Relatório do Desenvolvimento Humano 1997

 

 

O ÚLTIMO RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO MEDE AS CARÊNCIAS HUMANAS E O DESENVOLVIMENTO PARA PAÍSES DE TODO O MUNDO

Canadá, França e Noruega lideram o mundo nas classificações quanto ao desenvolvimento humano

Introduzida nova medida das carências humanas; Trinidad e Tobago, Cuba e Chile apresentam o maior progresso entre os países em desenvolvimento

A pobreza de escolhas e oportunidades é de longe mais constrangedora do que a privação de rendimento, dizem os autores do Relatório do Desenvolvimento Humano 1997. O relatório anual, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado hoje, introduz o "Índice de Pobreza Humana", ou IPH, que evidencia uma medida de pobreza país a país numa perspectiva do desenvolvimento humano. Ao invés de usar o rendimento - a medida tradicional de pobreza - , o IPH leva em consideração se as pessoas do mundo em desenvolvimento dispõem das escolhas e oportunidades básicas que lhes permitam ter uma vida longa e saudável e gozar de um padrão de vida aceitável.

Entre os 78 países incluídos no índice, Trinidad e Tobago, Cuba, Chile, Cingapura e Costa Rica são os melhor posicionados; estes países reduziram a pobreza humana para menos de 10% da sua população. No fim das classificações estão os sete países onde a pobreza humana ultrapassa os 50% - Níger, Serra Leoa, Burkina Faso, Etiópia, Mali, Camboja e Moçambique.

O IPH pondera 3 variáveis: curta duração da vida (o percentual da população, em cada país, cuja expectativa de vida não atinge os 40 anos); falta de educação elementar (o percentual da população analfabeta); e falta de acesso aos recursos públicos e privados (medida como uma percentagem composta das pessoas com falta de acesso aos serviços de saúde, água potável e nutrição razoável). Sem tais oportunidades básicas, muitas escolhas de vida estão limitadas.

Limitações de dados determinaram que medidas importantes da pobreza humana fossem excluídas do estudo do IPH, incluindo a falta de liberdade política, incapacidade de participar da tomada de decisão, falta de segurança pessoal, incapacidade de participar da vida comunitária e ameaças à sustentabilidade. Os países industrializados foram também excluídos do estudo do IPH, não apenas por questões de limitação de dados mas também porque era necessário utilizar variáveis diferentes e mais relevantes para medir as carências nestes países.

"A medida pretende ajudar a centrar a atenção nas muitas dimensões da pobreza, não apenas no rendimento", diz Richard Jolly, Assessor Especial do Administrador do PNUD e coordenador principal do relatório. "Um valor estimado em 1,3 bilhão de pessoas sobrevive com menos de 1 dólar norte-americano por dia. Mas há outras necessidades. Perto de um bilhão de pessoas são analfabetas. Bem mais de um bilhão não têm acesso a água. Uns 840 milhões têm fome ou enfrentam insegurança alimentar. E cerca de um terço das pessoas dos países menos desenvolvidos - a maior parte dos quais na África Subsaariana - não esperam ultrapassar os 40 anos".

Os esforços de redução da privação de rendimento e da pobreza humana diferem dentro de cada país e entre países. O Egito, por exemplo, reduziu a pobreza absoluta para 8%, enquanto que a pobreza humana ainda afeta cerca de 35% da sua população. Contrariamente, o Peru reduziu a pobreza humana para cerca de 12%, mas a incidência da privação de rendimento é de 49%.

O Relatório do Desenvolvimento Humano é talvez melhor conhecido pelo seu "Índice de Desenvolvimento Humano", ou IDH, que mede o progresso dos países em termos de esperança de vida, nível educacional e rendimento. Dos 175 países incluídos no IDH deste ano, o Canadá, a França e a Noruega estão nas primeiras posições, seguidos pelos Estados Unidos e Países Baixos. Entre os países em desenvolvimento, Hong Kong, Chipre e Barbados ocupam os primeiros lugares. Os países pior posicionados são Serra Leoa, Ruanda e Níger.

O "Índice de Desenvolvimento Humano", ou IDH, baseia-se numa perspectiva que avalia o desenvolvimento pelos avanços conseguidos por todos os grupos de um país - dos ricos aos pobres. Isto contrasta com o "Índice de Pobreza Humana", ou IPH, que avalia o desenvolvimento pela forma como os pobres são tratados em cada país. As comparações das posições no IDH e no IPH, para vários países, revelam contrastes acentuados:

 

• O Zimbábue, a Bolívia e o Vietnã tiveram muito mais desenvolvimento humano "em favor dos pobres" do que a Namíbia, a Guatemala e o Marrocos. Nestes últimos países, o IPH é duas vezes mais elevado, ou seja, a pobreza é duas vezes mais profunda.

• No outro extremo da escala, Tailândia, Colômbia, México, Panamá, Costa Rica e Chile atingiram altos níveis de desenvolvimento humano, mas a extensão da pobreza humana na Tailândia, Colômbia, México e Panamá é o dobro daquela da Costa Rica e do Chile.

 

Os autores do Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 compararam também os valores de IPH dos países com uma medida de pobreza exclusivamente baseada no rendimento (linha de pobreza de 1 dólar por dia). Estão entre as suas conclusões:

 

• Sri Lanka, Indonésia, Bolívia, Honduras e Peru atingiram níveis idênticos de redução da pobreza humana - cerca de 12% - , mas a incidência da pobreza humana varia largamente, de 4% no Sri Lanka para 49% no Peru.

• Alguns dos países com melhor desempenho na redução da pobreza humana têm ainda uma incidência maior da pobreza por insuficiência de renda; Costa Rica e Chile reduziram a pobreza humana para 5-6% mas a sua incidência de pobreza por insuficiência de renda permanece mais alta, em 15-20%.

• Outros países que obtiveram ganhos substanciais reduzindo a pobreza por insuficiência de renda a menos de 20%, como Costa do Marfim, Paquistão e Egito, têm muito o que caminhar quanto à redução da pobreza humana, que permanece acima de 35%.

 

Utilizando o novo IPH para obter uma avaliação global das tendências regionais e mundiais, o Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 constatou que:

 

• A pobreza humana afeta mais de um quarto da população dos países em desenvolvimento.

• A África Subsaariana e a Ásia Meridional têm a mais elevada incidência tanto de privação de rendimento quanto de pobreza humana - cerca de 40%.

• Os avanços na redução da pobreza humana e da pobreza por insuficiência de renda não caminham sempre juntas. Na América Latina, por exemplo, a pobreza humana foi reduzida para 15%, mas a pobreza por insuficiência de renda é ainda de 24%.

 

Embora todos os países representados no IPH estivessem aptos a reduzir a pobreza humana durante as duas últimas décadas, o Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 identificou duas tendências da pobreza humana:

 

• A extensão e o padrão de redução da pobreza humana não foram os mesmos para países com situação econômica semelhante. Portanto, ainda que a Tailândia e o México estivessem aptos a reduzir em dois terços a incidência de pobreza humana, o Peru, partindo de uma base idêntica, reduziu-a apenas em menos de um quinto.

• A redução na pobreza humana não esteve ligada ao nível de rendimento. Tailândia e México partiram de um nível idêntico de pobreza humana em 1970, reduziram-na em dois terços durante as últimas duas décadas e atualmente a incidência da pobreza humana nestes dois países é de cerca de 12%. Mas o rendimento per capita da Tailândia, de 2.400 dólares, é menos de três quintos daquele do México.

 

Os autores do Relatório do Desenvolvimento Humano 1997 concluem que a completa erradicação da pobreza extrema nas duas próximas décadas é um objetivo legítimo. Sublinham o progresso impressionante e sem precedentes da redução da pobreza e do avanço do desenvolvimento humano por todo o mundo em desenvolvimento - a pobreza por insuficiência de renda reduziu-se mais depressa nos últimos 50 anos do que nas 50 décadas anteriores e isto foi acompanhado por enormes ganhos globais na alfabetização, saúde e outros aspectos do desenvolvimento humano.

"Este é um momento de extraordinária esperança para as pessoas de todo o mundo", diz Jolly. "Os países de todo o mundo devem avançar, não retroceder. Pressões ameaçam lançar-nos na direção errada neste momento de verdadeira esperança, desperdiçando os nossos avanços do último meio século. Uma transformação notável teve lugar em grande parte do mundo em desenvolvimento mas, para sermos bem sucedidos na redução da pobreza, devemos continuar a investir nas agendas de reforço mútuo do desenvolvimento humano e econômico".

Fazendo um comentário sobre a divulgação do Relatório do Desenvolvimento Humano 1997, o Administrador do PNUD, James Gustave Speth, disse: "Se não nos voltarmos agora para os problemas da pobreza, nenhum dos grandes objetivos estabelecidos pela comunidade internacional - paz, estabilidade, direitos humanos para todos, preservação do meio ambiente - é atingível, em um mundo onde metade da população se encontra excluída das oportunidades e benefícios da sociedade global".

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