Ubatuba, 02/08/2007
Litoral Norte de SP quer turismo o ano todo
Plano conjunto de Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba, em São Paulo, vai incluir ações para atrair turista fora da temporada

Agenda 21

A Agenda 21 é um compromisso assumido por 179 países durante a Rio-92 e que organiza iniciativas de desenvolvimento social, ambiental e econômico. Existem três tipos de agendas: a Agenda 21 Global é assinada por todos os países e trata das políticas mundiais de crescimento sustentável; as Agendas 21 Nacionais são feitas por cada um dos governos dos países que assinaram o acordo; e as Agendas 21 Locais são elaboradas por municípios e comunidades com as ações que consideram necessárias para seu desenvolvimento. A Agenda 21 Brasileira foi elaborada por mais de 40 mil pessoas e está em fase de implementação. Seus princípios foram unidos ao Plano Plurianual do governo federal para o período de 2004 a 2007.

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Os municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, estão elaborando um plano unificado para fortalecer atividades geradoras de renda que não estejam ligadas ao turismo de temporada. A região, um dos principais destinos de veraneio dos paulistas, planeja organizar uma agenda de eventos de esportes de aventura, ecoturismo e festas tradicionais para atrair visitantes durante todo ano. A estratégia prevê também o incentivo a atividades extrativistas com técnicas de manejo e venda de artesanato.

As ações para fazem parte da Agenda 21 dos municípios, um compromisso assumido pelos países participantes da Rio-92 para garantir a preservação do meio ambiente e o combate a pobreza, que tem o apoio do PNUD. Como as quatro cidades apresentam características e problemas semelhantes, elas optaram por desenvolver uma agenda conjunta. A verba repassada pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente para as atividades, de R$ 100 mil, também será dividida.

Os municípios já começaram a desenvolver atividades de capacitação de voluntários e mobilização da população, por meio de oficinas e reuniões mensais. A elaboração da Agenda 21 local atrai cerca de 140 instituições parceiras, entre organizações não-governamentais, universidades e instâncias governamentais. “O principal objetivo da Agenda 21 é promover discussão e participação da sociedade. A população deve identificar os principais problemas e propor as alternativas”, afirma o coordenador do projeto nos quatro municípios, Alexander Turra, professor de Oceanografia da USP (Universidade de São Paulo) ligado à Prefeitura de Ubatuba.

O plano vai priorizar alternativas para a geração de renda que não tenham impactos ambientais, segundo o coordenador. As propostas serão direcionadas ao combate dos principais problemas enfrentados pelos municípios, como falta de saneamento básico, ocupação desordenada do território e dificuldade de conservação de mangues, restingas e baias costeiras. Um levantamento do IBGE, chamado Perfil dos Municípios Brasileiros — Meio Ambiente 2002, aponta que a qualidade de vida em Ilhabela e São Sebastião foi afetada por desmatamento, esgoto a céu aberto e ocupação das áreas.

Iniciativas para estimular turismo fora do verão e dos feriados serão incluídas na Agenda 21 do litoral norte paulista, assim como estratégias de conscientização dos turistas para preservar o meio ambiente. “Nos municípios há festivais gastronômicos, competições esportivas e festas religiosas, como a Festa de São Pedro em Ubatuba. A idéia é divulgar esses eventos para que as pessoas venham conhecê-los”, afirma Turra. “Também queremos desenvolver ações para aproveitar e incentivar o turismo de transatlânticos”.

Outro foco da Agenda 21 do Litoral Norte serão as atividades extrativistas com técnicas de manejo. O projeto deve incluir incentivo a cultura de mariscos e atividades pesqueiras responsáveis. São Sebastião e Ilhabela apontaram a redução do pescado como um fator que influenciou a qualidade de vida da população, segundo o levantamento do IBGE. “Também queremos incentivar a venda de artesanatos regionais, com matérias-primas extraídas sem prejudicar o meio ambiente”.

Até novembro, cada um dos quatro municípios deve formar um Fórum Regional da Agenda 21, responsável por definir e executar o projeto. Os fóruns terão de quatro a oito representantes, membros de órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada. Em dezembro, os fóruns deverão apresentar um Plano Local de Desenvolvimento, que vai indicar as medidas a serem desenvolvidas e como elas serão executadas. Pelo menos um representante de cada município vai formar um fórum comum a todas as cidades, que fica responsável por acompanhar as ações em todos os municípios.

Ilhabela vai ser o primeiro município a realizar uma ação da Agenda 21, prevista este mês: a limpeza de um córrego que divide dois bairros. “As pessoas vão auxiliar na limpeza do rio. Isso vai mostrar a elas a importância do trabalho e conscientizá-las para evitar que o problema aconteça mais vezes”, afirma Maria das Graças Ferreira, coordenadora do projeto no município. A contaminação da água foi um dos fatores que afetaram a qualidade de vida da população de Ilhabela, segundo o IBGE, e, por isso, ações para despoluição de rios devem ser incluídas na agenda do município.