Brasília, 9 de Setembro de 1998 - Este ano, o consumo mundial de bens e serviços irá superar os 24 trilhões de dólares, valor seis vezes mais elevado do que o atingido em 1975. Nunca se consumiu tanto em alimentação, energia, educação, transportes, comunicações, quanto em diversões, como neste momento. As pessoas têm uma maior longevidade e desfrutam de maior liberdade individual porque melhorou o acesso aos serviços de saúde e à educação, aos recursos produtivos, ao crédito e à tecnologia.

Porém, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 1998, encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as conseqüências dos atuais padrões de consumo, são altamente inaceitáveis, sob o ponto de vista humano. O Relatório conclui que as desigualdades gritantes no que se refere às oportunidades de consumo conduziram à exclusão de bilhões de pessoas que não chegam sequer a satisfazer as suas necessidades básicas de consumo.

Dos 4,4 bilhões de pessoas que vivem em países em desenvolvimento, cerca de três quintos vivem em comunidades sem saneamento básico e um terço dessas pessoas carece de água potável; um quarto não tem habitação adequada; para um quinto, o acesso a serviços de saúde modernos está fora do seu alcance; um quinto das crianças não chega a concluir os estudos básicos e o número de crianças mal nutridas atinge percentagem igual. Para a maioria da população mundial em situação de grande pobreza, os deslocamentos relativos ás tarefas quotidianas, incluindo a obtenção de combustível e de água, são feitas a pé.

«É escandaloso que os pobres não possam consumir para satisfazer sequer as suas necessidades mais elementares». diz James Gustave Speth, Administrador do PNUD.

O Relatório conclui que, com a globalização dos mercados, a procura de produtos e de serviços de luxo está numa fase de grande crescimento, inclusive nas comunidades tradicionalmente pobres. «O que há vinte anos era considerado um luxo é agora uma necessidade -- um carro por cada família da classe média, na França, um relógio de pulso por cada família rural, na Índia, um refrigerador por cada família, na China.»

Entre 1975 e 1995, o número de rádios vendidos na África aumentou mais de 400%; na América Latina, a venda de aparelhos de televisão aumentou mais de 500%; na Ásia Oriental, a venda de automóveis registrou um aumento de 1.400%. Na República da Coréia, a venda de computadores pessoais é duas vezes superior à registrada na Noruega. No Brasil, no Chile e na República da Coréia, as vendas anuais de aparelhos de televisão igualam, quando não são superiores, as registradas na maioria dos países industrializados. Na China, verificou-se que a assinatura de televisão por cabo aumentou de 11 milhões em 1990 para 35 milhões em 1995.

O Relatório assinala que, apesar das elevadas taxas de crescimento verificadas no consumo, os países em desenvolvimento não estão de modo algum perto de alcançar os níveis de consumo dos países mais ricos do mundo.

Um quinto da população mundial (o que corresponde às pessoas mais ricas):

• consome 45% da carne e do peixe, enquanto as mais pobres (também um quinto) consomem menos de 5%. A média do consumo de proteínas em França é de 115 gramas por dia. Em Moçambique, é de 32 gramas.

• consome 58% da energia total, enquanto as mais pobres consomem menos de 4%; os países de maior rendimento geram 65 % da eletricidade mundial.

• possui 74% do total de linhas telefônicas, enquanto as mais pobres só têm 1,5%. Na Suécia, na Suíça e nos Estados Unidos, existem mais de 600 linhas telefônicas por cada mil pessoas. No Afeganistão, no Camboja e no Chade, só existe um telefone por cada mil habitantes.

• consome 84% do total de papel, enquanto as mais pobres consomem 1,1%. A média dos países industrializados consome 78,2 toneladas de papel por cada mil pessoas, enquanto a média registrada nos países mais pobres se situa nas 0,4 toneladas por cada mil habitantes.

• possui 87% dos veículos existentes em todo o mundo, enquanto os mais pobres têm menos de 1%. Os países industrializados registram uma média de 405 automóveis por cada mil habitantes. Nos países da África Subsaariana, a média corresponde a 11 veículos por cada mil e, na Ásia Oriental e na Ásia Meridional, o valor é de 5 veículos por cada mil habitantes.

A distribuição desigual da renda traduz-se em exclusão social quando o sistema de valores de uma sociedade confere demasiada importância ao que uma pessoa possui, desvalorizando o que uma pessoa pode fazer. «Um adolescente que não use um par de sapatos de marca pode sentir-se envergonhado perante os seus colegas de escola. Nas zonas rurais da Índia, uma jovem pode ficar excluída do matrimônio quando as normas relativas ao dote estão acima das posses da sua família».

O Relatório adverte que, quando o rendimento não acompanha a evolução das normas sociais, os padrões de consumo registram desequilíbrios. «Os gastos domésticos no consumo de supérfluos podem não deixar lugar ao consumo de bens essenciais como a alimentação, a educação, a saúde, os cuidados prestados às crianças e um plano de poupança que assegure o futuro.»

"Os consumidores, a sociedade civil e os governos devem formar alianças em prol de novos padrões de consumo", diz Richard Jolly, o coordenador principal do Relatório. "O mundo necessita de padrões de consumo que partilhem recursos e que não dividam as sociedades, que reforcem a capacidade das pessoas e que não as diminuam, que sejam socialmente responsáveis e que não destruam o bem-estar dos outros, que sejam sustentáveis e que não degradem a base de recursos naturais e o meio ambiente para as gerações atuais e futuras."

O consumo, assinala o Relatório, é a vitalidade de grande parte do progresso humano e o maior problema não reside no consumo, mas nos seus padrões e efeitos: "Há quem sugira que os países em desenvolvimento devem limitar o seu consumo para controlar os danos ambientais", assinala ainda. "Mas isto significaria prolongar a privação, já escandalosamente profunda e extensa, até às gerações futuras".

O Relatório estabelece cinco metas a atingir:

• Aumentar o nível de consumo de mais de um bilhão de pessoas que têm permanecido excluídas da explosão do consumo.

• Atingir padrões de consumo mais sustentáveis que reduzam os danos ambientais, que melhorem a eficiência do uso de recursos renováveis, incluindo as fontes de água doce, o solo, as reservas de peixe e as florestas.

• Proteger e promover o direito dos consumidores à informação, à segurança face aos produtos de consumo e o acesso aos bens de que necessitam.

• Desencorajar os padrões de consumo que tenham conseqüências negativas sobre a sociedade e que reforcem a desigualdade e a pobreza.

• Atingir uma maior equidade no nível mundial, com o objetivo de atenuar e prevenir os danos causados ao meio ambiente e de reduzir a pobreza.

Com o intuito de atingir estas metas, o Relatório propõe medidas para assegurar um nível adequado de consumo para todos; para apoiar inovações tecnológicas que permitam aos países em desenvolvimento ultrapassar os processos industriais poluentes; para enfrentar as distorções do mercado eliminando subsídios de efeitos perversos e recorrendo a impostos; para melhorar a consciência pública relativamente aos efeitos dos padrões atuais de consumo; para estabelecer e aplicar políticas adequadas; e para reforçar os mecanismos de cooperação internacional.

«Os países em desenvolvimento enfrentam atualmente uma opção estratégica», assinala o Relatório. «Podem repetir os processos de industrialização e de crescimento dos últimos 50 anos, repetindo padrões não eqüitativos que conduzam a uma herança de poluição. Assim como também podem saltar para padrões de crescimento favoráveis ao meio ambiente e aos pobres, ampliando o acesso das pessoas a serviços sociais básicos».

"Não se trata de um maior o menor consumo mas de um padrão diferente de consumo -- um consumo favorável ao desenvolvimento humano", declara James Gustave Speth, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "Quando desgasta os recursos renováveis, o consumo contamina o meio ambiente local e mundial, satisfaz necessidades manifestamente superfluas e afasta-se das necessidades legítimas da vida numa sociedade moderna. Então, existe uma justificada razão para preocupação."

O Relatório do Desenvolvimento Humano é publicado em Português com o apoio do Instituto da Cooperação Portuguesa, pela TRINOVA Editora, Rua das Salgadeiras, 36-2° Esq., 1200 Lisboa, Portugal. Telefone: (351) 1 342 06 50; fax: (351) 01 342 07 51.

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