O financiamento nacional para ações contra o HIV ultrapassou os investimentos internacionais. A informação está no relatório
Juntos Vamos Eliminar a Aids, divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS). O documento afirma que países de baixa e média renda investiram US$ 8,6 bilhões para combater o problema em 2011, um aumento de 11% em relação ao que foi investido em 2010. O financiamento internacional, porém, permanece estável desde 2008 (US$ 8,2 bilhões).
Segundo o relatório, 81 países aumentaram seus investimentos nacionais para o combate à Aids em mais de 50% entre 2006 e 2011. O crescimento dos investimentos públicos desses países acompanhou o desenvolvimento das respectivas economias. Os gastos públicos em países da África Subsaariana, por exemplo, excluindo a África do Sul, aumentaram 97% nos últimos cinco anos. Atualmente, mais de 80% dos recursos investidos nesta área são de fontes nacionais. Além disso, o país quadruplicou seus investimentos entre 2006 e 2011.
O Coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, comemorou os resultados globais e ressaltou: “O Brasil tem se destacado por ter sido pioneiro entre os países em desenvolvimento, ao adotar como política pública a oferta da terapia antirretroviral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O exemplo brasileiro serviu de referência para os demais países, quando, na prática, mostrou que era possível. Todavia, o desafio ainda persiste para que se alcance a cobertura universal, diagnosticando aqueles que estão infectados e não sabem, com vistas ao início da terapia”, disse Chequer.
Para o Coordenador do UNAIDS, são ainda necessárias ações como expansão da testagem na rede básica do SUS, mobilização da sociedade, educação continuada no ambiente escolar e veiculação de campanhas consistentes e diretas, fundamentadas na realidade epidemiológica e com ênfase nas populações mais vulneráveis.
O Coordenador Residente da ONU e Representante Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, disse que muitas das propostas apresentadas em nível global são resultado do trabalho de países como o Brasil, “que tem mostrado que é possível combater o HIV”. Para Chediek, “os maiores aliados do HIV são a ignorância, a discriminação e o preconceito. Isso é um obstáculo tanto à prevenção quanto ao tratamento”, destacou.
A apresentação do relatório, em Brasília, contou ainda com a presença do presidente do GT UNAIDS no Brasil e Representante Adjunto do PNUD no país, Arnaud Peral, e do Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
BRICS
Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) aumentaram os investimentos públicos para o HIV em mais de 120% entre 2006 e 2011. Atualmente, 75% dos recursos para combater a Aids, em média, são oriundos de financiamento doméstico. O governo chinês se comprometeu a financiar integralmente suas ações nos próximos anos. A Índia também se comprometeu a aumentar o financiamento interno para mais de 90% em sua próxima fase de resposta à Aids. O Brasil e a Rússia já financiam integralmente tais ações utilizando recursos domésticos.
Enquanto os investimentos nacionais estão aumentando, ainda há uma carência grande no financiamento global para ações contra o HIV. Em 2015, a diferença anual estimada será de US$ 7 bilhões. Na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Aids, em 2011, os países adotaram uma declaração política sobre tema, concordando em aumentar os investimentos entre US$ 22 bilhões e US$ 24 bilhões até 2015.
Terapia antirretroviral
Apesar dos recursos totais para a Aids não terem aumentado significativamente, um número recorde de pessoas tem acesso à terapia antirretroviral. Em 2011, oito milhões de pessoas em países de baixa e média renda receberam tratamento - um aumento de 1,4 milhão desde 2010. Apesar do alto número de pessoas que começaram o tratamento, ele representa apenas 54% dos 14,8 milhões de pessoas que também poderiam se beneficiar deste acesso.
O relatório também destaca os progressos significativos para reduzir novas infecções pelo HIV em crianças. Desde 2009, a queda foi de cerca de 24%. Aproximadamente 330 mil crianças foram infectadas em 2011, quase a metade do registrado no auge da epidemia em 2003 (570 mil).
Tanto na expansão do acesso à terapia antirretroviral quanto na interrupção de novas infecções por HIV em crianças, o progresso sugere que os países estão no caminho certo para atingir as metas estabelecidas na declaração política sobre o HIV/Aids em 2011: eliminar novas infecções pelo HIV em crianças e atingir 15 milhões de pessoas com tratamento antirretroviral.
O aumento no acesso à terapia antirretroviral está ajudando a reduzir o número de novas infecções. Os efeitos positivos do tratamento, ao suprimir a carga viral das pessoas vivendo com HIV, estão ajudando a interromper a transmissão do HIV. As mudanças no comportamento, combinadas com o curso natural da epidemia e um aumento no acesso à terapia antirretroviral, resultou em um declínio contínuo em novas infecções pelo HIV - mais de 20% desde 2001.
O relatório mostra que cerca de 34,2 milhões de pessoas viviam com HIV em 2011. Em 2010, o UNAIDS relatou que pelo menos 56 países tinham estabilizado ou obtido declínio significativo nas taxas de novas infecções por HIV. Essa tendência foi mantida e as novas infecções diminuíram quase 20% nos últimos 10 anos em todo o mundo. De acordo com os dados, houve 2,5 milhões de novos casos de infecção por HIV, 100 mil a menos do que os 2,6 milhões de novas infecções em 2010.
No ano passado, cerca de 4,9 milhões de jovens viviam com HIV, 75% deles na África Subsaariana. Em âmbito global, as mulheres jovens entre 15 e 24 anos de idade permanecem mais vulneráveis ao HIV, e estima-se que cerca de 1,2 milhão de mulheres e meninas foram infectadas com o HIV em 2011.
Enfoque com base nos direitos
A XIX Conferência Internacional sobre Aids será realizada nos Estados Unidos pela primeira vez em mais de 20 anos - e apenas dois anos após o país anfitrião ter banido as restrições de viagens a pessoas vivendo com HIV. Dados do relatório mostram que 46 países, territórios e áreas, no entanto, ainda restringem a capacidade das pessoas vivendo com HIV de entrar, permanecer ou residir neles.
Abordagens baseadas em direitos, que promovem a igualdade de gênero e reforçam as comunidades, são amplamente reconhecidas no relatório como elementos essenciais a todos os componentes da resposta à Aids. O relatório também enaltece a grande importância das respostas comunitárias através da prestação de serviços de combate ao HIV.
O relatório destaca que a sustentação da resposta à Aids exigirá intensa solidariedade global e envolvimento dos países. Também enfatiza a necessidade de investimentos sustentáveis e previsíveis para que os países sejam capazes de mobilizar e utilizar recursos de forma eficaz e eficiente.