Genebra, 13/07/2009
Estimativa ajuda agricultor a fazer seguro
Pesquisas sobre plantações facilitam acesso de pequenos produtores a apólices, o que aumenta a chance conseguir crédito, afirma relatório

Íntegra do relatório

Está disponível em inglês.

Intempéries e mudanças climáticas oferecem riscos de prejuízos a agricultores do mundo todo, mas apenas os 3% mais ricos estão cobertos por apólices de seguro, afirma Olav Kjorven, diretor da Agência de Políticas de desenvolvimento do PNUD. A escassez de estatísticas públicas sobre os perigos que podem afetar a produção é um dos fatores que colaboram com esse cenário, de acordo com o relatório “Índices de seguro-agrícola e risco climático: perspectivas para o gerenciamento do desenvolvimento e de desastres naturais” (disponível em inglês).

O documento, fruto de uma parceria do PNUD com o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Clima e Sociedade (órgão ligado à Universidade de Columbia, nos Estados Unidos), usou índices baseados em dados de clima e de produtividade para estimar a intensidade e o tipo das perdas que as safras podem sofrer.

Esses índices são importantíssimos para ampliar o número de produtores atendidos por sistemas de seguro porque dimensionam os riscos intangíveis que afetam as plantações (como mudanças climáticas, alteração no regime de chuvas, secas extraordinárias e previsões de colheita).

“Para elaborar contratos de seguro, parâmetros públicos e confiáveis são indispensáveis”, explica Laura Emília Dias Neves, diretora-executiva da AgroBrasil – empresa intermediadora entre segurados e seguradoras mencionada no relatório. Ela participou, entre 2001 e 2008, de uma parceria público-privada (PPP) com o governo do Rio Grande do Sul que forneceu seguro a cerca de 200 mil pequenos produtores rurais do estado. Em 2009, prefeituras e sindicatos de pequenos agricultores resolveram usar a verba destinada ao seguro para investir em sementes forrageiras (pastagem para gado leiteiro), de acordo com José Inácio Pereira da Silva, técnico de planejamento da secretaria de agricultura do Rio Grande do Sul. Outros programas de seguros do governo federal tiveram a preferência das entidades por atenderem a mais produtores, afirma Pereira da Silva.

“Fazer o seguro de uma safra não é tão fácil quanto o de um carro – neste caso, a experiência permite mensurar os prejuízos com maior certeza”, compara a diretora. Ela acrescenta que cada tipo de agricultor, cada produto e cada região demanda um tipo diferente de seguro – o que, num país com grande e diversificada produção agrícola como o Brasil, também dificulta a dados.

Aplicação

O agricultor municiado de apólice de seguro e de estimativas sobre sua produção tem mais crédito junto aos bancos e assim pode investir mais em melhorias das técnicas, dos equipamentos e das sementes que usa, segundo o documento lançado em Genebra, durante o Fórum Humanitário Global 2009, no final de junho.

“Os bancos são menos propensos a emprestar dinheiro para produtores se pensam que uma eventual seca pode gerar prejuízos, mesmo que o agricultor seja capaz de pagar o empréstimo”, afirma o texto de apresentação do relatório.

O documento também frisa a importância de estender os seguros aos agricultores mais pobres para que eles consigam obter mais crédito e, assim, se dedicar a desenvolver suas culturas para sair da estagnação de desenvolvimento socioeconômico. Foi o que ocorreu, por exemplo, com um grupo de pequenos agricultores de milho do Malauí (um dos países mais pobres da África) analisado no relatório.

Além de promover o desenvolvimento, os seguros são ferramentas importantes para lidar com catástrofes ambientais e com as mudanças-climáticas, afirma o documento. Eles permitem, por um lado, planejar como combater situações de crise e, por outro, receber rapidamente a indenização no caso de emergências.

Isso ocorre porque os contratos devem, segundo o documento, ser baseados nos índices: se, por exemplo, o contrato é baseado em um índice pluviométrico e a quantidade de chuvas não corresponde ao estabelecido, a indenização é acionada imediatamente.

Na Etiópia, o relatório destaca o caso em que o governo do país e o Programa Alimentar Mundial da ONU buscaram transferir os riscos de ocorrência de secas a apólice de seguro. A possibilidade de secas é fortemente relacionada ao aumento do número de pessoas que passam fome e precisam ser atendidas pelo programa. Nestas circunstâncias, a indenização do seguro é uma resposta ágil à crise, frisa o relatório.

Caso brasileiro

A experiência gaúcha valeu-se de um índice de produtividade, conta Laura. Ela explica que o pagamento da indenização estabelecido pela PPP ocorria em função do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa levanta informações mensais sobre as safras (como rendimento médio e quantidade colhida). Se a produtividade média municipal publicada pelo IBGE ficava abaixo do valor previsto no contrato do seguro, a indenização era paga, explica Laura.

O foco desse seguro, detalha, foram pequenas produções familiares já atendidas por um programa do governo do Estado que distribuía sacos de semente de milho para os agricultores. “Pra colher milho de qualidade, tem que plantar semente de qualidade”, diz a diretora da AgroBrasil, lembrando um dos objetivos da parceria: explicar aos agricultores que, na ocorrência de problemas naturais que afetam a safra, as sementes podem ser prejudicadas e que eles poderiam contar com um seguro financiado pelo governo do Estado para cobrir os prejuízos.

Uma das dificuldades para implementação do seguro, conta Laura, foi convencer os produtores de sua importância. Como não se trata de um seguro obrigatório, o agricultor deve optar por ele. “Fazíamos cerca de 500 inserções, por safra, nas rádios”, diz, lembrando de centenas de reuniões feitas com associações de agricultores, prefeituras e sindicatos.

Como o “público” do seguro já era bem definido pelo programa de distribuição de sementes, o problema da diversidade de produtos não foi uma barreira e os dados do IBGE foram considerados adequados para dimensionar os riscos e perdas. “Houve uma grande seca em 2005 e foram pagos mais de R$ 10 milhões de indenização aos aderentes”, recorda.

“Esse programa teve o mérito de apoiar o pequeno agricultor familiar. Imagine que tornar viável um seguro para alguém que more em uma pequena propriedade rural em um localidade de difícil acesso no interior de nosso imenso país é um risco que poucos aceitam segurar”, avalia a executiva, lembrando que apenas 6% da área plantada no Brasil é coberta por apólices de seguro.