Rever ajuste fiscal pode ajudar Objetivos

Para que países em desenvolvimento cumpram os Objetivos do Milênio, pode ser necessário flexibilizar aperto, afirma relatório

02 Março 2005

Crédito: Governo do Piauí/Divulgação

da PrimaPagina

Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio pode requerer, em certos casos, flexibilizar as políticas de aperto fiscal — aquelas que, algumas vezes com apoio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, priorizam a economia de gastos públicos para pagar dívidas. A avaliação é do Projeto do Milênio das Nações Unidas, um plano de ação lançado em janeiro e que traz orientações para que o mundo consiga conseguir cumprir os Objetivos até 2015.

O relatório do projeto, intitulado “Investindo no Desenvolvimento: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, traz uma seção em que os especialistas contratados pela ONU, coordenados pelo economista norte-americano Jeffrey Sachs, expõem como os países de baixa e média renda podem financiar ações que os ajudem a cumprir as metas. Para as nações pobres, o estudo avalia que seja necessário elevar em quatro pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) a parcela de gastos públicos direcionados aos Objetivos.

Já os países de renda média, como o Brasil, em geral podem financiar os investimentos sem aumentar o orçamento público nessa proporção. No entanto, observa o relatório, “em alguns casos, as exigências de superávits primários para orçamentos governamentais podem precisar de ajuste para permitir que os países aumentem os investimentos públicos para os Objetivos”. Além disso, “alguns países de renda média altamente endividados também podem precisar de assistência por meio do refinanciamento da carga da dívida”.

O Brasil negocia com o FMI a possibilidade de usar parte do superávit primário (parcela da arrecadação destinada a pagar a dívida pública) para financiar obras em saneamento — justamente uma das áreas em que o país está mais atrasado nos Objetivos do Milênio. O Chile e a Espanha apóiam a proposta, que também está sendo analisada pela ONU.