Brasil se destaca nos compromissos firmados com o Protocolo de Montreal

Após a eliminação de CFCs dos produtos comercializados no Brasil e o recolhimento e substituição de equipamentos que ainda continham o gás, país agora luta pra eliminar os HCFCs.

10 Setembro 2014

do PNUD

“Para mim, o Protocolo de Montreal é vida.”

Essa frase de Suely Carvalho, que foi diretora da Unidade do Protocolo de Montreal no PNUD em Nova York, define a importância do tratado internacional de 1987, que proíbe a utilização de substâncias que destroem a camada de ozônio, como os clorofluorcabonos (CFCs) e os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). Veja a entrevista na íntegra no vídeo abaixo.

A camada de ozônio protege a Terra da incidência dos raios solares ultravioletas, nocivos para todos os seres vivos. Nos seres humanos, essa radiação provoca o câncer de pele, que mata milhares de pessoas por ano em todo o mundo, bem como afeta todo o sistema imunológico, minando a resistência humana a doenças como herpes. O Brasil é signatário do Protocolo desde 1990 e contou com o apoio do PNUD para o Plano Nacional de Eliminação de CFCs, concluído em 2012.

Para que o país pudesse alcançar a eliminação definitiva do CFC, o gás mais nocivo à camada de ozônio, o Plano executou diversos projetos de capacitação, institucionalização de normas técnicas, regulamentações e substituição de equipamentos que continham substâncias degradantes da camada de ozônio.
 
Segundo Carlos Castro, coordenador da Unidade de Desenvolvimento Sustentável  do PNUD, “a parceria de mais de 20 anos com o governo brasileiro é um fator fundamental para a implementação do Protocolo no país. Desde 1991,  as metas e diretrizes têm sido mantidas e cumpridas com êxito, apesar da alternância de governos, algo raro de acontecer”.

Suely complementa: “Com a ajuda do PNUD, o governo brasileiro pôde trazer a transferência de tecnologia, para uma quantidade muito grande de pequenas  e médias empresas, capacitando, melhorando as práticas ocupacionais. Enfim, trazendo benefícios não só tecnológicos, mas também na manutenção de emprego e de mercados para essas empresas para que elas continuassem competitivas nesse mundo globalizado”.

Em 11 anos de esforços, o Brasil teve um resultado extraordinário, cumprindo a sua meta em 2007, três anos antes do previsto.  Por meio de mais de 150 projetos implementados, o país reduziu 9.276 toneladas de gases CFCs. 

O sucesso do Plano Nacional de Eliminação dos CFCs levou o Brasil a continuar seu engajamento no Protocolo de Montreal e a instituir o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). Com o diagnóstico do consumo de HCFCs do país, o PBH, iniciado em 2012, aborda a estratégia brasileira para a eliminação dos HCFCs até 2040, prazo estipulado pelo Protocolo.

Nessa nova fase, o PNUD foi escolhido pelo governo brasileiro como agência implementadora para o setor de espumas de poliuretano, prestando assistência técnica e operacional especializada para implementação das atividades aprovadas pelo Comitê Executivo do Fundo Multilateral para o alcance das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal.

Como parte das atividades do PBH, o PNUD e o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o governo da Itália, realizaram um seminário sobre Alternativas  para o HCFC no setor de espumas –  Opções Tecnológicas e Equipamentos, em Chapecó (SC). 

O seminário abriu um espaço de interação entre empresas do setor de espumas de poliuretano e fornecedores de equipamentos nacionais e internacionais na discussão de opções de tecnologias que não possuem Potencial de Destruição da Camada de Ozônio para minimizar os impactos ambientais, considerando os impactos na saúde e na segurança humana.

Entenda como a Camada de Ozônio é destruída

O processo de destruição da camada de ozônio ocorre pelo acúmulo e liberação das substâncias destruidoras do ozônio,  os gases CFCs, HCFCs, brometo de metila (BR) e óxido de nitrogênio (NO).  Os gases CFCs e HCFCs não são removidos rapidamente pela chuva e pela neve. Quando atingem a estratosfera, os gases sofrem ação da radiação ultravioleta e liberam radicais livres que reagem com moléculas de ozônio e consequentemente provoca a destruição da camada. A estimativa para a recuperação total da camada de ozônio é de até 2050.

Além de ser prejudicial para os seres humanos, um outro fator problemático é que os mesmo gases que destroem a camada afetam também o efeito estufa. Ontem, a World Meteorological Organization divulgou um boletim que afirma que um novo recorde foi alcançado em relação à concentração, na atmosfera, de dióxido de carbono, que não é nocivo a camada de ozônio, mas é um dos principais responsáveis pela mudanças climáticas.
Saúde - Protocolo de Montreal - Meio Ambiente - Iniciativa privada