A Defensoria Pública da União (DPU) deu início a um processo de modernização e fortalecimento institucional com o objetivo de melhorar o desempenho de suas funções até 2015. As metas são o aperfeiçoamento dos quadros profissionais e a infraestrutura técnica, o aprimoramento dos processos internos e a elaboração e implementação de planos e estratégias de ação.
Para isso, a DPU conta com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Juntas, as três instituições estão desenvolvendo um projeto de cooperação técnica internacional que vai proporcionar assessoria técnica à iniciativa.
O foco das atividades se concentra em quatro eixos de trabalho: fortalecer a atuação da DPU no país; desenvolver estratégia de valorização profissional; aperfeiçoar a gestão; e gerir o projeto de forma eficiente. Além do aumento da efetividade institucional, a intenção é também ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.
Entre as ações previstas estão o estabelecimento de parcerias com sistemas internacionais, principalmente no que se refere à promoção e proteção dos Direitos Humanos, assim como a atuação no acompanhamento e atendimento interdisciplinar das vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.
A DPU tem como mandato principal a prestação integral e gratuita de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos carentes, além da promoção e defesa dos Direitos Humanos. Assim, o órgão presta serviços essenciais à garantia dos direitos dos cidadãos e à promoção do Estado Democrático de Direito.
No Brasil, aproximadamente 130 milhões de pessoas enquadram-se nas condições de potenciais assistidos pela DPU. Em 2011, a instituição realizou cerca de 1,2 milhão de atendimentos. Com esse projeto de cooperação técnica, o PNUD espera ajudar a Defensoria a aumentar e melhorar as condições de atendimento à população necessitada. O projeto também está diretamente alinhado ao mandato do PNUD, uma vez que promove a defesa dos Direitos Humanos - especialmente daqueles em situação mais vulnerável -, condição essencial ao desenvolvimento humano.
“Esperamos que o projeto contribua para o cumprimento da missão institucional e nos torne mais eficientes e eficazes em todas as áreas de atuação”, disse o subdefensor público-geral federal Afonso Carlos Roberto do Prado, durante a celebração da parceria, na última sexta-feira (03), em Brasília.
Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD no Brasil, apontou as expectativas em relação ao acordo firmado. “O PNUD vai colocar todo o conhecimento e estrutura à disposição da Defensoria para o sucesso do projeto. Tenho certeza que ao final veremos a instituição ainda mais forte”, destacou.
Para o defensor público-geral federal, Haman Córdova, a parceria entre os órgãos representa um marco importante na gestão da DPU. “Esse acordo é fruto do esforço que vem sendo empreendido em ações de direcionamento institucional. É um projeto com o norte bem definido, desenhado em consonância com nossos objetivos estratégicos. Já sabemos aonde a DPU quer chegar e estamos empenhados em buscar todos os meios para a construção desse caminho”, disse o dirigente.