Relatório do Desenvolvimento Humano 1997

 

A POBREZA EXTREMA PODERÁ SER BANIDA DO MUNDO ATÉ AO INÍCIO DO PRÓXIMO SÉCULO, DE ACORDO COM O ÚLTIMO RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

A pobreza diminuiu mais rapidamente nos últimos 50 anos do que nas 50 décadas anteriores.

Retrocessos ameaçadores comprometem o progresso; plano de ação global com seis pontos é sugerido.

Dado o progresso sem precedentes do desenvolvimento humano e econômico nos últimos 50 anos, os autores de um novo relatório defendem que a erradicação da pobreza extrema, na primeira ou nas duas primeiras décadas do século XXI, é um objetivo realizável e viável. Mas para alcançar este objetivo, avisam, são necessárias estratégias para: acelerar o crescimento econômico nos 100 países caracterizados por estagnação ou declínio; implementar políticas "em favor dos pobres" ou direcionadas para a redução da pobreza; e inverter os ameaçadores retrocessos que criam e recriam pobreza, incluindo o HIV/AIDS, conflitos violentos e degradação ambiental.

De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano 1997, um relatório independente produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), grande parte da população mundial beneficiou-se de importantes avanços quanto às oportunidades econômicas e bem-estar humano. Para o mundo em desenvolvimento, estes ganhos avançaram tanto nos últimos 30 anos quando para o mundo industrializado em um século. Mais de três quartos da população pode sobreviver aos 40 anos. O analfabetismo de adultos foi reduzido em cerca de 50%. A mortalidade infantil foi reduzida em cerca de três quintos.

Mas este progresso deve ser relativizado, diz o relatório. Cerca de um terço da população do mundo em desenvolvimento - em torno de 1,3 bilhão de pessoas - vive com menos de 1 dólar norte-americano por dia. Mais de 800 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer. E o progresso também não tem sido igualmente distribuído - algumas regiões ficam, com demasiada freqüência, atrás de outras. Assim, a expectativa de vida na África Subsaariana, de 50 anos, é inferior em 19 anos à do Leste Asiático.

O Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 é o oitavo de uma série de relatórios anuais produzido para o PNUD, e preparado com o esforço de colaboração de um painel de eminentes acadêmicos e da equipe do Relatório do Desenvolvimento Humano, sob a orientação de Richard Jolly, Assessor Especial do Administrador do PNUD e coordenador principal do relatório.

"O extraordinário resultado da redução da pobreza no século XX mostra que deveríamos aumentar, e não diminuir, a nossa atenção ao desenvolvimento humano. " diz Richard Jolly. "A pobreza extrema pode ser banida do mundo dentro de uma ou duas décadas. Um conjunto de países está no caminho para consegui-lo, incluindo alguns dos maiores - como a China - e alguns dos mais dinâmicos - como o Chile, Malásia, Maurício e Coréia do Sul".

O relatório deste ano centra-se fundamentalmente na pobreza. Apresenta os seguintes aspectos: uma ampla visão das tendências mundiais da pobreza; uma avaliação da dimensão dos problemas atuais da pobreza em todo o mundo; seis prioridades para tratar da pobreza no nível de cada país; e uma agenda mundial para ações de apoio.

Tal como em relatórios anteriores, o relatório de 1997 apresenta o "Índice de Desenvolvimento Humano", ou IDH, que classifica os países de acordo com um índice composto de esperança de vida, nível educacional e padrão de vida aceitável. O relatório deste ano introduz também o "Índice de Pobreza Humana" (IPH), que é uma medida da pobreza, país a país, sob uma perspectiva humana, baseada em três variáveis: vulnerabilidade à morte prematura; analfabetismo; e padrão de vida abaixo do aceitável, o que compreende a falta de acesso a serviços de saúde, água potável e alimentação adequada. Esta medida difere das medidas convencionais baseadas exclusivamente no rendimento.

Partindo de sua comprovação das rápidas reduções no rendimento e na pobreza humana em grande parte do mundo em desenvolvimento, os autores do relatório sustentam que a erradicação da pobreza extrema é realizável:

• As taxas da pobreza por insuficiência de renda para cerca de metade do mundo em desenvolvimento foram reduzidas em 25% ou mais, em apenas duas décadas. A China e outros 14 países com populações que somam mais de 1,6 bilhão de pessoas, reduziram em 50% a proporção da sua população com pobreza por insuficiência de renda, em menos de 20 anos. A Índia e mais 10 países que somam quase outro bilhão de pessoas, reduziram a proporção da sua população com pobreza por insuficiência de renda em um quarto ou mais.

• As taxas de pobreza humana foram reduzidas em mais de 100 países em desenvolvimento, e os indicadores fundamentais do desenvolvimento humano avançaram significativamente ao longo das últimas décadas. Desde 1960, em pouco mais do que uma geração, as taxas de mortalidade infantil dos países em desenvolvimento reduziram-se em mais de 50%. A expectativa de vida cresceu mais de um terço. As taxas de subnutrição reduziram-se em aproximadamente um terço. A proporção de crianças na escola primária aumentou de menos de metade para mais de três quartos. E a parcela das famílias rurais com acesso a água potável cresceu de apenas um décimo para cerca de três quartos.

• Ao todo, ao final do século XX, em torno de três ou quatro bilhões de pessoas, dos 5,7 bilhões da população mundial total, terão experimentado melhorias substanciais no seu padrão de vida, e cerca de quatro a cinco bilhões terão acesso a educação básica e saúde.

 

O relatório salienta duas limitações importantes. Em primeiro lugar, nem todos se têm beneficiado. O grau de avanço tem diferido largamente entre grupos, países e regiões. As mulheres e as crianças são particularmente afetadas pela pobreza. As mulheres não apenas têm um rendimento inferior ao dos homens, como também são mais constrangidas pelas suas responsabilidades familiares e de maternidade e têm menor acesso à terra, crédito e oportunidades de emprego que poderiam ajudá-las, e aos seus filhos, a escapar à pobreza. Em segundo lugar, muitos dos mais pobres e menos desenvolvidos países da África Subsaariana, e de outros lugares, ganharam muito menos do que os países em desenvolvimento, enquanto grupo.

Alguns números significativos fazem o balanço da pobreza no percurso para o final do século XX:

 

• A Ásia Meridional detém a maior parte da população afetada por diferentes formas de pobreza humana. E detém o maior número de pessoas com pobreza por insuficiência de renda: 510 milhões. A Ásia Meridional, o Leste Asiático, o Sudeste Asiático e Pacífico detêm, em conjunto, 950 milhões dos 1,3 bilhão de pessoas com pobreza por insuficiência de renda.

• A África Subsaariana tem a maior incidência de pobreza humana - e o mais rápido crescimento de muitas formas de pobreza. Em torno de 220 milhões de pessoas estão em situação de pobreza por insuficiência de renda.

• Na América Latina, a pobreza humana é menos profunda do que a pobreza por insuficiência de renda, mas ambas estão crescendo. A pobreza por insuficiência de renda afeta 110 milhões de pessoas.

• Os países do Leste Europeu e da Comunidade dos Estados Independentes assistiram à maior deterioração na última década; de quatro milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por insuficiência de renda em 1987/88, passou-se para 120 milhões atualmente, afetando cerca de 25% da população total.

• Três novas pressões mundiais, criando e recriando pobreza, - conflitos violentos, HIV/AIDS e degradação ambiental - empurraram milhões de pessoas novamente para a pobreza durante os últimos 15 anos, destruindo os seus haveres e a sua vida.

 

"Nenhuma dessas ocorrências deprimentes era inevitável" diz Jolly. "E todas são reversíveis, se os países assumirem mais seriamente os compromissos já tomados de dar à redução da pobreza uma elevada prioridade - nacional e internacionalmente".

Os compromissos da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social de 1995 dão o ponto de partida. Todos os países - em desenvolvimento e desenvolvidos - necessitam de uma avaliação nacional da pobreza e de políticas e estratégias para reduzir a pobreza global no mais curto prazo possível, reduzindo as desigualdades e erradicando a pobreza absoluta em tempo estabelecido.

Reconhecendo que cada país terá necessidade de adotar as suas próprias normas para reduzir a pobreza, o Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 identifica seis prioridades de ação:

 

1) Iniciar políticas centradas nas pessoas que dêem aos indivíduos, famílias e comunidades maiores oportunidades de acesso aos ativos econômicos, sociais, políticos, ambientais e pessoais.

2) Trabalhar no sentido de obter a igualdade entre os sexos, como um fim e como um meio para a erradicação da pobreza.

3) Centrar-se no crescimento em favor dos pobres nos cerca de 100 países do mundo em desenvolvimento, Leste Europeu e Comunidade dos Estados Independentes, onde o crescimento tem falhado. Uma meta mínima seria um crescimento do rendimento per capita de 3% ao ano.

4) Melhorar a gestão da globalização, incluindo melhores políticas comerciais, regras e condições mais justas para que os países pobres entrem nos mercados.

5) Criar um ambiente político que permita que as pessoas e comunidades pobres possam ser ouvidas ao invés de serem suprimidas e oprimidas.

6) Empreender ações especiais em situações especiais para prevenir a reversão econômica, incluindo os esforços de promoção da paz em países lacerados pela guerra e prestar maior apoio aos países mais necessitados, ajudando-os a reduzir a sua dívida, aumentando a ajuda financeira externa e a entrada nos mercados mundiais, especialmente no que tange às exportações agrícolas da África.

"Os recursos necessários para implementar esta agenda são uma mera fração dos recursos disponíveis em nível mundial e em muitos países", diz Jolly. "O custo de uma ação rápida deve ser medido em comparação com o custo de deixar a pobreza crescer, ou seja, em comparação com conflitos políticos e instabilidade continuados, em comparação com pobreza e doença continuadas em grande parte do mundo, em comparação com afrontas à humanidade e à sensibilidade humana".

O custo adicional de obtenção de serviços sociais básicos para todos, nos países em desenvolvimento, está estimado em cerca de 40 bilhões de dólares ao ano durante os próximos 10 anos. Esta soma representa menos de 0,2% dos 25 bilhões de dólares de rendimento mundial. O montante necessário para reduzir o hiato entre o rendimento anual dos pobres e o rendimento mínimo a partir do qual eles deixariam de ser pobres está estimado em outros tantos 40 bilhões de dólares por ano. Portanto, providenciar acesso universal aos serviços sociais básicos e às transferências para aliviar a privação de rendimento custaria qualquer coisa em torno de 80 bilhões de dólares - menos do que a riqueza líquida conjunta dos sete homens mais ricos do mundo.

Jolly reconhece que grande parte do dinheiro deverá originar-se nos países em desenvolvimento mas que os países mais pobres necessitarão de ajuda para pôr estas medidas em prática. Mas esta é uma forma de ajuda para a qual há forte apoio público em muitos dos países mais ricos, diz ele. Nos Estados Unidos, por exemplo, menos de 0,5% do orçamento federal vai para programas de ajuda ao desenvolvimento no estrangeiro dirigidos à sobrevivência infantil, educação, planejamento familiar, construção da democracia, segurança econômica e alimentar e apoio humanitário. Mas pesquisas de opinião pública recentes mostram que a maioria dos americanos apóiam tais programas.

O Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 afirma que um esforço global para erradicar a pobreza é um poderoso tema de unificação dos esforços de desenvolvimento do sistema das Nações Unidas - um um enfoque galvanizador para defesa, ação, apoio e avaliação articulados. A redução da pobreza é, desde já, a mais alta prioridade do PNUD e do Banco Mundial e está entre as prioridades centrais dos principais fundos das Nações Unidas. Uma melhor compilação, publicação e análise de estatísticas que mostrem como os países estão reduzindo a pobreza serão importantes para manter esta tendência.

Comentando o relatório, o Administrador do PNUD James Gustave Speth disse: "A sua [do relatório] mensagem mais importante é a de que a pobreza já não é inevitável. O mundo tem os recursos materiais e naturais, os conhecimentos e as pessoas para tornar real a possibilidade de um mundo livre de pobreza em menos de uma geração. Isto não é um idealismo vago mas um objetivo realizável em termos práticos e operacionais".

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