OS CONSUMIDORES RICOS DIVIDEM OS DANOS MAS MONOPOLIZAM OS BENEFICIOS

Brasília, 9 de Setembro de 1998—Uma criança que nasça hoje em Nova Iorque, Paris ou Londres vai consumir, gastar e poluir mais durante a sua vida do que 50 crianças num país em desenvolvimento. E, os que consomem menos são os que suportarão o grosso dos danos ambientais.

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 1998, encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, observa que os países industrializados modernos são os consumidores dominantes, mas a população dos países mais pobres do mundo paga, proporcionalmente, o preço mais elevado - pela poluição e pela degradação das terras, das florestas, dos rios e dos oceanos que constituem o seu sustento.

"A esmagadora maioria dos que morrem por efeito da poluição do ar e da água são habitantes pobres de países em desenvolvimento" registra o Relatório. "São também os mais afetados pela desertificação e serão os mais atingidos pelas inundações, as tempestades e as quebras nas colheitas, devido ao aquecimento da atmosfera no nível mundial. Também em todo o mundo, os pobres geralmente vivem em geral na proximidade das fábricas poluentes, das estradas com maior trânsito e dos locais de despejo de lixo."

A queima de combustíveis fósseis em todo o mundo quase quintuplicou desde 1950; o consumo de água doce quase dobrou desde 1960; a captura de peixe quadruplicou; o consumo de madeira, na indústria e como combustível nos lares, é agora 40% superior ao de há 25 anos. Os países industrializados, em função de sua renda mais elevada e conseqüente nível de consumo, são responsáveis por mais de metade do aumento da utilização de recursos naturais.

O relatório observa que:

• Apesar de o desmatamento se concentrar nos países em desenvolvimento, mais de metade da madeira e quase três quartos do papel dela resultante são utilizados nos países industrializados.

• A pesca excessiva nos oceanos por frotas industriais esgotaram gravemente as reservas de peixe. Quase um bilhão de habitantes de 40 países em desenvolvimento dependem da pesca como principal fonte de proteínas, mas a captura marinha devastadora e o tratamento de peixe para a produção de óleo e de rações para o gado fizeram aumentar os preços e reduziram a disponibilidade de peixe para os pobres.

• Um quinto da população mundial, que vive em países de renda mais elevada, contribui em 53% para as emissões de dióxido de carbono que conduzem ao aumento do aquecimento da atmosfera no nível mundial. O quinto da população mais pobre contribui só com 3%, mas vive nas comunidades mais vulneráveis às inundações costeiras. "O aumento de um metro do nível do mar, devido ao aquecimento mundial da atmosfera, poderia causar a redução de 17% da superfície terrestre de Bangladesh, ainda que este país seja responsável por apenas 0,3% das emissões mundiais", informa o Relatório. "No Egito, 12% do seu espaço territorial -- espaço este habitado por sete milhões de pessoas -- poderia ficar imerso sob as ondas do mar". O aumento do nível do mar ameaça também a habitabilidade de pequenos países insulares como as Maldivas e o Tuvalu.

Os pobres ficam menos capazes de se proteger contra a poluição e o esgotamento dos recursos naturais. Milhões de pessoas que vivem sem eletricidade ou outros combustíveis usam a lenha e o esterco animal para cozinhar e para se aquecerem. Anualmente, cerca de 2,1 milhões de mortes têm como causa a poluição do ar provocada pela fumasa no interior dos seus lares -- lares pobres, onde são queimados combustíveis tradicionais. As mulheres e as crianças passam a maior parte do tempo em cozinhas cheias de fumasa e sofrem as conseqüências desta situação. O uso contínuo de gasolina com chumbo nos países em desenvolvimento constitui também um importante risco para a saúde. Estima-se que, na América Latina e no Caribe, cerca de 15 milhões de crianças com menos de dois anos corram um elevado risco de lesões cerebrais por efeito das emissões de gasolina com chumbo.

O papel social e econômico da mulher nos países em desenvolvimento expõe-na aos mais diversos riscos ambientais, desde as cozinhas cheias de fumasa até os campos, onde entram em contato com fertilizantes e pesticidas tóxicos, passando pelas pequenas indústrias que usam componentes perigosos e materiais inflamáveis sem as devidas proteções.

O Relatório destrói cinco mitos relacionados com a luta contra a pobreza e os problemas ambientais nos países em desenvolvimento:

Mito n°. 1: Os subsídios à energia, à água e a outros recursos naturais beneficiam os pobres. Mas, normalmente, os pobres não têm acesso a serviços diretamente relacionados com esses recursos. Por isso, tais subsídios só facilitam o desenvolvimento desses recursos para os ricos.

Mito n°. 2: Os pobres não podem dar sua contribuição para suportar os custos dos recursos básicos. A maioria das famílias pobres já paga por esses recursos, além de dedicar parte do seu tempo para melhorar os sistemas de água e de saneamento da comunidade.

Mito n°. 3: Os países em desenvolvimento deveriam imitar os países industrializados. Deveriam aprender com os países industrializados no que se refere aos cuidados que se deve ter com o meio ambiente, evitando os erros cometidos, adotando tecnologias novas e reduzindo ao mínimo o custo das soluções encontradas.

Mito n°. 4: Os países em desenvolvimento devem limitar o consumo, a industrialização e o desenvolvimento para evitar a exacerbação dos problemas ambientais. Na maioria dos países em desenvolvimento, o consumo é muito baixo e deve aumentar, recorrendo a tecnologias novas, não à custa dos recursos naturais, e adotando políticas inovadoras que evitem os efeitos ambientais negativos.

Mito n°. 5: O alcance das políticas alternativas contra a poluição é limitado nos países em desenvolvimento. Estes países contam com muitas opções normativas para assegurar que o ar se mantenha limpo, utilizando diversos incentivos econômicos, impostos e legislação.

"Os pobres e os países pobres necessitam acelerar o crescimento do seu consumo", diz James Gustave Speth, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. "Mas não precisam seguir o caminho percorrido pelas economias ricas e de elevado crescimento. Podem fazer com que as técnicas de produção sejam mais racionais ambientalmente, evitando assim os danos ambientais". Não é de mais ou de menos consumo que se trata, mas sim de um modelo diferente de consumo: um consumo para o desenvolvimento humano".

O Relatório sustenta a defesa de mudanças decisivas nas políticas seguidas, nas instituições e nos valores.

Os países em desenvolvimento são capazes de "saltar" por cima das armadilhas do crescimento de estilo ocidental, voltando-se para fontes energéticas abundantes e não poluentes, para uma produção de cereais com gastos de energia menos intensivos e para processos de manufatura mais limpos que evitem os altos custos da limpeza ambiental atualmente praticada em muitos países. Embora a utilização de energia, à escala mundial, tenha quadruplicado nos últimos 50 anos, quase um terço da população (dois bilhões) não dispõe de eletricidade e calcula-se que a utilização total da energia venha novamente a duplicar nos próximos 50 anos. O Relatório se refere a ações, já em curso em alguns países pobres, tendentes à adoção de políticas de antipoluição de baixo custo, eficazes e politicamente menos controversas. Essas iniciativas, segundo os seus autores, têm dissipado o mito de que tais possibilidades são limitadoras.

Novos modelos de consumo, novas tecnologias e maior eficiência na utilização dos recursos para os pobres e minimizar os danos produzidos no ambiente" diz o Relatório.

E também incita a que se ponha fim aos subsídios, de efeitos perversos, à agricultura, à energia, à água e aos transportes rodoviários, que totalizam 700 a 900 bilhões de dólares.

Todos os anos, o mundo gasta uma fortuna a subsidiar a sua própria destruição", afirma Richard Jolly, principal coordenador do Relatório. "A eliminação dos subsídios com efeitos perversos poderia reduzir os impostos, reforçar os incentivos à conservação e à liberação de recursos que permitissem investir nas tecnologias destinadas a proteger o ambiente. Tanto os ricos como os pobres poderiam se beneficiar".

Um número significativo de países está se empenhando no sentido de melhorar os modelos de consumo humano e de proteger o ambiente. E cita os casos de Cingapura -- que tem combinado impostos de congestionamento aos automóveis com a melhoria dos transportes públicos --, do Chile -- que melhorou a qualidade do ar em Santiago, graças a uma eficiente harmonização entre regularização, gestão e policiamento do trânsito --, e do Egito -- que reduziu os riscos dos resíduos sólidos, em Alexandria, convertendo os sólidos de alto risco em fertilizantes orgânicos.

O Relatório também dá conta do rápido crescimento dos movimentos de consumidores nos países em desenvolvimento e incita-os a estabelecer alianças mais fortes com outros movimentos, de apoio aos direitos da mulher e da criança e de apoio à proteção do ambiente.

O Relatório do Desenvolvimento Humano é publicado em Português com o apoio do Instituto da Cooperação Portuguesa, pela TRINOVA Editora, Rua das Salgadeiras, 36-2° Esq., 1200 Lisboa, Portugal. Telefone: (351) 1 342 06 50; fax: (351) 01 342 07 51.

** *** **