Salvador, 15/04/2005
Brasil vai mapear e calcular PIB da cultura
Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura diz que Centro da Indústria Criativa pode ajudar a acelerar expansão do país
ALAN INFANTE
da PrimaPagina
O Brasil já prepara o terreno para colocar em campo medidas de incentivo às indústrias criativas — que incluem cultura e inovação. É o que revela o entusiasmado Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Paulo Miguez, às vésperas de uma reunião da ONU voltada ao planejamento do Centro Internacional das Indústrias Criativas. Ele destaca que o governo federal planeja mapear o potencial e medir o PIB (Produto Interno Bruto) da economia cultural e que a criação da instituição ligada à ONU vai favorecer principalmente os países em desenvolvimento, pois viabiliza o crescimento econômico por caminhos ainda pouco utilizados.
De Salvador, na Bahia, ele conversou com a PrimaPagina sobre o evento, a criação do centro e o cenário da economia criativa — como ele prefere chamar — no Brasil. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Por que o interesse do governo brasileiro em sediar um evento como esse?
Paulo Miguez — O interesse brasileiro é a materialização de um compromisso assumido ao final da 11º Reunião Interministerial da UNCTAD [Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento], realizada em São Paulo em junho de 2004, quando foi decidido que seria instalado no país um centro internacional para as indústrias criativas. Após isso, o ministro [da Cultura, Gilberto Gil,] definiu esse fórum como um passo intermediário, que tem o objetivo de pensar o desenho desse centro. Que tipo de governança vai ter, com que fundos ele vai contar, que parceiros darão suporte à instalação do fundo, quais os governo estrangeiros, quais as agências das Nações Unidas, quais os programas que ele irá implementar. Portanto, fazer o desenho final do que será o centro a ser instalado integralmente em 2006 no Brasil.
O termo indústria criativa é relativamente recente. Ele é apenas um novo nome para indústria cultural? Há alguma diferença?
Miguez — Eu diria que o marco público da utilização desse termo foi a publicação de uma matéria na revista inglesa “The Economist”, em 2000, quando aparece pela primeira vez essa idéia de economia criativa. A expressão tem sido utilizada mais intensamente principalmente pela Inglaterra, pela Austrália, e ganhou força provavelmente após a [mais recente] reunião da UNCTAD. Mas é um termo que tem muita aproximação com indústria cultural. É possível que a indústria criativa abranja mais setores, mas eu penso que essa discussão conceitual está sendo realizada. A própria UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] não utilizava a expressão indústrias criativas, mas passou a utilizar. Eu voltei recentemente de um seminário que aconteceu na Índia, patrocinado pela UNESCO da Ásia e da região do Pacífico, que trazia no nome exatamente o termo economia criativa, que aliás é melhor que indústria criativa porque é mais amplo. A indústria remete geralmente para o paradigma da chaminé, o paradigma industrial, e economia criativa é mais ampla porque inclui por exemplo artesanato, que não é uma indústria. Eu acho que a expressão economia criativa é mais rigorosa do ponto de vista do que queremos alcançar.
Mas há ou não uma diferença entre indústria cultural e indústria criativa?
Miguez — A academia certamente vai se debruçar sobre essa expressão e compará-la com a expressão mais clássica, que é indústria cultural. Eu confesso a você que não vejo muita diferença do ponto de vista da lógica de uma indústria cultural, que é a transformação de um bem cultural em mercadoria. Portanto, se você chama de economia criativa ou economia da cultura, a distinção, pelo menos para mim, não se torna muito clara.
A indústria possui inúmeros segmentos. Por que um centro voltado especialmente à indústria ou economia criativa?
Miguez — Porque a economia da cultura é uma área que ainda não dispõe internacionalmente de uma instituição que cuide disso. E que cuide especialmente na perspectiva dos países em desenvolvimento. Eu acho que isso será uma contribuição muito grande, até para a consolidação dessa economia nos países em desenvolvimento. A possibilidade de trabalhar, por exemplo, no auxilio à formulação de políticas públicas em relação às economias criativas. A oportunidade que esse centro vai criar de identificação de prospecção de mercados. A possibilidade que nós vamos ter de discutir, de definir metodologicamente caminhos para levantar dados e estatísticas do campo cultural. Eu penso que há um conjunto expressivo de possibilidades a partir da criação desse centro que resultarão de forma muito positiva para a consolidação de uma economia criativa nesses países [em desenvolvimento], que sabidamente vivem numa dependência perversa do mercado de commodities. Portanto, eu creio que há a possibilidade de um outro caminho, através dos bens e serviços dessa economia, que certamente vai resultar positivamente para o Brasil.
Eu acho, mesmo olhando casos de países como o Brasil, que o sucesso dos bens culturais brasileiros na pauta de exportações é o resultado de um esforço do setor. Pouco houve de ação governamental até hoje, no sentido de estimular setores como o de audiovisual brasileiro, especialmente a teledramartugia e a música brasileira. Diferente daquilo que já se tem de forma efetiva — na forma de instituições, grandes projetos e linhas de ação definidas — para apoiar outros setores da economia, como a cadeia do agrobusiness ou produtos da indústria. Então o que vai se fazer agora é tentar criar um conjunto de mecanismos, por meio desse centro, em relação à economia criativa. Ou seja, estamos dando um passo em a favor de um setor que não tinha nenhuma instância para organizar isso. A única instância em que isso se realizava era o mercado, e ele sozinho não dá conta disso. O mercado tem uma lógica e regras próprias, e não as melhores.
E por que o foco nos países em desenvolvimento?
Miguez — Porque, como em outras áreas, são aqueles que têm mais fragilidades do ponto de vista de formação de mercados. São países com mais dificuldade de conseguir gestores, de organizar mercados e de dominar tecnologias. Possuem baixo grau de capacitação profissional. Então um centro como este pode potencializar essa área a partir de programas que ataquem cada uma desses setores.
Mas a cultura de países como Finlândia, Canadá, Bélgica, enfim, também não é tão conhecida como, por exemplo, a norte-americana. Eles também não precisam desse apoio?
Miguez — Esses países já terão um papel muito importante no centro. São países que, de regra geral, já possuem uma economia criativa com um grau de organização maior do que os países em desenvolvimento, mas são países parceiros na perspectiva da cooperação. Esse centro é resultado de uma ação das Nações Unidas, portanto, pertencente ao conjunto das nações. Mesmo que as ações do centro se dirijam de forma mais centrada aos países em desenvolvimento, os países desenvolvidos certamente vão se beneficiar também.
E qual é o potencial desse setor da economia no Brasil?
Miguez — Eu diria que é imenso, ainda que pouco ou quase nada mapeado. O único estudo em âmbito nacional que existe em relação a isso no Brasil, com resultados interessantes, mas como o problema de que não foi reaplicado, foi publicado em 1998-1999 pelo Ministério da Cultura e realizada pela Fundação João Pinheiro. Nessa pesquisa, que não abrangia todos os setores da economia criativa — deixava de fora vários setores, como a televisão, a área de softwares, de games, de artesanato e de publicidade e propaganda —, já se percebem números bastante interessantes. Pó exemplo, indicava que a economia criativa respondia por 1% do PIB brasileiro, enquanto educação e saúde respondiam por volta de 2% ou 3%. Se acrescentarmos televisão e tudo o que eu disse que ficou de fora, certamente esse 1% será elevado para um número mais expressivo.
Em 1998-1998, época em que a pesquisa foi feita, a economia criativa empregava mais do que as indústrias eletroeletrônica e automobilística, mais do que setores clássicos da economia. Para cada R$ 1 milhão aplicado na economia criativa, são gerados 160 empregos diretos. E aí basta que se compare com o que é preciso para gerar um emprego numa indústria automobilística. Será preciso muito mais do que isso para gerar empregos em indústrias que têm um grau de sofisticação tecnológica muito maior.
Além disso, não só por conta do centro, mas pelo próprio plano nacional, o Ministério da Cultura assinou em dezembro um acordo de cooperação técnica com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e com o IPEA [Instituto Brasileiro de Economia Aplicada] que vai permitir, provavelmente ainda este ano, a publicação das primeiras estatísticas sobre cultura de uma forma sistemática e acoplada aos bancos de dados do IBGE, que tem sido um parceiro extremante presente, ativo, apaixonado pela questão e que já vem trabalhando para dar conta desse universo cultural.
No médio prazo, é possível que possamos vir a dispor de um cálculo daquilo que seria o PIB da cultura no Brasil. O que essa atividade traz para o PIB brasileiro. Aí, certamente, o 1% medido em 1998-1999 vai crescer significativamente. Eu não tenho a menor dúvida quanto a isso. Nós temos uma economia criativa no Brasil formada por inúmeros setores, algumas delas regionais, que são o exemplo disso. O Carnaval baiano é um bom exemplo. O Carnaval, que tem uma incidência sazonal muito grande, se espraia pelo Brasil todo, durante o ano todo, a partir da Bahia. São 70 carnavais fora de época que o modelo do Carnaval baiano produz no Brasil. Então, essa é uma economia importante, que tem à sua volta a contratação de trios elétricos, de músicos e de uma série de profissionais que estão ligados ao mundo da festa. E vemos que, nos últimos 25 anos, essa economia acabou produzindo na Bahia uma força de trabalho na área de música — entre músicos, cantores e dançarinos —, um setor que emprega mais gente que um pólo petroquímico.
Mas, em relação à questão do emprego, investir na economia criativa não é estimular um setor no qual predomina o trabalho informal, vulnerável, e por vezes precário?
Miguez — E acho que a potencialização da economia criativa não elimina a necessidade de medidas em relação à precariedade de emprego. Isso não é uma invenção dessa economia. É resultado de uma situação econômica que temos. Agora, é evidente que essa economia tem vários graus de formalização. Desde uma indústria como a do audiovisual, altamente qualificada e profissionalizada, até o capoeirista que fica na porta do Elevador Lacerda, [em Salvador], e duas vezes por dia se apresenta para os turistas e vive disso. Ele certamente, apesar de ter alguma renda, não se inscreve no conjunto dos brasileiros que têm uma vida resolvida no plano da saúde, da educação, da moradia, do transporte, etc, etc. Mas isso não é uma coisa que a economia da cultura tem que resolver. Isso precisa de políticas públicas voltadas para a área social.
Eu acho que o fato de fazer isso [incentivo às indústrias criativas] não é algo que desobrigue o cuidado com a questão social mais ampla, porque um trabalhador da cultura padece de dificuldades tanto quanto um trabalhador do comércio.
Como o sr. acha que a globalização e o desenvolvimento dos meios de comunicação influenciaram a evolução da indústria criativa?
Miguez — De maneira decisiva. Eu penso que as informações tecnológicas dos últimos tempos — particularmente aquelas associadas a convergência das mídias e a emergência e consolidação da internet — criaram espaço. E têm, como todos os processos sociais, elementos positivos e negativos. Há, por um lado, uma perspectiva de homogeneização, de pasteurização, propiciada pela formação de grandes corporações que atuam hoje inclusive na produção e distribuição de conteúdo. Por outro lado, cada vez mais se sente a necessidade de uma referência às identidades mais locais. Portanto, esse jogo não é um jogo de mão única. |
