Mandato e Resultados
O PNUD tem uma atuação estratégica na área de políticas sociais, desenvolvimento
sustentável e Cooperação Sul-Sul. A organização atua com seus parceiros na difusão
e utilização de indicadores no âmbito das políticas sociais e políticas de desenvolvimento
sustentável; e apoia projetos relacionados a políticas de transferência de renda,
saúde, educação, desenvolvimento urbano e regional e inclusão social. O PNUD atuou
no fortalecimento das capacidades institucionais dos orgãos gestores de políticas
sociais, o que levou ao desenho do componente de monitoramento e avaliação da política
de tranferência de renda, à estruturação de sistemas de informação nas áreas de
saúde e habitação, à contratação e capacitação de equipes técnicas e à realização
de avaliações das políticas sociais.
No que se refere à segurança pública, podemos destacar duas ações prioritárias nestes
últimos anos: a integração das políticas e programas de redução da violência e a
necessidade de um sistema judicial moderno e humanizado. Outras ações incluem a
ampliação da cidadania, o estímulo à participação da sociedade civil e a elaboração
de instrumentos que ampliem a participação e o diálogo dos atores sociais. Um exemplo
é o projeto “Segurança Cidadã”, desenvolvido em conjunto com a Secretaria Nacional
de Segurança Pública, em que o PNUD, em parceria com outras agências da ONU, prestou
contribuição na definição e orientação para a arquitetura institucional do Sistema
Único de Segurança Pública (Susp).
Com a consolidação de políticas que dispensam programas nacionais, a estruturação
de quadros técnicos governamentais e a modernização do Estado brasileiro, o PNUD
diminuiu sua participação na área de modernização do Estado, tendo apoiado principalmente
projetos voltados ao desenvolvimento de capacidades e também de apoio ao ajuste
fiscal. A ação do PNUD foi relevante no desenvolvimento de capacidades e na melhoria
da gestão pública estatal, como a contribuição à reestruturação dos quadros técnicos
do governo federal até o início dos anos 2000 e a implementação de instrumentos
de gestão modernos e transparentes dentro do Programa Nacional de Apoio à Administração
Fiscal para os estados brasileiros.
O PNUD além de ter contribuido na estruturação da área ambiental, na concepção e
implementação de políticas e instrumentos de gestão ambiental, também desenvolve
projetos voltados para o uso e conservação da biodiversidade, redução de poluentes,
fontes de energia renovável e eficiência energética, sendo que, a partir de 2000,
a carteira de meio ambiente e desenvolvimento sustentável passou a contar com projetos
financiados pelo Global Environment
Facility (GEF).
O PNUD apoia desde projetos de manejo sustentável do uso de recursos naturais, considerando
o direito dos povos indígenas e das populações tradicionais até projetos de desenvolvimento
de tecnologias mais limpas de produção, como o projeto de células de hidrogênio
para transporte público. Todos os projetos apoiados pelo PNUD procuram conciliar
meio ambiente e desenvolvimento, com ações voltadas para a mitigação de impactos
ambientais das atividades produtivas, considerando a vulnerabilidade de populações
marginalizadas e procurando tornar sustentável seus meios de vida. O foco do PNUD
é promover o desenvolvimento com diminuição da pobreza e redução dos impactos ambientais.
A cooperação técnica entre países em desenvolvimento constitui um importante instrumento
de política externa brasileira. O PNUD apoia o governo Brasileiro em sua contribuição
para a agenda global de desenvolvimento por meio da plataforma de Cooperação Sul-Sul,
contribuindo com o mapeamento, codificação, validação e tranferência do conhecimento
brasileiro no desenvolvimento e na implementação de política, programas e projetos
e com o fortalecimento de capacidades e a inclusão de novos parceiros. O PNUD também
vincula a cooperação recebida e prestada a um processo contínuo de aprendizado e
troca de conhecimento entre todas as partes envolvidas.