização destinados a mulheres e meninas.
• Encorajar a freqüência escolar de crianças ausentes da escola : dependendo das condições locais, introduzir e ampliar intervenções específicas como a remoção de taxas escolares, promoção de transferências condicionais de renda e programas de alimentação escolar, e ações para melhorar a segurança de meninas, como meio de atrair crianças de volta para a escola.
• Melhorar a educação pós-primária : identificar e implementar estratégias para aumentar o acesso à educação pós-primária, especialmente em casos de acesso desigual.
• Melhorar a transparência por meio de controle local : promover mecanismos para o controle local da educação, nos quais pais e outros cidadãos recebem papéis claros no acompanhamento dos resultados de escolas e professores.
• Melhorar a qualidade e disponibilidade da informação: concentrar esforços na melhoria da transparência no nível das escolas, e na disponibilização de dados e avaliação de programas no nível nacional.
• Definir critérios internacionais para avaliar a aquisição de habilidades e conhecimento : Estabelecer uma maneira clara de entender o que as crianças estão aprendendo e onde estão as deficiências.
• Fortalecer o papel das organizações da sociedade civil : Criar um ambiente no qual as organizações da sociedade civil são reconhecidas como participantes legítimos nos debates sobre o sistema educacional.

Para países doadores, as recomendações incluem:

• Demonstrar audaciosa liderança política e fazer compromissos financeiros firmes : tornar possível a “Educação para Todos” e fazer funcionar a “Iniciativa da Via Rápida ” rumo aos ODM.
• Reformar o sistema de doações direcionando novos fundos de maneira inovadora : implementar um vigoroso e coordenado esforço global que recompense e reforce progressos mensuráveis dos países.
• Relatar os compromissos e ações de doadores por meio de uma estrutura transparente e permanente de prestação de contas: da mesma maneira que países em desenvolvimento precisam relatar os seus gastos e resultados, agências doadoras devem similarmente relatar, de forma padronizada, os seus compromissos financeiros e desembolsos, assim como a aderência a acordos sobre a harmonização de auxílio ao desenvolvimento.
• Investir em avaliações genuínas das intervenções no setor educacional : avaliar quão efetivas são as intervenções e reformas específicas para melhorar índices de matrícula, retenção e aprendizado em diferentes contextos.

A criação de um plano de ação para alcançar o ensino básico universal é crucial para cumprir os compromissos da Cúpula do Milênio de 2000, na qual líderes mundiais concordaram em tornar a luta contra a pobreza – e todas suas facetas – sua prioridade em países em desenvolvimento. A cúpula inspirou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais são construídos reconhecendo que, da saúde ao meio-ambiente, da educação à igualdade entre sexos, uma crescente lista de temas em desenvolvimento não mais poderá ser administrada exclusivamente dentro das fronteiras de uma única nação.

A Força-tarefa sobre a sobre Educação e Igualdade de Gênero é uma das 10 Forças-tarefa do Projeto do Milênio das Nações Unidas que ao todo englobam 256 especialistas de todo o mundo, incluindo parlamentares; pesquisadores e cientistas; formuladores de políticas; representantes da sociedade civil; agências da ONU; Banco Mundial; Fundo Monetário Internacional e o setor privado. As equipes das Forças-tarefas do Projeto do Milênio das Nações Unidas foram desafiadas a diagnosticar os principais empecilhos ao sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a apresentar recomendações sobre como superar esses obstáculos para que as nações estejam no caminho correto para atingir as metas até 2015.