Relatório do Desenvolvimento Humano 1997

PARA OBTER RESULTADOS, INTEGRAR A REDUÇÃO DA POBREZA NAS POLÍTICAS ECONÔMICAS

A guerra entre os otimistas e os pessimistas do crescimento é contraproducente.

Os países que atingirão um crescimento econômico firme e eqüitativo no século XXI são aqueles que fazem da erradicação da pobreza um objetivo central das suas políticas nacionais de desenvolvimento, dizem os autores do Relatório do Desenvolvimento Humano 1997.

O relatório deste ano, o oitavo de uma série produzida para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), centra-se na pobreza e inclui um plano de ação ponto a ponto para erradicá-la. O relatório foi preparado por acadêmicos de renome e pela equipe do Relatório de Desenvolvimento Humano, sob a liderança de Richard Jolly, Consultor Especial do Administrador do PNUD e coordenador principal do relatório.

"As experiências positivas e negativas ao longo dos últimos 50 anos são instrutivas", diz Jolly. "As estratégias para erradicar a pobreza não apenas são a chave para promover o desenvolvimento humano, mas têm-se mostrado essenciais às políticas de crescimento econômico".

Embora o crescimento econômico possa ser um meio poderoso de erradicar a pobreza, não é suficiente. A qualidade e a estrutura do crescimento devem ser suficientemente "em favor dos pobres".

A pobreza é uma conseqüência não apenas de reveses e de capacidades limitadas dos indivíduos, mas também das estruturas e processos que determinam a distribuição de renda, dizem os autores do relatório.

Promover o Crescimento "em Favor dos Pobres"

O Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 sustenta que o crescimento econômico contribui mais para a erradicação da pobreza quando expande o emprego, a produtividade e os salários dos pobres, e quando os recursos públicos são canalizados para a expansão do desenvolvimento humano.

O crescimento econômico resultou na redução da pobreza em países como a Indonésia, Malásia e Coréia do Sul desde os anos 70. Nestes países, as estratégias de crescimento aumentaram as oportunidades econômicas para os pobres e incluíram uma distribuição relativamente eqüitativa da terra e do capital financeiro e físico. Os recursos gerados por este crescimento econômico foram fortemente canalizados para o desenvolvimento humano, especialmente para melhorar a saúde, educação e níveis de qualificação das pessoas. Em contraste, o crescimento no Brasil, que enfatizou o desenvolvimento industrial nos anos 50 e princípios de 60, agravou o problema da distribuição de renda.

Os elementos-chave de uma estratégia de crescimento "em favor dos pobres" dependem das circunstâncias sociais e econômicas específicas de cada país. Contudo, em todos os países, a constituição dos ativos das pessoas e o reforço de sua parcela de poder, de forma a permitir-lhes combater a pobreza, deveriam ser a peça central da erradicação da pobreza, de acordo com o relatório. Os governos têm a responsabilidade de dar atenção às desigualdades estruturais na distribuição de ativos - especialmente terra, crédito, habitação e serviços sociais. As reformas institucionais e políticas para promover melhor acesso e garantia de direitos sobre os ativos são particularmente importantes para as mulheres. Oportunidades desiguais na educação, emprego e posse de bens significam que as mulheres têm menos oportunidades e enfrentam maiores dificuldades para libertar-se a si e aos seus filhos da armadilha da pobreza.

Outras ações necessárias em muitos dos países em desenvolvimento incluem:

• Aumento da produtividade da agricultura de pequena dimensão. A maior parte dos pobres - cerca de três quartos, na maioria dos países em desenvolvimento - dependem da agricultura para a sua subsistência. O crescimento da produtividade agrícola de pequena dimensão foi um fator essencial na redução da pobreza em países como China, Japão e Coréia do Sul. A melhoria da produtividade da agricultura de pequena dimensão faz mais do que beneficiar os agricultores. Cria também emprego dentro e fora dos pequenos e médios estabelecimentos rurais e reduz os preços de alimentos, fibras têxteis e madeira para a construção de moradias. Os países do Leste Asiático reduziram a pobreza primeiramente por meio da intensificação agrícola, e posteriormente pelo desenvolvimento industrial intensivo em mão-de-obra.

• Promoção de microempresas e do setor informal. As pessoas em todo o mundo têm mostrado a sua criatividade e energia na exploração de oportunidades de mercado no setor informal. Entretanto, raramente os governos criam ambiente favorável às microempresas. Os ingredientes essenciais para o sucesso da microempresa envolvem o acesso ao crédito para financiamento, mecanismos de poupança, e os direitos a habitação e a melhor infra-estrutura.

• Apoio ao crescimento econômico que cria empregos. As estratégias de crescimento devem centrar-se em atividades intensivas de mão-de-obra, tais como a produção de calçados e têxteis. Este tipo de atividade ajudou os países do Leste Asiático a atingir altas taxas de crescimento, pleno emprego e salários crescentes.

• Promoção do rápido desenvolvimento das capacidades humanas. Quando os governos canalizam para o desenvolvimento humano os recursos gerados pelo crescimento econômico e quando o padrão de crescimento econômico impulsiona a procura de trabalho qualificado, surge um ciclo de crescimento e desenvolvimento humano e uma redução na pobreza por insuficiência de renda e da pobreza humana. Este foi o caso de países como a Indonésia e a Malásia. Por outro lado, a Nigéria e o Paquistão investiram menos no desenvolvimento humano, o que resultou em altos níveis de "pobreza humana", que incluem tanto baixa renda quanto limitadas oportunidades de uma vida decente.

 

A Controvérsia do Crescimento: "Contraproducente".

 

O Relatório de Desenvolvimento Humano 1997 reconhece a controvérsia sobre o papel do crescimento econômico na batalha contra a pobreza. Os "otimistas" do crescimento salientam que a pobreza é normalmente reduzida mais intensamente nos países de crescimento mais rápido. Os "pessimistas" do crescimento argumentam que o crescimento econômico descontrolado prejudica os pobres pela criação de um mercado de emprego volátil, desestabilizando os preços e poluindo o meio ambiente.

Tanto os otimistas quanto os pessimistas têm razão. O crescimento econômico contribui para a redução da pobreza, ainda que apenas para metade dela. Mas a falta de crescimento sustentado torna quase impossível reduzir a pobreza por insuficiência de renda. Inibe igualmente a redução de vários aspectos da pobreza humana como o analfabetismo ou a mortalidade infantil.

"A guerra entre otimistas e pessimistas do crescimento é contraproducente", diz Sakiko Fukuda-Parr, Diretora do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano. "Ela desvia a atenção da questão muito mais importante: como acelerar e forjar um padrão de crescimento que promova a redução da pobreza".

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