Angola precisa descentralizar gestão

Desenvolvimento do país africano precisa de maior participação e autonomia de líderes tradicionais e do Poder Público local

26 Maio 2004

Crédito: PNUD Angola/Divulgação

da PrimaPagina

A descentralização política é fundamental para o desenvolvimento de Angola, afirma um estudo feito pelo PNUD e pelo Ministério da Administração Territorial do país em 16 províncias, 47 municípios e 47 distritos.

Segundo o relatório, líderes tradicionais, ligados a comunidades étnicas, devem ter mais responsabilidade, por exemplo, no gerenciamento das terras comunitárias e das estradas locais, no censo e registro da população, nas reformas dos governos provinciais e na conservação de florestas, recursos naturais e patrimônios culturais.

Segundo o representante-residente do PNUD em Angola, Pierre-François Pirlot, o governo está dando os primeiros passos para criar organismos locais — e esse movimento deve ser encorajado. "De fato, muitas políticas nacionais e estratégias refletem um compromisso do país que irá levar o país a uma efetiva descentralização", afirmou. "O PNUD está comprometido a dar suporte aos esforços nacionais para implementar a descentralização e a governança local", completou.

O estudo também recomenda que o país adote um sistema de transparência das administrações locais, com auditorias, preparação de orçamentos e planos de investimento. Estimula, ainda, a oferta de incentivos para atrair profissionais qualificados para as equipes administrativas e a promoção da eqüidade de gênero, de modo que até 2005 pelo menos 30% dos cargos sejam ocupados por mulheres.

No Brasil, o PNUD mantém o Projeto de Desenvolvimento Sustentável com Populações Tradicionais, destinado a comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras, catadoras de coco babaçu, palmiteiros, castanheiros, seringueiros e indígenas, principalmente da região norte.

Entre os objetivos, estão fortalecer as organizações de populações tradicionais para que incorporem tecnologias adaptadas, administrem atividades econômicas e beneficiem-se do associativismo, e implantar 200 projetos alternativos de renda em comunidades tradicionais organizadas, para aumentar a renda das famílias.