A humanidade continua extremamente desigual apesar de impressionante progresso, diz relatório do PNUD

Cerca de 40% da riqueza do mundo estão concentrados nas mãos de uma fatia de apenas 1% da população mundial mais rica

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Humanidade Dividida: Confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento

29 Janeiro 2014

do PNUD, com informações da ONU Brasil

A redução contínua da desigualdade requer uma mudança nos padrões de crescimento para que eles sejam mais inclusivos - baseados em políticas redistributivas e mudanças em normas sociais - diz relatório lançado nesta quarta-feira (29/01) pela Administradora do PNUD, Helen Clark.
 
Cerca de 40% da riqueza do mundo estão concentrados nas mãos de uma fatia de apenas 1% da população mundial mais rica, enquanto a metade mais pobre da população mundial só é dona de 1% de toda essa riqueza. O relatório “Humanidade Dividida: Confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento” mostra que, se não for controlada, a desigualdade pode prejudicar as bases do desenvolvimento e da manutenção da paz.
 
"As desigualdades nos níveis de hoje são injustas e, como demonstrado neste relatório ‘Humanidade Dividida’, podem também impedir o progresso humano”, disse a Administradora do PNUD, Helen Clark. "O relatório explora as causas e consequências das desigualdades que nos dividem - dentro e entre países - e argumenta que o crescimento da desigualdade é evitável."

Quando ajustada ao tamanho da população, a desigualdade de renda aumentou 11% nos países em desenvolvimento entre 1990 e 2010. Uma maioria significativa dos domicílios de países em desenvolvimento, mais de 75% da população - vive hoje em sociedades onde a renda é distribuída mais injustamente do que era na década de 1990.

Brasil é elogiado pelo aumento real do salário mínimo

O estudo destaca que a crescente desigualdade não parece ser um resultado inevitável do crescimento. Apesar de um aumento contínuo na década de 2000, alguns países foram capazes de reverter os pesos nesta balança, com uma queda, por exemplo, na desigualdade de renda.

Na Argentina e no Brasil, o índice de Gini – que mede a concentração de renda – caiu substancialmente 46,5 e de 54,2 para para 38,8 e 45,9, respectivamente. Bolívia e México também mostraram evolução: 46,5 para 42,5 (Bolívia) e de 53,2 para 48,2 (México).

O efeito do salário mínimo sobre a desigualdade no Brasil é um exemplo considerado significativo pelo relatório do PNUD. Entre 2003 e 2010, o salário mínimo real aumentou 80% no país.

Um estudo que analisou a desigualdade de renda entre 1995 e 2009 revelou que dois terços dessa redução foi devido a melhorias de ganhos no mercado de trabalho, enquanto um terço foi devido a transferências de dinheiro.

Aumentos do salário mínimo foram, segundo o PNUD, os responsáveis por um quarto do efeito no mercado de trabalho e, por extensão, por 16% da redução total da desigualdade.

Esse aumento no salário mínimo também pode ter outras externalidades positivas. Segundo o estudo, há evidências de que, servindo como um ponto de referência para as negociações salariais individuais, o salário mínimo pode ajudar a aumentar até mesmo a renda dos trabalhadores informais.

Os controles de capital e outras medidas mais amplas também se tornaram mais populares nos últimos anos. Brasil, Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia introduziram medidas defensivas contra os fluxos de capital, reduzindo a fragilidade financeira, o risco cambial e as pressões especulativas.

O documento ainda vê como “especialmente importante” a criação de espaços políticos para a redução da desigualdade, “mecanismos que garantam a participação da sociedade civil nos debates políticos sobre os planos nacionais de desenvolvimento e na definição das prioridades do orçamento”.

Em particular, mais de 20 anos após a primeira experiência em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o chamado ‘orçamento participativo’ continua a ser uma experiência “extremamente vital” – diz a publicação – e com “um grande potencial para oferecer opções orçamentárias de redução de desigualdade”.
 
Mas a desigualdade elevada e persistente vai além da renda
 
Apesar de queda geral nas taxas de mortalidade materna na maioria dos países em desenvolvimento, as mulheres de áreas rurais têm até três vezes mais probabilidade de morrer durante o parto do que as  que vivem em centros urbanos. As mulheres também estão participando mais da força de trabalho, mas permanecem desproporcionalmente mais representadas em empregos vulneráveis e sub-representadas no meio político - em especial entre os tomadores de decisões -,  continuando a ganhar muito menos do que os homens.
 
As evidências de países em desenvolvimento mostram que, em algumas regiões, crianças no menor quintil de riqueza têm até três vezes mais probabilidade de morrer antes do quinto aniversário do que crianças nascidas no quintil mais alto. A proteção social foi estendida, mas as pessoas com deficiência são até cinco vezes mais propensas a sofrer com despesas dramáticas de saúde.
 
A desigualdade elevada prejudica o desenvolvimento, impedindo o progresso econômico, enfraquecendo a vida democrática e ameaçando a coesão social.

Mesmo considerando os avanços importantes alcançados com a redistribuição para promover a redução da desigualdade, o relatório deixa evidente que ainda é necessária uma mudança no padrão de crescimento, para que ele seja mais inclusivo e aumente os rendimentos das famílias pobres e de baixa renda de forma mais rápida do que a média, a fim de promover uma redução sustentável da desigualdade – elemento fundamental para a agenda de desenvolvimento pós-2015.
 
O crescimento econômico em países em desenvolvimento e emergentes é vital no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1, que visa reduzir pela metade os índices de pobreza no mundo até 2015. No entanto, níveis mais altos de renda no país e um crescimento econômico mais rápido nem sempre se traduzem em menor desigualdade na educação, na saúde e em outras áreas do bem-estar humano.
 
Em uma consulta global sem precedentes facilitada pelas Nações Unidas e que envolveu quase 2 milhões de pessoas em todo o mundo, todos puderam opinar sobre decisões que afetam suas vidas. As pessoas estão indignadas com a injustiça que sentem por causa do aumento das desigualdades e das inseguranças que existem, especialmente entre as pessoas mais pobres e marginalizadas.

O relatório analisa as tendências globais da desigualdade, identificando as causas e a extensão delas, o impacto e maneiras pelas quais podem ser reduzidas. Depois de ilustrar os resultados de uma investigação sobre desigualdade a partir dos pontos de vista de formuladores de políticas públicas, o relatório conclui com uma proposta de estrutura para políticas capazes de confrontar a desigualdade nos países em desenvolvimento.


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