O relatório pede para que habitantes das cidades, governos locais e nacionais fortaleçam o esforço para melhorar os assentamentos precários (favelas e áreas de risco) e prevenir o surgimento de novos.

17 de Janeiro de 2005, Nova Iorque – Atualmente, 900 milhões de pessoas vivem em assentamentos precários (favelas e áreas de risco) em todo o mundo. A menos que a situação mude substancialmente, 1,5 bilhão de moradores de zonas urbanas serão favelados em 2020, a maioria dos quais residirão em regiões em desenvolvimento que carecem de direitos básicos tais como “voz” política, moradia decente, esgoto, acesso à água, escolas, cuidados médicos, e transporte confiável e seguro para o trabalho. Apesar de que os especialistas em desenvolvimento tendem a enfocar os problemas das áreas rurais, os países em desenvolvimento enfrentam um imenso desafio – uma oportunidade – no gerenciamento do crescimento rápido dos centros urbanos.

Pode-se impedir o aumento no número de pessoas vivendo nessas condições terríveis, e milhões de vidas podem ser beneficiadas, se passos específicos forem seguidos para melhorar a vida das populações urbanas pobres e para impedir a criação de novas favelas, de acordo com a Força-Tarefa sobre Melhoria das Vidas dos Moradores de Assentamentos Precários do Projeto Milênio das Nações Unidas.

Seu relatório – Um Lar na Cidade – lançado hoje, é parte de um plano de ação global detalhado para combater a pobreza, as doenças e a degradação ambiental nos países em desenvolvimento.

O relatório observa que os fatores que causam o aparecimento de assentamentos precários (favelas e áreas de risco) são complexos e podem variar de um país para outro, mas que as soluções para a crise das favelas possuem diversos elementos comuns, dentre os quais respeitar e reconhecer grupos que representam os pobres, legislação que protejam os mais pobres de despejos forçados, investimentos em infra-estrutura básica como água, esgoto e coleta de lixo. Adicionalmente, o planejamento urbano deve ser reforçado e reformulado para prevenir a criação de novas favelas.

De acordo com a Força-tarefa, o custo anual para melhorar as condições de 100 milhões de residentes de favelas, e para a introduzir a infra-estrutura e os serviços necessários para que se fornecesse habitação alternativa para outros 570 milhões de pessoas que, do contrário, tornar-se-iam moradores de favelas, seria de US$ 18 bilhões de dólares. A Força-tarefa desenvolveu um plano concreto para combater a pobreza urbana. Suas recomendações incluem:

• Os países precisam reconhecer que os pobres urbanos são agentes ativos e não apenas beneficiários do desenvolvimento. As autoridades locais e nacionais devem colaborar com as organizações que representam as populações urbanas pobres, para alcançar melhorias nas favelas e para prover alternativas ao surgimento de novas favelas.
• Administrar cidades requer soluções locais. As autoridades locais devem ser empoderadas com os recursos financeiros e humanos necessários ao provimento de serviços e infra-estrutura aos pobres urbanos. As cidades devem desenvolver estratégias locais de longo prazo para melhorar a vida dos moradores de favelas.
• Após consultar moradores de favelas e autoridades nacionais, os governos locais devem aprovar legislações para prevenir despejos forçados e para assegurar o direito de posse / ocupação a residentes de favelas.
• Os governos locais devem desenvolver estratégias para prevenir a formação de novas favelas. Essas devem incluir o acesso à terra de baixo custo, materiais de construção a preços acessíveis, oportunidades de emprego, infra-estrutura e serviços sociais básicos.
• Os investimentos públicos devem enfocar o acesso a serviços básicos e infra-estrutura. Trabalhando em conjunto com as populações urbanas mais pobres, as cidades precisam investir em moradia, água, esgoto, energia e serviços urbanos tais como a coleta de lixo. Estes serviços e infra-estruturas devem alcançar os pobres vivendo em comunidades não legalizadas.
• As necessidades de transporte e preocupações de segurança das populações urbanas mais pobres devem ser prioritárias no que tange ao planejamento dos sistemas de transporte urbano , os quais podem expandir as escolhas que as pessoas têm em relação a onde morar e trabalhar.
• Códigos e regulamentos construtivos deve ser realistas e exeqüíveis, refletindo o estilo de vida e as necessidades das comunidades locais. Isso significa, por exemplo, que eles devem ser mais flexíveis no sentido de permitir habitações que são construídas de forma incremental, com materiais de baixo custo e em pequenos terrenos.
• Para criar empregos, as cidades deveriam encorajar o setor privado a melhorar a infra-estrutura e facilitar a transição da economia informal para a formal. O investimento externo direto pode desempenhar um papel catalisador na promoção de empreendimentos manufatureiros ou prestadores de serviços.

A Força-tarefa sobre Melhoria das Vidas dos Moradores de Assentamentos Precários foi chefiada pelo Dr. Pietro Garau , pesquisador permanente da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Roma, e pelo Dr. Elliott D. Sclar, professor de planejamento urbano e de relações públicas, da Universidade de Columbia.

O relatório da Força-tarefa chama atenção para a importância crítica que aliviar a pobreza urbana terá para o alcance dos compromissos acertados em 2000, na Cúpula do Milênio, na qual líderes mundiais concordaram em tornar a luta contra a pobreza – e todas suas facetas – sua prioridade em países em desenvolvimento. A cúpula inspirou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais foram construídos a partir do reconhecimento de que, da saúde ao meio-ambiente, da educação à igualdade entre sexos, uma lista cada vez maior de questões de desenvolvimento não pode mais ser administrada exclusivamente dentro das fronteiras de uma única nação.

As recomendações da Força-tarefa englobam parte do Projeto do Milênio das Nações Unidas, o qual foi comissionado pelo Secretário-Geral da ONU em 2002 para desenvolver um plano de ação prático que habilite os países em desenvolvimento a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a reverter o massacre da pobreza, da fome e das doenças que atinge bilhões de pessoas. Sob a forma de um órgão consultivo independente dirigido pelo Professor Jeffrey D. Sachs, o Projeto Milênio das Nações Unidas encaminhou suas recomendações finais em Janeiro de 2005.

A Força-tarefa sobre Melhorias das Vidas dos Moradores de Assentamentos Precários é uma das 10 Forças-tarefa do Projeto Milênio das Nações Unidas, que juntas congregam 265 especialistas de todo o mundo, incluindo parlamentares; pesquisadores e cientistas; formuladores de políticas públicas; representantes da sociedade civil; agências da ONU; o Banco Mundial; o Fundo Monetário Internacional e o setor privado. As equipes das Forças-tarefas do Projeto Milênio das Nações Unidas foram desafiadas a diagnosticar os principais impedimentos ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a apresentar recomendações de como superar os obstáculos, colocando as nações no caminho certo para atingir as metas até 2015.

Para maiores informações:

Projeto Milênio das Nações Unidas:

Erin Trowbridge, Tel: +1 (212) 906 6821, Cel: +1 (917) 291 7974 erin.trowbridge@unmillenniumproject.org

Luis Montero, Tel: +1 (212) 906 5754, Cel: +1 (347) 267 7237, luis.montero@unmillenniumproject.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:

William Orme (Nova Iorque), Tel: +1 (212) 906 5382, Cel: +1 (917) 607 1026, william.orme@undp.org

Mattias Johansson (Bruxelas), Cel: + (46-70) 316 23 44, mattias.johansson@undp.org

Cherie Hart (Bangkok), Tel: + (66-2) 288 2133, Cel: + (66-1) 918 1564, cherie.hart@undp.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil:

José Carlos Libânio (Brasília), Tel (61) 329-2040, jose.carlos.libanio@undp.org.br

Yolanda Pólo (Brasília), Tel: (61) 329-2014, yolanda.polo@undp.org.br  

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

( www.pnud.org.br )