Relatório sugere que infra-estrutura é importante, mas educação em higiene e foco na provisão de serviços também são chaves para o sucesso

17 de Janeiro 2005, Nova Iorque - Quatro em cada 10 pessoas no mundo não têm acesso nem a uma simples latrina de fossa não-asséptica, e são obrigadas a defecar a céu aberto. Aproximadamente 2 em cada 10 pessoas – mais de 1 bilhão de pessoas – não têm nenhuma fonte de água potável segura. Como conseqüência, 3.900 crianças morrem diariamente em razão desta crise humanitária, totalmente evitável porém silenciosa.

De acordo com a Força-tarefa, o conhecimento, as ferramentas e os recursos financeiros estão disponíveis para realizar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água e saneamento ao longo das próximas décadas. Além disso, os países precisam melhorar a gestão da água, para proteger o meio-ambiente e usar seus recursos hídricos de forma eficaz.

O relatório da Força-tarefa – Saúde, dignidade e desenvolvimento: o que é preciso? – lançado hoje, é parte de um detalhado plano de ação global para combater a pobreza, as doenças e a degradação do meio ambiente nos países em desenvolvimento. A Força-tarefa sobre Água e Saneamento foi liderada pelo Dr. Roberto Lenton , diretor executivo do Secretariado para Assuntos Internacionais e Desenvolvimento no Instituto Internacional de Pesquisa sobre Previsão Climática (IRI), membro principal do Instituto da Terra da Universidade de Columbia, e pelo Dr. Albert M. Wright , presidente da Força-tarefa sobre Água na África, membro do Comitê Técnico da Parceria Global sobre Água, e consultor em diversos países em desenvolvimento sobre políticas de saneamento urbano. Eles lideraram uma equipe de peritos no estudo das barreiras existentes ao adequado uso da água e saneamento, na busca de soluções para “a crise humanitária silenciosa que diariamente ceifa milhares de vidas”.

“Expandir a cobertura de água e saneamento não exige conhecimento científico complexo”, diz o relatório. “Isto não requer somas colossais de dinheiro, nem descobertas cientificas inovadoras ou impressionantes avanços tecnológicos”.

A Força-tarefa sobre Água e Saneamento produziu recomendações gerais para melhorar os serviços básicos, que são tão importantes para alcançar progresso econômico em áreas pobres. Ela também destacou a importância de se trabalhar com as comunidades locais nos países em desenvolvimento, para prover educação em higiene, ensinar o uso adequado de instalações sanitárias, e focalizar na provisão de serviços, além de melhorar ou construir novos sistemas de tratamento de água.

As recomendações para pôr fim à crise global de água e saneamento incluem os seguintes pontos:

•  Governos nacionais e outras partes envolvidas devem assumir o compromisso de definir a crise do saneamento como prioridade máxima em suas agendas. Para que isso aconteça, as palavras usadas para descrever a crise devem transmitir “a verdade, plena e horrenda, sobre o que realmente acontece - ou seja, defecação a céu aberto” destacam os autores do relatório da Força-tarefa.

•  Investimentos devem ser ampliados – particularmente para o saneamento. No caso dos países mais pobres, será preciso que a assistência ao desenvolvimento seja substancialmente aumentada. Reformas das instalações são extremamente necessárias, mas não podem acontecer sem um aumento do financiamento. Reforma e investimento devem ser realizados paralelamente.

•  Investimentos em água e saneamento devem focalizar a provisão sustentável de serviços, em vez de apenas construir instalações.

•  Governos e agências doadoras devem empoderar autoridades locais e comunidades com a autoridade, recursos e capacidade profissional necessários para a gestão do fornecimento de água e a provisão de serviços de saneamento.

•  Ao construir um sistema para arrecadar receitas, os usuários que têm recursos para pagar devem ser cobrados pelo uso da água e dos serviços de saneamento , mas é necessário cuidar para que os custos que não podem ser arcados pelas famílias pobres sejam cobertos.

•  Dentro do contexto das estratégias nacionais de redução da pobreza baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os países devem elaborar planos coerentes de desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos que contribuirão para alcançar os Objetivos.

•  A inovação deve ser incentivada para acelerar o progresso, e assim alcançar diversos objetivos de desenvolvimento simultaneamente. Por exemplo, o desenvolvimento de novas formas de reutilização da água recuperada na agricultura poderia aumentar o rendimento das colheitas e reduzir a fome, melhorando também o saneamento.

•  Mecanismos de coordenação devem ser implementados para melhorar e avaliar o impacto das atividades financiadas por agências internacionais no âmbito nacional.

A meta, correspondente ao 7º. Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, de se reduzir pela metade o número de pessoas que não tem acesso à água e ao saneamento não será alcançada, a menos que países ricos forneçam ajuda suficiente aos países mais pobres, e que estes realoquem os recursos para suas comunidades mais pobres.

O relatório chama a atenção para a importância crítica do acesso à água e o saneamento para atingir os compromissos estabelecidos em 2000 na Cúpula do Milênio, na qual líderes mundiais concordaram em tornar a luta contra a pobreza – e todas suas facetas – sua prioridade em países em desenvolvimento. A cúpula inspirou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais foram construídos a partir do reconhecimento de que, da saúde ao meio-ambiente, da educação à igualdade entre sexos, uma lista cada vez maior de questões de desenvolvimento não pode mais ser administrada exclusivamente dentro das fronteiras de uma única nação.

O esforço para criar uma maior consciência sobre o papel da ciência e tecnologia para o desenvolvimento é parte do Projeto do Milênio das Nações Unidas, o qual foi comissionado pelo Secretário-Geral da ONU em 2002 para desenvolver um plano de ação prático que habilite os países em desenvolvimento a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a reverter o massacre da pobreza, da fome e das doenças que atinge bilhões de pessoas. Sob a forma de um órgão consultivo independente dirigido pelo Professor Jeffrey D. Sachs, o Projeto Milênio das Nações Unidas encaminhou suas recomendações finais em Janeiro de 2005.

A Força-tarefa sobre Água e Saneamento é uma das 10 Forças-tarefa do Projeto Milênio das Nações Unidas, que juntas congregam 265 especialistas de todo o mundo, incluindo parlamentares; pesquisadores e cientistas; formuladores de políticas públicas; representantes da sociedade civil; agências da ONU; o Banco Mundial; o Fundo Monetário Internacional e o setor privado. As equipes das Forças-tarefas do Projeto Milênio das Nações Unidas foram desafiadas a diagnosticar os principais impedimentos ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a apresentar recomendações de como superar os obstáculos, colocando as nações no caminho certo para atingir as metas até 2015.

Para maiores informações:

Projeto Milênio das Nações Unidas:

Erin Trowbridge, Tel: +1 (212) 906 6821, Cel: +1 (917) 291 7974 erin.trowbridge@unmillenniumproject.org

Luis Montero, Tel: +1 (212) 906 5754, Cel: +1 (347) 267 7237, luis.montero@unmillenniumproject.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:

William Orme (Nova Iorque), Tel: +1 (212) 906 5382, Cel: +1 (917) 607 1026, william.orme@undp.org

Mattias Johansson (Bruxelas), Cel: + (46-70) 316 23 44, mattias.johansson@undp.org

Cherie Hart (Bangkok), Tel: + (66-2) 288 2133, Cel: + (66-1) 918 1564, cherie.hart@undp.org

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil:

José Carlos Libânio (Brasília), Tel (61) 329-2040, jose.carlos.libanio@undp.org.br

Yolanda Pólo (Brasília), Tel: (61) 329-2014, yolanda.polo@undp.org.br  

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento