Brasília, 9 de Setembro de 1998—Há cinco anos o Canadá ocupa o primeiro lugar, entre 174 países, no que se refere ao desenvolvimento humano, distinção nunca atingida por qualquer outro país.

Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 1998, encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dado hoje a conhecer em Haia, bem como em mais 100 capitais em todo o mundo, os canadenses ocupam o primeiro lugar na saúde em geral, no nível geral de educação e no grau de satisfação das pessoas comuns face a um nível de vida considerado decente. A França e a Noruega ocupam o segundo e o terceiro lugares, respectivamente.

Mas o Relatório adverte acerca dos conceitos inadequados de "progresso". Estudos recentemente levados a efeito pela OCDE sublinham que 18% dos adultos de 12 países da Europa e da América do Norte "têm níveis de aptidão tão baixos que nem sequer correspondem às exigências básicas de leitura numa sociedade moderna". O nível de alfabetização e de conhecimento aritmético de uma outra fatia de 29% é tão baixo que as pessoas não podem ser contratadas para empregos qualificados.

Em países em desenvolvimento como Barbados, Costa Rica e a República da Coréia, o nível de desenvolvimento humano é minimamente inferior ao de países industrializados como a Grécia, Israel e Itália. Omã, Arábia Saudita, Vietnã e Iêmen fizeram progressos muito acentuados no que se refere à esperança de vida, enquanto o Benim, a República Centro-Africana e o Mali registaram os maiores avanços em matéria de alfabetização de adultos. A República da Coréia e os Emirados Árabes Unidos ocupam os primeiros lugares entre os países em desenvolvimento no que se refere à redução da taxa de mortalidade infantil.

Apesar de o mundo em desenvolvimento, no seu conjunto e no que se refere ao aumento do nível de desenvolvimento humano, ter efetuado maiores progressos nos últimos três decênios do que os países industrializados no último século, o Relatório chama a atenção para o seguinte:

Cerca de 100 países—em desenvolvimento ou em transição econômica e política—viveram graves crises econômicas e 70 a 80 dentre eles têm hoje uma renda per capita inferior ao de 10, 20 ou 30 anos atrás. Nos países em desenvolvimento, 1,3 bilhões de habitantes vivem com menos de 1 dólar por dia. Nas economias em transição, 120 milhões de pessoas vivem nos limites da pobreza com um rendimento de 4 dólares por dia.

• Muitos são os países onde a esperança de vida está em declínio, situação que se liga diretamente ao agravamento da epidemia do vírus HIV/AIDS. Estima-se que ocorram 16 mil contágios por dia no mundo inteiro, 90% dos quais verificam-se em países em desenvolvimento. Até o ano 2010, a esperança de vida no Zimbabwe será inferior em 25 anos à verificada atualmente. Nos Estados Unidos, os afro-americanos constituem 13% da população total, mas correspondem a 50% dos contagiados com o vírus. Na Ásia Meridional e Oriental, o número de pessoas contagiadas com o HIV é agora de 5 milhões, calculando-se que ocorram cerca de 3 mil novos contágios por dia na Ásia Oriental. A doença representa também uma carga muito pesada para a economia, especialmente nos setores da saúde, da educação e dos transportes, sobrecarregando ainda os orçamentos para a saúde, já muito reduzidos. Richard Jolly, principal coordenador do Relatório, chega à conclusão de que: "A tragédia do HIV/AIDS transformou-se numa doença da pobreza, não por ser inevitável, mas pelo fracasso em prestar apoio à sua prevenção e à informação a seu respeito".

• Também os conflitos armados impedem o progresso em muitos países em que quase 100 milhões de pessoas se vêem envolvidas num ciclo de lutas civis e de fome, entre as quais 50 milhões foram obrigadas a abandonar os seus lares. Nos últimos 10 anos, os conflitos armados mataram 2 milhões de crianças, um milhão ficaram órfãos e 5 milhões é o número de deficientes. Em Moçambique, os danos provocados pela guerra em escolas deixaram quase 1 milhão e 400 mil crianças sem acesso ao ensino. O Relatório assinala que: "Os conflitos armados destroem anos de progresso na construção de infra-estruturas sociais, na edificação de instituições governamentais que funcionem... e na promoção do desenvolvimento econômico".

O progresso, advertem os autores do Relatório, "é como enfrentar uma estrada cheia de obstáculos—com desafios constantes, novos problemas a superar e com recuos". Apesar dos recuos alarmantes verificados em alguns países, em todas as regiões, em média, verificou-se um aumento do desenvolvimento humano durante os últimos 30 anos, e alguns dos progressos mais rápidos têm acontecido em países em desenvolvimento, como assinala o Relatório. A taxa de mortalidade dos recém-nascidos nos países em desenvolvimento tem vindo a diminuir em mais de metade, desde 1960, ao mesmo tempo que a incidência da subnutrição infantil baixou para uma quarta parte, verificando-se ainda um crescimento, para o dobro, das matrículas em escolas primárias e secundárias.

O Relatório do Desenvolvimento Humano foi criado pelo PNUD em 1990 para centralizar nas pessoas o debate relativo ao desenvolvimento internacional, e não olhando para a renda per capita como único instrumento para medir o progresso humano. Segundo os autores do Relatório, "o desenvolvimento humano" é definitivamente "um processo de ampliação das opções das pessoas" na sua vida quotidiana. "O conceito de desenvolvimento humano proporciona uma alternativa à análise do desenvolvimento, vinculada exclusivamente ao crescimento econômico", acrescentam os autores.

O Relatório demonstra que a renda per capita elevada não é uma garantia de progresso humano. Os indicadores humanos (a saúde, a nutrição, a educação, o acesso à água potável e ao saneamento básico) devem ser analisados com a mesma seriedade com que se analisa os indicadores financeiros e econômicos. Apesar de o Brunei ter o produto interno bruto (PIB) per capita mais elevado do mundo, com 31,165 dólares, ocupa o 35º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano medido no Relatório. Apesar de o Canadá ocupar o primeiro lugar quanto ao desenvolvimento humano, esse país só ocupa o 12º lugar entre os países do mundo com maior rendimento per capita. Dos 174 países abrangidos pelo índice, 98 estão classificados num nível superior à sua classificação em termos de PIB per capita. Segundo o Relatório, este fato sugere que 98 países "converteram a prosperidade econômica em capacidade humana" e fizeram-no com êxito; quanto aos fracassos, são particularmente impressionantes em países como a Costa Rica, a Tanzânia, o Vietnã e a Zâmbia.

A classificação dos 73 países restantes no Índice de Desenvolvimento Humano é inferior à sua classificação segundo o PIB. Este fato demonstra uma falha na tradução da prosperidade econômica numa equivalente vida melhor para a população. Esta situação é particularmente perturbadora em países onde se registra uma maior riqueza como o Brunei, o Kuwait e Maurício. É igualmente desesperante em alguns países muito pobres como Angola, a República Democrática Popular do Laos, o Senegal e Uganda.

"A relação entre prosperidade econômica e desenvolvimento humano não é automática nem direta", conclui o Relatório. Ao contrário, os governos devem envidar esforços concertados para velar para que a vida do seu povo melhore com o desenvolvimento. O mundo deve distanciar-se da preocupação com o crescimento econômico como um fim em si mesmo, que continue a ser predominante nas opções normativas. Deve-se dar prioridade a políticas que promovam o crescimento em benefício dos pobres com a concessão de crédito a pequenas empresas, o acesso a terras para cultivo, à educação e a melhores oportunidades para que as mulheres participem mais ativamente na vida econômica.

Desde a edição de 1995 do Relatório que as mesmas variáveis têm sido utilizadas, quer para obter o índice de desenvolvimento humano quer para apurar o "Índice de desenvolvimento humano ajustado ao gênero", o IDH-G, que analisa a desigualdade face aos progressos obtidos pelos homens e pelas mulheres. Na presente edição do Relatório, a classificação segundo o IDS assinala que, em todos os países, as mulheres têm um nível de desenvolvimento humano inferior ao dos homens. No Canadá, o IDH-G ocupa o primeiro lugar, seguido pela Noruega e pela Suécia, que ocupam o segundo o terceiros lugares, respectivamente. Os Estados Unidos ocupam o sexto lugar.

Relacionado com o IDH-G está a "Medida de poder de decisão ajustada ao gênero", o MPG, que reflete o nível de oportunidades que as mulheres têm na participação da vida política e econômica de um país. A Suécia, onde as mulheres ocupam 40% dos assentos no Parlamento e representam 64% dos trabalhadores profissionais e técnicos, ocupa o primeiro lugar da classificação, segundo a MPG entre 102 países. A Noruega e a Dinamarca surgem a seguir à Suécia, classificando-se em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nos Estados Unidos, que ocupam o 11º lugar, as mulheres detêm só 11% dos assentos nos Congresso e representam 53% dos trabalhadores profissionais e técnicos. Alguns países em desenvolvimento estão melhor classificados que alguns outros países industrializados. Trinidade e Tobago (17º na lista) e Barbados (18º), por exemplo, estão melhor classificados que o Reino Unido (20º) e a Irlanda (21º). Quarenta dos países incluídos no IDH carecem de dados completos ou internacionalmente comparáveis, no que se refere aos fatores que influem na classificação de um país na MPS, o que, em alguns casos, reflete a escassa prioridade que os países concedem à igualdade da mulher na sociedade. "Foram registrados progressos significativos no crescimento da capacidade das mulheres", assinala o Relatório, "mas existe um sério atraso na criação de oportunidades reais para as mulheres".

O Relatório do Desenvolvimento Humano é publicado em Português, com o apoio do Instituto da Cooperação Portuguesa, pela TRINOVA Editora, Rua das Salgadeiras, 36-2° Esq., 1200 Lisboa, Portugal. Telefone: (351) 1 342 06 50; fax: (351) 1 342 07 51.

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