Brasília, 28/05/2009
Pesquisa chega a 1,6 mil planos ambientais
Brasil fará levantamento de impacto de Agendas 21 locais em ao menos 1.652 municípios para produzir livro e vídeo com experiências
MARIANA DESIDÉRIO
da PrimaPagina
O Ministério do Meio Ambiente vai fazer um levantamento de como estão caminhando as Agendas 21 locais no Brasil – ações em nível municipal voltadas para o desenvolvimento sustentável. O objetivo da pesquisa, após cerca de sete anos da implantação da maioria das iniciativas, é saber quais foram os resultados obtidos até agora, e divulgar as experiências positivas. Os questionários devem começar a ser distribuídos em junho e a expectativa é que as respostas cheguem em até três meses. A partir do resultado, o governo pretende publicar um livro, previsto para setembro de 2009, e um vídeo, que deve sair em novembro deste ano.
A Agenda 21 é um documento produzido em 1992 durante a CNUMAD (Conferência da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) no Rio de Janeiro. A conferência, que ficou conhecida por Rio-92, estabeleceu uma série de diretrizes para viabilizar a sustentabilidade no mundo, tanto ambiental, quanto social e econômica. A partir deste acordo, cada país ficou responsável por desenvolver uma Agenda 21 Nacional (concluída em 2002 no Brasil), que considerasse as especificidades das nações para estabelecer metas. O acordo também previa a criação de Agendas 21 locais, de âmbito geralmente municipal, através de Fóruns de Agenda 21 em cada local.
São estas iniciativas que serão pesquisadas pelo ministério. O levantamento será feito com todas as ações conhecidas, por meio do envio de um questionário aos fóruns locais. Os dados oficiais disponíveis hoje no IBGE, de 2002, indicam a existência de agendas em 1.652 municípios. Entretanto, depois de 2002, muitos municípios implantaram uma Agenda 21 local, afirma Igor Fonseca, um dos técnicos do ministério responsáveis pela pesquisa.
Todas as ações não computadas oficialmente, mas das quais o ministério tem conhecimento, serão contempladas pela pesquisa. O órgão, no entanto, ainda não soube informar quantas serão, no total, as localidades para onde enviará os formulários. Os fóruns que não receberem o questionário podem ainda baixá-lo pelo site do ministério, onde deve estar disponível a partir da semana de 1º de junho. Igor explica que o ideal é que o questionário seja respondido em uma reunião do fórum local. Porém, se não for possível, a recomendação é que cada um dos atores que participam ou participaram da agenda 21 no município respondam as questões e enviem para o ministério, que juntará as informações.
Livro e vídeo
A expectativa é de que todos os questionários sejam enviados até final de julho, para então se iniciar a organização do livro e do vídeo sobre os resultados. O livro (que já tem título: “Experiências de Agendas 21 no Brasil”) vai trazer tanto os resultados quantitativos da pesquisa, quanto qualitativos. A primeira parte deve mostrar quantos municípios tiveram um determinado tipo de impacto relacionado à Agenda 21. Os impactos serão divididos em categorias que vão desde mudanças realizadas na educação e na gestão ambiental local, até o fortalecimento de instituições públicas.
A segunda parte do livro será voltada para casos de locais específicos. Pretende-se aqui selecionar os cem municípios com as melhores experiências de Agenda 21 para que escrevam um texto descrevendo como os resultados aconteceram “A idéia é mostrar como isso [os bons resultados] se deu e disseminar as boas práticas”, define Fonseca. O vídeo produzido a partir da pesquisa tem objetivo semelhante a esta segunda parte do livro. A previsão é de que ele divulgue os cinco melhores casos de Agenda 21 no país.
Tanto o livro quanto o vídeo serão enviados para Fóruns de Agenda 21 já existentes, prefeituras e bibliotecas e ficarão disponíveis para download no site do ministério.
Piloto
Apesar da pesquisa ainda não ter começado, o questionário a ser enviado para os fóruns locais já foi aplicado em caráter de experiência em três municípios — Marcelândia, Alta Floresta e Sorriso, todos no Mato Grosso. Os resultados são animadores. Em Marcelândia, por exemplo, uma das cidades que mais desmata, houve uma redução de 96% nas queimadas, em relação a 2006 (pior ano de queimadas no município). Lá ainda foi criada uma Unidade de Conservação e houve ainda o fortalecimento de algumas instituições públicas.
As instituições também se desenvolveram em Alta Floresta, onde a agenda auxiliou a criação de uma Secretaria de Meio Ambiente, antes inexistente. A cidade também se destacou pelo programa de tratamento de lixo urbano, implementado em parceria com ONG’s. Sorriso foi o município que teve resultados mais tímidos dos três. Porém, mesmo assim, desenvolveu campanhas contra queimadas, promoveu o plantio de árvores e mostrou um aumento do atendimento nos postos de saúde.
Além do resultado desta experiência piloto, Fonseca afirma que o ministério está otimista. “Damos auxílio técnico e acompanhamos as iniciativas. O ministério tem uma noção de como a Agenda 21 funciona na ponta. Temos certeza de que boas experiências existem, e otimistas de que existem Agendas 21 ativas, contribuindo para ações sustentáveis”, afirma.
A pesquisa, segundo Fonseca, funcionará como um instrumento para levar estas boas práticas a público. “Vai mostrar os resultados para o Brasil inteiro. Às vezes as pessoas têm a impressão de que a Agenda 21 não está dando certo, mas nós sabemos que existem casos positivos e agora eles se tornarão públicos”, defende. Sistematizando e tornando públicas estas informações, Fonseca ainda espera que locais que não têm ainda uma Agenda 21 sejam estimulados a aderir.
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