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Força-tarefa pede reestruturação do sistema
global de comércio, com mais “Comércio ao invés
de Ajuda”, para fazer com que mercados abertos trabalhem a favor dos
países pobres
17 de janeiro de 2005, Nova Iorque – A abertura do comércio
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento pode ser um poderoso
motor do crescimento econômico, indispensável para reduzir a
pobreza. Mas conseguir que a liberalização comercial trabalhe
a favor dos países pobres vai requerer a reestruturação
de um sistema que tem servido principalmente aos interesses das nações
ricas, de acordo com a Força-tarefa sobre Comércio do Projeto
Milênio das Nações Unidas.
O relatório lançado hoje pela Força-tarefa – Comércio
para o desenvolvimento – é parte de um detalhado plano de
ação global para combater a pobreza, as doenças e
a degradação ambiental nos países em desenvolvimento.
Ele alerta que o comércio por si só não é uma
panacéia, mas que pode ser uma poderosa arma no combate à pobreza
se acompanhado de mudanças complementares nas políticas domésticas
e internacionais.
A Força-tarefa sobre Sistemas de Comércio Abertos e Regulados
reuniu especialistas de todo o mundo, liderados pelo Dr. Ernesto
Zedillo , ex-presidente do México e atual diretor do Centro
para Estudo da Globalização de Yale, e o professor Patrick
Messerlin , diretor do Grupo de Economia Mundial do Instituto de
Estudos Políticos sediado em Paris (que também é conselheiro
especial da Organização Mundial do Comércio). Eles enfatizaram
que os países em desenvolvimento, historicamente, tiveram muito a
perder e pouco a ganhar com a participação em acordos multilaterais
de comércio.
“Tornar o sistema de comércio mais equilibrado em favor dos países
em desenvolvimento pode oferecer oportunidades para o crescimento econômico
e a redução da pobreza, assim como para maior participação
na formulação de regras multilaterais de comércio”,
diz o relatório. “Esforços urgentes para completar a Rodada
Doha até 2006 podem cumprir essas promessas – longamente proteladas
desde a Agenda do Desenvolvimento de Doha, de 2001 – mas os países
precisam agir agora”.
O relatório da Força-tarefa recomendou ações
específicas que fariam do livre-comércio um aliado, mais
do que um adversário, dos países em desenvolvimento.
Ações para abrir mercados devem ser acompanhadas de ações
de suporte à capacidade dos países em desenvolvimento
para participar de forma efetiva dos mercados globais. Elas incluem:
- Abrir os mercados dos países ricos para as exportações
agrícolas de países em desenvolvimento ,
com os primeiros se comprometendo a eliminar todas as tarifas sobre
agroprodutos até 2010, e abolir até 2010
os subsídios às exportações, que distorcem
o comércio e que são rotineiramente empregados
por países industrializados para baixar artificialmente
o preço mundial das commodities agrícolas.
- Abrir mercados para produtos manufaturados , com
países ricos se comprometendo a reduzir as tarifas a zero
até 2015, e países em desenvolvimento se comprometendo
a reduzir as tarifas até 2025. Países ricos devem oferecer
o acesso, livre de tarifas, a produtos dos países mais pobres
a partir de 2005.
- Tornar mais fácil para pessoas de países
pobres que trabalhem temporariamente em países ricos :
o comércio de serviços oferece enorme potencial de
ganhos para países em desenvolvimento, e países desenvolvidos
devem fazer progressos na liberalização das leis
trabalhistas.
- Estabelecer um fundo temporário de “ajuda para o
comércio” que forneceria aos países em desenvolvimento
o suporte adicional de que necessitam para cumprir as
novas regras comerciais; isso inclui compensações
pela redução de tarifas de importação,
e financiamentos para amenizar a restrita oferta de infra-estrutura
e para ajudar no ajuste à erosão de acordos tradicionais
de preferência.
O relatório afirma que a reestruturação do sistema
para dar maior influência aos países em desenvolvimento
vai aumentar o potencial de crescimento global e levar a uma maior
capacidade de derrotar a pobreza em países em desenvolvimento.
De acordo com a Força-tarefa, não há dúvidas
de que se os países desenvolvidos abrissem significativamente
seus mercados aos países em desenvolvimento, e se estes continuassem
a abrir seus próprios mercados, a pobreza desapareceria mais
rapidamente, especialmente em países com baixa renda. A Força-tarefa
também argumenta fortemente que as discussões na OMC
devem se limitar a temas que são diretamente relacionados com
o comércio, que são compatíveis com os objetivos
de desenvolvimento de países pobres e que se beneficiariam mais
de um acordo na OMC – sugerindo que as questões de Cingapura
sobre competição, investimento e compras, notadamente
deixadas de fora da agenda de Doha, não devem ser incluídas
em negociações comerciais futuras.
De acordo com os membros da Força-tarefa, as distintas porém
relacionadas metas abraçadas por líderes mundiais – de
acabar com a pobreza nos países em desenvolvimento por meio
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e estender os benefícios
da liberalização do comércio a países pobres
por meio da OMC – representam raras oportunidades para significativo
progresso em 2005. No entanto, eles afirmam, as mudanças necessárias
na frente comercial são muito ambiciosas para serem deixadas
somente a cargo de negociadores comerciais, e a liderança política
para o comércio deve vir dos altos escalões, incluindo
chefes de Estado.
O relatório chama a atenção para a importância
crítica do comércio para atingir os compromissos estabelecidos
em 2000 na Cúpula do Milênio, na qual líderes mundiais
concordaram em tornar a luta contra a pobreza – e todas suas facetas – sua
prioridade em países em desenvolvimento. A cúpula inspirou
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais foram construídos
a partir do reconhecimento de que, da saúde ao meio-ambiente,
da educação à igualdade entre sexos, uma lista
cada vez maior de questões de desenvolvimento não pode
mais ser administrada exclusivamente dentro das fronteiras de uma única
nação.
As recomendações da Força-tarefa para a política
comercial fazem parte do Projeto Milênio das Nações
Unidas, o qual foi comissionado pelo Secretário-Geral da ONU
em 2002 para desenvolver um plano de ação prático
que habilite os países em desenvolvimento a alcançar
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a reverter o massacre
da pobreza, da fome e das doenças que atinge bilhões
de pessoas. Sob a forma de um órgão consultivo independente
dirigido pelo Professor Jeffrey D. Sachs, o Projeto Milênio das
Nações Unidas encaminhou suas recomendações
finais em Janeiro de 2005.
A Força-tarefa sobre Sistemas de Comércio Abertos e
Regulados é uma das 10 Forças-tarefa do Projeto Milênio
das Nações Unidas, que juntas congregam 265 especialistas
de todo o mundo, incluindo parlamentares; pesquisadores e cientistas;
formuladores de políticas públicas; representantes da
sociedade civil; agências da ONU; o Banco Mundial; o Fundo Monetário
Internacional e o setor privado. As equipes das Forças-tarefas
do Projeto Milênio das Nações Unidas foram desafiadas
a diagnosticar os principais impedimentos ao alcance dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio e a apresentar recomendações
de como superar os obstáculos, colocando as nações
no caminho certo para atingir as metas até 2015.
Para maiores informações:
Projeto Milênio das Nações Unidas:
Erin Trowbridge, Tel: +1 (212) 906 6821, Cel: +1 (917) 291 7974 erin.trowbridge@unmillenniumproject.org
Luis Montero, Tel: +1 (212) 906 5754, Cel: +1 (347) 267 7237, luis.montero@unmillenniumproject.org
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:
William Orme (Nova Iorque), Tel: +1 (212) 906 5382, Cel: +1 (917)
607 1026, william.orme@undp.org
Mattias Johansson (Bruxelas), Cel: + (46-70) 316 23 44, mattias.johansson@undp.org
Cherie Hart (Bangkok), Tel: + (66-2) 288 2133, Cel: + (66-1) 918 1564, cherie.hart@undp.org
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no
Brasil:
José Carlos Libânio (Brasília), Tel (61) 329-2040, jose.carlos.libanio@undp.org.br
Yolanda Pólo (Brasília), Tel: (61) 329-2014, yolanda.polo@undp.org.br
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
( www.pnud.org.br )
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