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Relatório do Desenvolvimento
Humano - 1996
O hiato mundial entre ricos e pobres
aumenta todos os dias, diz o Relatório do Desenvolvimento
Humano 1996, publicado pela Tricontiental Editora
(Lisboa) para o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). " O mundo tornou-se mais polarizado
economicamente, quer entre países quer dentro dos países,"
diz Gustave Speth, Administrador do PNUD, no preâmbulo ao
Relatório. "Se as tendências atuais continuarem, as
disparidades econômicas entre países industriais e nações em
desenvolvimento irão passar de injustas para desumanas."
Esta é a sétima edição do
Relatório que, anualmente, classifica os países de acordo com o
desenvolvimento humano, e que coloca o Canadá em primeiro
lugar entre 174 países. A edição deste ano introduz também
uma nova medida de pobreza e faz uma leitura inovadora do
crescimento econômico e suas ligações com o emprego e o
bem-estar econômico.
O Relatório mostra que, apesar de
uma onda espetacular no crescimento econômico em quinze países
nas últimas três décadas, 1,6 bilhão de pessoas foram
deixadas para trás e estão pior do que há quinze anos atrás.
Os ganhos econômicos beneficiaram grandemente alguns países,
mas à custa de muitos. Nesses países onde as pessoas estão
melhor do que há dez anos, os governos deram ênfase não só à
quantidade do crescimento, mas também à sua qualidade.
Providenciaram algumas medidas de equidade, melhoraram a saúde,
a educação e o emprego para os seus cidadãos. Investir cedo na
construção das capacidades humanas cria um clima, tal como na
Ásia Oriental e do Sudeste, propício à criação de elos
fortes ligando o crescimento ao desenvolvimento humano, que assim
se reforçam mutuamente.
Algumas conclusões fundamentais do Relatório de Desenvolvimento Humano:
· 89 países estão economicamente pior do que
estavam há dez ou mais anos atrás. Entre os países ricos,
apenas três - Canadá, Finlândia e Islândia
- estão pior agora do que nos anos 80. Mas em setenta países em
desenvolvimento, os níveis atuais de rendimento são inferiores
aos atingidos nos anos 60 ou 70. E em dezenove deles, incluindo
não apenas os arrasados pela guerra como o Haiti, Libéria,
Nicarágua, Ruanda e Sudão, mas também
países como Venezuela e Gana, o rendimento per
capita atual é inferior ao dos anos 60 ou anteriores.
· Durante os anos de 1975-1985, o
produto nacional bruto a nível mundial cresceu cerca de 40%, mas
este crescimento beneficiou uma minoria de países. Ao mesmo
tempo, o número de pobres em todo o mundo cresceu cerca de 17%.
· Os muito ricos estão ficando
mais ricos. Atualmente, os bens dos 358 multimilionários
mundiais excedem os rendimentos anuais conjuntos de países que
totalizam perto de metade - 45% - da população mundial.
· Desde 1980, quinze países,
principalmente asiáticos, obtiveram um crescimento econômico
espetacular, com taxas muito mais altas do que qualquer uma
observada em dois séculos de industrialização no Ocidente,
indo de 3,5% ao ano na Malásia a 8,2% na República da
Coréia e na China. Contudo, o declínio econômico
noutras partes do mundo em desenvolvimento tem sido mais longo e
mais profundo do que a Grande Depressão dos anos 30. Enquanto
que, em sua maioria, os países ricos saíram da depressão em
quatro ou cinco anos, a década perdida de 80 continua para
centenas de milhões de pessoas em muitos países da África e da
América Latina. Em alguns casos, as pessoas são mais pobres do
que há 30 anos atrás e com pouca esperança de rápida
melhoria.
· O desemprego afeta 35 milhões de
pessoas no mundo industrializado. Nestes países, a taxa média
de desemprego era de 8,6% em 1993, variando de 2,5% no Japão
para 23% na Espanha. As estatísticas oficiais do
desemprego nos países em desenvolvimento têm pouco significado
porque grande parte do desemprego ocorre em áreas rurais e no
"setor informal" a economia não-tributada que as
estatísticas dificilmente captam. Mas o desemprego urbano jovem
foi medido no Quênia em 29% e na Argélia em 21%.
· Os países da Ásia Oriental e do
Sudeste que cresceram mais depressa foram os que tiveram melhores
resultados na distribuição do rendimento e de ativos como a
terra e o crédito. Também construíram o seu crescimento
baseado em forte desenvolvimento humano, como definido pelo Relatório
de Desenvolvimento Humano.
· Apesar do recuo ou estagnação
dos rendimentos, muitos países mostraram progressos
consideráveis na educação e saúde, no acesso a água potável
e no planejamento familiar.
O Índice de Desenvolvimento Humano
do Relatório classifica os países segundo uma escala que
combina esperança de vida (refletindo a saúde global),
educação e poder de compra básico. O índice deste ano
classifica o Canadá como primeiro entre 174 países do
mundo, seguido pelos EUA, Japão, Holanda e Noruega,
nessa ordem. Entre os países em desenvolvimento, Chipre
é o primeiro colocado, seguido por Barbados, Bahamas,
República da Coréia e Argentina (Hong Kong,
que não é um país, seria classificado antes de Chipre). Quando
o índice é ajustado à desigualdade sexual, a Suécia é
o primeiro, enquanto que o Canadá cai para segundo, EUA
para o quarto, Japão para o 12º e Holanda para o
11º (Ver história sobre riqueza e pobreza).
O QUE É UMA MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE CAPACIDADE ?
Para ajudar os dirigentes políticos
a compreender a natureza e a extensão da pobreza, os autores do
Relatório deste ano consideraram um elemento da pobreza não
relacionado com renda - a pobreza de capacidades humanas. Em vez
de analisar a situação média das capacidades humanas, como faz
o Índice de Desenvolvimento Humano, a nova Medida de
Privação de Capacidade (MPC) reflete a percentagem de
pessoas que carecem de capacidades humanas básicas ou
minimamente essenciais, as quais são ou um fim em si mesmas, ou
necessárias para elevar o indivíduo do nível de rendimento de
pobreza e sustentar o desenvolvimento humano. O MPC
reflete a proporção de crianças com menos de cinco anos com
peso abaixo do normal ( o indicador de nutrição mais criterioso
e uma medida básica de saúde pública), a proporção de
nascimentos não assistidos por pessoal de saúde especializado (
medindo a reprodução saudável) e a taxa de analfabetismo
feminina (medindo a capacidade de educação e conhecimentos). O
índice salienta a privação das mulheres devido ao seu papel
central nas famílias e na sociedade. Dado que o investimento nas
mulheres tem efeitos muito favoráveis, um baixo MPC é também
um sinal de grande ineficiência econômica.
O Relatório concluiu que, enquanto
21% da população nos países em desenvolvimento está abaixo da
linha de rendimento de pobreza, 37% sofrem de privação de
capacidade (Para mais informação sobre o MPC, ver história
anexa sobre riqueza e pobreza).
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANOS
Será necessário um maior
crescimento econômico para promover o desenvolvimento humano,
particularmente para aqueles cujo crescimento falhou no passado.
Tal como mostra a abordagem do Relatório ao crescimento desigual
e pobreza, não há ligações automáticas entre crescimento
econômico, e desenvolvimento humano, e emprego.
"Avanços a curto prazo no
desenvolvimento humano são possíveis - mas não serão
sustentáveis sem um crescimento mais extenso. Inversamente, o
crescimento econômico não é sustentável sem desenvolvimento
humano," diz Richard Jolly, autor principal do Relatório e
Conselheiro Especial do Administrador do PNUD." Uma
estratégia para o crescimento econômico que enfatize as pessoas
e o seu potencial produtivo é o único caminho para abrir
oportunidades. Está cada vez mais claro que são necessárias
novas medidas internacionais para encorajar e apoiar estratégias
nacionais de criação de emprego e de desenvolvimento humano,
especialmente nos países mais pobres," acrescentou.
Há histórias de sucesso no mundo
em desenvolvimento. O desenvolvimento humano cresceu mais
depressa nos últimos trinta anos - com a esperança de vida indo
além dos 30% do conseguido pelos países industriais em mais de
um século e a escolaridade primária passando de 48% para 77% do
obtido no mesmo período. Os países melhor sucedidos conseguiram
obter um crescimento rápido quer no PIB per capita quer no
emprego; entre eles estão Botswana, China, Indonésia,
Coréia, Malásia, Maurício e Singapura. Nestes
países, o investimento no capital humano, principalmente
através da educação e dos serviços sociais, rendeu muitos
dividendos. Isto criou um "círculo virtuoso", no qual
a produtividade do trabalhador cresceu e detonou um crescimento
dos salários reais que, por sua vez, atraíram mais investimento
em capital humano. O estabelecimento de fortes ligações entre o
crescimento e o desenvolvimento humano oferece bons resultados,
diz o Relatório.
Depois dos tumultos raciais de 1969,
o governo da Malásia adotou um plano de 20 anos para
promover o crescimento e o desenvolvimento humano, reduzir a
pobreza, acabar com a discriminação racial no emprego e
melhorar os níveis de educação e saúde. O sucesso deste plano
de vinte anos, conduziu a um segundo plano, em 1990, que visa a
continuar os bem sucedidos padrões de crescimento e equidade do
país, trazendo a Malásia para a condição de país plenamente
desenvolvido, por volta de 2020.
A República da Coréia é o
exemplo máximo das fortes ligações forjadas pelo governo entre
crescimento e desenvolvimento humano. Em 1945 apenas 13% dos
adultos tinham alguma escolaridade formal. A partir de então,
tanto o investimento público quanto o privado se centraram na
educação. Em 1990, o número de anos médios de escolaridade
global atingia 9,9 , mais elevado que nos países industriais. É
o maior crescimento educacional do mundo, complementado por uma
forte educação profissional e medidas para melhorar outros
aspectos do desenvolvimento humano, incluindo profundas reformas
agrárias. Enquanto a educação melhorou, o mesmo aconteceu à
economia, com um crescimento médio de 9,2% ao ano nos anos 80,
baseado nas exportações, elevados níveis de poupança e de
taxas de investimento.
O Paquistão , por contraste,
falhou na tentativa de reverter o crescimento econômico em favor
da sua população. Apesar de uma taxa de crescimento favorável
de mais de 5% ao ano, durante os anos 80, as oportunidades de
emprego diminuíram. O governo concentrou os recursos em
indústrias de capital intensivo tais como as químicas e
siderúrgicas, à custa de áreas de trabalho intensivo e de
pequena dimensão, tais como a da borracha e a agricultura. No
Índice de Desenvolvimento Humano, o Paquistão posiciona-se em
134º entre 174 países, comparando com a Coréia, posicionada em
81º. A escolaridade totaliza 37% da juventude no Paquistão,
comparada com 81% na Coréia.
BOM CRESCIMENTO, MAU CRESCIMENTO
Se não se der atenção à
qualidade do crescimento, com os governos exercendo uma ação
corretiva, a forma de crescimento "errada" irá
acontecer," diz o Relatório (ver texto à parte.)
O Relatório identifica cinco exemplos deste tipo de crescimento:
Crescimento sem emprego - a economia em geral cresce, mas falha na expansão
das oportunidades de emprego.
Crescimento desumano - Os ricos tornam-se mais ricos e os pobres não obtêm
nada.
Crescimento sem direito a
opinião - a economia cresce, mas a
democracia/ participação da maioria da população não é
respeitada.
Crescimento desenraizado - a identidade cultural é submergida ou
deliberadamente anulada pelo governo central, como em alguns dos
Estados da antiga Iugoslávia ou das áreas Curdas da Turquia
e do Iraque.
Crescimento sem futuro - os recursos desperdiçados pela geração atual, que
irão ser necessários às futuras gerações.
"Muita gente está convencida
que desenvolvimento humano é anti-crescimento. Nada poderia
estar mais longe da verdade," disse o autor principal
Richard Jolly. "Desenvolvimento humano e crescimento
econômico sustentado bem sucedido andam de mãos dadas."
RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE CRESCIMENTO SUSTENTADO, POBREZA E EMPREGO
O Relatório diz que não há uma
fórmula única para os países serem bem sucedidos. Os antigos
países socialistas, agora em transição, precisam de aliar o
mais rápido crescimento econômico possível com o
desenvolvimento humano, se não quiserem resvalar ainda mais nas
duas frentes.
Países de rápido crescimento ,
tais como os tigres econômicos asiáticos, precisam de combinar
a sua preocupação com o crescimento com o combate à pobreza e
o auxílio ao desenvolvimento humano, para obter futuros ganhos.
Os países industriais também precisam encontrar novas
abordagens ao emprego, equidade e padrões de consumo de energia,
assim como uma melhoria dos serviços sociais às mães e às
crianças, à população trabalhadora pobre e à crescente
população aposentada.
Do outro lado do espectro está a
África Subsaariana e os países menos desenvolvidos (PMD).
Aqui, a ênfase deve estar na construção de uma sólida
plataforma de desenvolvimento humano, enquanto se acelera o
crescimento para sustentar aquele desenvolvimento. O Relatório
estima que, às lentas taxas de melhoria atuais, países como a Costa
do Marfim, que está perdendo terreno na educação, poderão
levar 65 anos para atingir os níveis do Índice de
Desenvolvimento Humano dos países industriais. Os que estão
ainda mais atrás, como Moçambique e Níger,
levarão mais de dois séculos, se não houver mudanças de
política e não receberem muito mais ajuda externa. As
prioridades apontam para o alívio da dívida, acesso aos
mercados externos e assistência ao desenvolvimento bem
programada. "Para que os países mais pobres e mais fracos
sobrevivam é preciso ajudá-los," diz o Relatório.
" É necessária uma nova
visão da solidariedade mundial para acompanhar o impulso de
globalização," diz o autor principal, Richard Jolly.
"Sem esta visão e ação, a globalização tornar-se-á um
monstro de excessos gigantescos e desigualdades absurdas."
O que é necessário é um pacto
Norte-Sul, diz o Relatório. Se as nações pobres puderem
demonstrar a sua disposição em investir nas suas populações e
economias, as nações ricas podem oferecer ajuda, alívio da
dívida e concessões comerciais com vista a gerar crescimento e
providenciar serviços sociais básicos. Uma proposta específica
aprovada pelas Nações Unidas e pelos delegados à Reunião de
Cúpula para o Desenvolvimento Social de Copenhagen, em 1995,
aponta para um "acordo 20:20", no qual os países em
desenvolvimento deveriam destinar 20% da sua despesa
governamental aos serviços sociais básicos e os países
industriais deveriam colocar 20% dos seus orçamentos de ajuda
externa no apoio àqueles serviços. Tal acordo entre países
ricos e pobres ajudaria a reforçar as importantíssimas
ligações entre crescimento e desenvolvimento humano, quer ao
nível nacional ou internacional.
Diz o Administrador do PNUD, James
Gustave Speth, " Temos ao mesmo tempo uma oportunidade e um
imperativo moral para inverter as tendências negativas dos
tempos recentes e reforçar os padrões positivos do
desenvolvimento humano sustentado. Esta deverá ser a visão a
nos guiar para o próximo século."
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